UNICEF e UFPA firmam parceria para fortalecer a proteção de crianças e adolescentes na Amazônia

Belém, 21 de setembro de 2026 – O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a Universidade Federal do Pará (UFPA) assinaram nesta sexta-feira (18) um termo de cooperação técnica e científica voltado à proteção de crianças e adolescentes na Amazônia. A parceria busca aproximar a pesquisa, o ensino e a extensão universitária dos desafios enfrentados pelos territórios e pelos serviços públicos da região.

A assinatura ocorreu após reuniões realizadas nos dias 17 e 18 de setembro, na UFPA, para discutir o plano de trabalho da cooperação. No centro da proposta está a estruturação da Base Acadêmica UNICEF e UFPA para os Direitos de Crianças e Adolescentes na Amazônia. A Base deverá reunir pesquisadores, estudantes, grupos de pesquisa e extensão e outras unidades da universidade para desenvolver estudos, atividades formativas e soluções aplicadas às políticas públicas.

“A presença da UFPA em 83 municípios paraenses, por meio de seus 12 campi, representa uma força decisiva para compreender e transformar a realidade das infâncias e adolescências amazônicas. Nossas pesquisadoras e nossos pesquisadores produzem conhecimento em diferentes áreas, a partir de uma relação próxima com as comunidades e do reconhecimento da diversidade e das especificidades de cada território. Ao somarmos essa capacidade à experiência internacional, à atuação e à força de mobilização do UNICEF, construímos uma aliança estratégica capaz de transformar conhecimento científico em políticas públicas e ações concretas. Essa parceria amplia nossa capacidade de enfrentar desigualdades, assegurar direitos e criar melhores condições de vida e de futuro para crianças e adolescentes da Amazônia”, afirma Gilmar Pereira da Silva, reitor da UFPA. 

Apesar de já desenvolver parcerias com outras universidades brasileiras, como a Universidade de Fortaleza (Unifor), no Ceará, o UNICEF formaliza pela primeira vez no país, com a UFPA, uma cooperação técnica e científica de alcance institucional, voltada a reunir diferentes áreas da universidade em uma agenda permanente de pesquisa, formação e produção de evidências sobre os direitos de crianças e adolescentes.

Entre as iniciativas propostas para o primeiro ciclo estão um projeto-piloto do Anuário Paraense da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, o mapeamento das capacidades acadêmicas da UFPA nessa área e um ciclo de seminários temáticos, a começar por: água, saneamento e higiene e saneamento inclusivo. O plano também prevê a possibilidade de desenvolver indicadores e ferramentas de apoio ao planejamento de políticas públicas. A definição de escopo, responsabilidades, recursos e cronogramas de cada projeto seguirá as etapas de aprovação das duas instituições.

“Mais do que produzir conhecimento, queremos construir uma ponte entre evidência, decisão e mudança. A parceria com a UFPA nos permite combinar rigor científico, conhecimento dos territórios e a experiência do UNICEF na formulação e implementação de políticas públicas. Juntos, podemos produzir evidências que tornem visíveis as desigualdades, especialmente as territoriais e étnico-raciais, e que sejam úteis para orientar decisões e fortalecer as políticas para crianças e adolescentes na Amazônia”, destaca Mariia Matsepa, chefe de Pesquisa, Planejamento, Monitoramento e Avaliação do UNICEF Brasil.

A cooperação com a UFPA terá prioridade inicial no Pará. Os conhecimentos e as metodologias desenvolvidos poderão, posteriormente, apoiar iniciativas em outros estados da Amazônia Legal.

No Brasil, a atuação do UNICEF estrutura-se nas áreas de Educação, Saúde, Proteção contra Violências, Proteção Social, Água, Saneamento e Higiene, além de Mudanças Climáticas e Desastres, com foco especial nas populações mais vulneráveis.

Equidade étnico-racial como eixo da proteção

As diferenças de acesso a direitos ajudam a mostrar a importância dessa agenda. Segundo o Censo Demográfico de 2022 (IBGE), o Pará tem mais de 38 mil crianças e adolescentes indígenas e mais de 50 mil quilombolas, com até 19 anos. Entre as famílias inscritas no Cadastro Único no estado, 70,8% das famílias indígenas e 71,5% das quilombolas estão em situação de pobreza, a proporções superiores à média estadual, de 55,1%, conforme dados do CadÚnico. Considerar raça, pertencimento étnico e território na produção de evidências é essencial para compreender essas desigualdades e orientar respostas adequadas.

A proteção contra violências é outra prioridade. O estudo Violência contra crianças e adolescentes na Amazônia do UNICEF e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública aponta que a Amazônia Legal registrou mais de 31 mil casos de estupro de crianças e adolescentes de até 19 anos entre 2021 e 2023. Em 2023, a taxa de violência sexual registrada na região foi 21,4% superior à média nacional. Os dados reforçam a necessidade de qualificar a prevenção, a identificação dos casos e a atuação articulada da rede de proteção.

Da primeira infância à adolescência: atuação no Pará

O UNICEF atua nos 144 municípios paraenses por meio de estratégias adequadas a cada contexto. Na capital, a parceria renovada com a Prefeitura de Belém integra a Agenda Cidade UNICEF, iniciativa voltada à prevenção e ao enfrentamento das violências contra crianças e adolescentes nos centros urbanos. 

Uma das frentes dessa Agenda em Belém é a Unidade Amiga da Primeira Infância (UAPI), que promove a atenção integral e integrada a crianças de 0 a 6 anos e suas famílias. A iniciativa articula os serviços de saúde, assistência social e educação em diferentes áreas da cidade, inclusive nas unidades insulares. Em Icoaraci, território prioritário da atual edição da Agenda Cidade UNICEF em Belém, são desenvolvidas atividades para fomentar a proteção e participação de adolescentes. As atividades abordam temas como prevenção das violências, saúde mental e bem-estar, permanência na escola, projeto de vida e direito à cidade, com espaço para que adolescentes participem da construção de soluções para o território.

“Garantir os direitos de crianças e adolescentes na Amazônia exige olhar para as diferentes realidades dos municípios. No Pará, isso inclui integrar e qualificar os serviços que cuidam da primeira infância, inclusive nas ilhas, e ouvir os adolescentes sobre os desafios e as soluções para o território onde vivem. A cooperação com a UFPA irá nos ajudar a compreender melhor esses contextos,  aprimorar as respostas da rede de proteção”, afirma Mariana Machado Rocha, chefe do escritório do UNICEF para o estado do Pará.

Nos outros 143 municípios do Pará, a atuação do UNICEF junto ocorre por meio do Selo UNICEF. A iniciativa oferece orientação técnica e mobiliza as gestões municipais, os serviços públicos e a comunidade para desenvolver e implementar políticas de educação, saúde, proteção e participação cidadã. Ao longo da edição 2025-2028, os municípios desenvolvem ações e acompanham indicadores. Ao final da edição, os municípios são reconhecidos pelos avanços alcançados na garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

^{Legenda da foto em destaque: Da esquerda para direita: Ari de Souza Loureiro, Professor do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas da UFPA; Anderson Macedo, Oficial de Monitoramento e Avaliação do UNICEF para o Território Amazônico; Gilmar Silva, Reitor da UFPA;  Mariia Matsepa, chefe de Pesquisa, Planejamento, Monitoramento e Avaliação do UNICEF Brasil; Mariana Machado Rocha, chefe do escritório do UNICEF para o estado do Pará; Doriedson Rodrigues, chefe de gabinete da reitoria.}