UNICEF e Prefeitura de Belém renovam parceria para enfrentar violências contra crianças nas periferias da cidade

Belém, 13 de março de 2026 – A Prefeitura de Belém assinou, na sexta-feira (13/03), um novo termo de cooperação com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), confirmando a segunda edição da Agenda Cidade UNICEF na capital. A iniciativa busca proteger crianças e adolescentes residentes em territórios vulneráveis da capital para contra todas as formas de violência.  

O documento foi assinado pelo prefeito de Belém, Igor Normando, e Paulo Moraes, chefe do programa de Proteção de Contra Violências do UNICEF no Brasil, consolidando a cooperação estratégica por parte da gestão municipal e ampliando ações de proteção e inclusão social no município. As atividades desenvolvidas no âmbito da Agenda Cidade UNICEF contribuirão para estratégia da capital paraense dentro do Plano Estadual de Enfrentamento da Violência Sexual do Estado do Pará.

Na atual edição (2025-2028), a Agenda Cidade UNICEF em Belém estimula uma aliança intersetorial unindo governos, comunidades e organizações da sociedade civil, para potencializar o acesso a serviços de saúde e bem-estar, fortalecer a cultura da paz, tornar as escolas mais acolhedoras, incentivar aprendizagens e construir fluxos e protocolos para atender as situações de violências que impactam meninas e meninos em todos os serviços.

"Essa parceria garante que as nossas crianças tenham um futuro melhor. Ter a parceria com o UNICEF não apenas legitima a nossa vontade de construir uma cidade pensada, olhada e feita para as crianças, como também nos garante ter os melhores profissionais nos ajudando a pensar nesse novo modelo. Não só educacional, mas de cidade", disse o prefeito Igor Normando.

Dados nacionais analisados pelo UNICEF e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2023, indicam aumento de violência sexual cometida contra crianças em todo país e que as intersecções de diferentes violências ocorrem de forma mais acentuada nas grandes capitais. Segundo a chefe do escritório do UNICEF em Belém, Mariana Machado Rocha, violências são mais fortemente vivenciadas nas periferias. “Em Belém, precisamos apoiar os serviços de garantia de direitos e proteção em diferentes áreas da cidade, dando voz às adolescências das periferias e das ilhas onde encontramos os maiores desafios”, destaca.

“As políticas públicas podem e devem oferecer resposta integrada para esse contexto, trabalhando com as comunidades e as famílias, em escolas, unidades de saúde, CRAS e CREAS, e em todos os serviços e programas públicos”, completa Paulo Moraes, chefe do programa de Proteção de Contra Violências do UNICEF no Brasil e coordenador nacional da Agenda Cidade UNICEF, durante a assinatura do termo de cooperação entre Prefeitura e UNICEF.

Na edição anterior (2021–2024) da Agenda Cidade UNICEF em Belém, a atuação no território foi estruturada a partir da criação de um comitê intersetorial para definir prioridades e articular ações entre diferentes áreas. Entre os principais resultados estão a mobilização de mais de 300 adolescentes em atividades formativas sobre temas como prevenção à violência, racismo, saúde mental e inclusão no mundo do trabalho; a criação de protocolos de atendimento a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência na rede municipal de educação e de um comitê intersetorial para a implementação da Lei da Escuta Protegida; a contratação de mais de 600 jovens por meio de programas de aprendizagem e estágios; a capacitação de profissionais das áreas de educação, saúde e assistência social para a Busca Ativa Escolar; a formação de conselheiros tutelares para o uso do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA); e a implementação da iniciativa Unidade Amiga da Primeira Infância (UAPI), voltada à qualificação dos serviços públicos municipais para a primeira infância.

Para edição 2025-2028, as políticas municipais de saúde, educação e assistência social serão fortalecidas através de capacitações para servidores públicos com foco nos cuidados na primeira infância e saúde de crianças e adolescentes, especialmente no âmbito do Programa Saúde na Escola (PSE). A atuação também priorizará o fortalecimento do protagonismo e da participação de adolescentes nos processos locais de decisão, bem como a integração entre os serviços públicos para a identificação de situações de violências e a garantia de atendimento articulado e integrado. Serão promovidas ações de apoio para que famílias e comunidades ampliem seus conhecimentos sobre como identificar, prevenir e denunciar situações de violência, contribuindo para a proteção e o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes.

Além da capital paraense, a Agenda Cidade UNICEF acontece em outras sete cidades do país:  São Luís, Fortaleza, Manaus, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.

Para a Agenda Cidade UNICEF (2025-2028), o UNICEF Brasil conta com a parceria estratégica do Grupo Profarma.