UNICEF e MPRJ promovem evento para reafirmar compromissos pelos direitos das crianças e dos adolescentes

19 Novembro 2019

Evento “30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança: Reafirmando Compromisso” será na próxima quinta-feira (21) com a participação de autoridades públicas, representantes da sociedade civil, lideranças religiosas, adolescentes, mães e familiares de vítimas da violência

Rio de Janeiro, 19 de novembro de 2019 – O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em parceria com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), realiza nesta quinta-feira, 21 de novembro, o evento 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança: Reafirmando Compromisso. O ato ocorrerá das 9h às 11h30, no auditório do MPRJ. Tratado mais ratificado da história, por 196 países, a Convenção sobre os Direitos da Criança colocou crianças e adolescentes como sujeitos de direitos. No Brasil, ela inspirou o Artigo 227 da Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente (lei 8.069/90).

Com o objetivo de fortalecer o compromisso conjunto pela garantia dos direitos de cada criança e cada adolescente, o evento trará diferentes vozes sobre o tema no Estado do Rio de Janeiro. Haverá a participação especial de redes de adolescentes, lideranças religiosas e representantes dos movimentos de mães e familiares de crianças e adolescentes vítimas da violência. Entre outras autoridades, também já estão confirmadas as presenças de Eduardo Gussem, procurador-geral de Justiça, Rodrigo Baptista Pacheco, defensor-geral do Rio de Janeiro, Pedro Fernandes, secretário estadual de Educação, e Florence Bauer, representante do UNICEF no Brasil.

Na ocasião, O Ministério Público divulgará estudo inédito sobre o orçamento público destinado à infância. Por sua vez, o UNICEF apresentará um panorama de avanços e desafios sobre a garantia dos direitos das crianças e dos adolescente no Brasil e no Estado do Rio. Também será apresentado o cenário sobre os homicídios de crianças e adolescentes pelo Comitê para a Prevenção de Homicídios de Adolescentes no Rio de Janeiro.

Serviço:
O quê:
Ato “30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança: Reafirmando Compromisso
Quando: Quinta-feira 21 de novembro de 2019, das 9h às 11h30
Onde: Auditório do MPRJ, Av. Marechal Câmara, 370, Centro, Rio de Janeiro (RJ)

Agenda
9h – Credenciamento
9h30 – Abertura

Manifesto de adolescentes – Carta para o Brasil e o Rio de Janeiro
10h – Prioridade absoluta: avanços e desafios
Avanços e desafios no Brasil e no Rio de Janeiro –UNICEF
Panorama do homicídios de adolescentes –Comitê Prevenção de Homicídios de Adolescentes no RJ
Orçamento público, infância e adolescência – Gate/MPRJ
10h30 – Vida plena e digna para cada criança, cada adolescente
Vozes de mães e familiares de meninos(as) vítimas da violência
Pronunciamento inter-religioso
Pronunciamento da sociedade civil
11h – Pronunciamento das autoridades
UNICEF
Defensoria Pública do Rio de Janeiro
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj)
Governo do Estado do Rio de Janeiro
Ministério Público do Rio de Janeiro
11h30 – Encerramento

Contatos para a imprensa

Immaculada Prieto

Especialista em Comunicação

UNICEF Brasil

Telefone: (21) 98237 0856

Sobre o UNICEF
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) trabalha em alguns dos lugares mais difíceis do planeta, para alcançar as crianças mais desfavorecidas do mundo. Em 190 países e territórios, o UNICEF trabalha para cada criança, em todos os lugares, para construir um mundo melhor para todos.

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