30 anos de direitos da criança: ganhos históricos e realizações inegáveis, mas pouco progresso para as crianças mais pobres do mundo

Ação urgente e uma renovação do compromisso com os direitos da criança são necessários para lidar com ameaças antigas e emergentes

No Brasil, o UNICEF apresentou, na semana passada, relatório com o que melhorou, o que ainda precisa melhorar e os novos desafios para meninas e meninos brasileiros, ressaltando a importância do compromisso do País com os direitos da criança e do adolescente

Nova Iorque, 18 de novembro de 2019 – Houve ganhos históricos em geral para as crianças do mundo desde que a Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC) foi adotada há 30 anos. No entanto, muitas das crianças mais pobres ainda não sentiram o impacto desses avanços, de acordo com o novo relatório do UNICEF lançado hoje, The Convention on the Rights of the Child at a Crossroads (A Convenção sobre os Direitos da Criança em uma Encruzilhada, disponível somente em inglês).

Parte das comemorações marcando o trigésimo aniversário da CDC, o relatório analisa as realizações inegáveis das últimas três décadas, prova de que, onde há vontade e determinação política, a vida das crianças melhora.

"Houve ganhos impressionantes para as crianças nas últimas três décadas, à medida que mais e mais meninas e meninos estão vivendo mais, melhor e com mais saúde. No entanto, as adversidades continuam pesando para os mais pobres e vulneráveis", disse Henrietta Fore, diretora executiva do UNICEF. "Além dos desafios persistentes de saúde, nutrição e educação, hoje as crianças precisam enfrentar novas ameaças, como mudanças climáticas, abuso online e cyberbullying. Somente com inovação, novas tecnologias, vontade política e aumento de recursos, ajudaremos a transformar a visão da Convenção sobre os Direitos da Criança em uma realidade para todas as crianças em todos os lugares".

Citando o progresso em relação aos direitos da criança nas últimas três décadas, o relatório observa que:

• A taxa global de mortalidade de menores de 5 anos caiu cerca de 60%.
• A proporção de crianças em idade escolar que não frequentam a escola diminuiu de 18% para 8%.
• Os princípios orientadores da CDC – não discriminação; os melhores interesses da criança; o direito à vida, sobrevivência e desenvolvimento; e o direito à proteção – influenciaram inúmeras constituições, leis, políticas e práticas globalmente.

No entanto, observa o relatório, esse progresso não foi equânime.

• Nos países de baixa e média renda, as crianças das famílias mais pobres têm duas vezes mais chances de morrer de causas evitáveis antes do quinto aniversário do que as crianças das famílias mais ricas.
• De acordo com dados disponíveis recentes, apenas metade das crianças das famílias mais pobres da África ao sul do Saara está vacinada contra o sarampo, em comparação com 85% das crianças das famílias mais ricas.
• Apesar do declínio nas taxas de casamento infantil em todo o mundo, as meninas mais pobres de alguns países correm mais riscos hoje do que em 1989.

O relatório também aborda ameaças antigas e novas que afetam crianças em todo o mundo:

• A pobreza, a discriminação e a marginalização continuam colocando em risco milhões de crianças mais desfavorecidas: conflitos armados, xenofobia crescente e a crise global de migração e refugiados têm um impacto devastador no progresso global.
• As crianças estão fisicamente, fisiologicamente e epidemiologicamente em maior risco de sofrer os impactos da crise climática: mudanças rápidas no clima estão espalhando doenças, aumentando a intensidade e a frequência de eventos climáticos extremos e criando insegurança alimentar e hídrica. A menos que sejam tomadas medidas urgentes, o pior para muitas crianças ainda está por vir.
• Embora mais crianças estejam imunizadas do que nunca, uma desaceleração nas taxas de cobertura de imunização na última década está ameaçando reverter ganhos duramente conquistados na saúde das crianças: a cobertura vacinal contra o sarampo estagnou desde 2010, contribuindo para o ressurgimento da doença mortal em muitos países. Quase 350 mil casos de sarampo foram registrados em 2018, mais do que o dobro do total em 2017.
• O número de crianças fora da escola estagnou e os resultados de aprendizagem para os que estão na escola permanecem baixos: globalmente, o número de crianças que não estão no nível primário permanece estático desde 2007. Muitos dos que estão na escola não estão aprendendo o básico, muito menos as habilidades necessárias para prosperar na economia de hoje.

Para acelerar o progresso no avanço dos direitos da criança e tratar da estagnação e do retrocesso de alguns desses direitos, o relatório pede mais dados e evidências; ampliação de soluções e intervenções comprovadas; expansão de recursos; engajamento de jovens na criação conjunta de soluções; e aplicação dos princípios de equidade e igualdade de gênero na programação. Mas também reconhece que, embora todos esses elementos sejam necessários para provocar mudanças, nosso mundo em rápida mudança também exige novas modalidades para enfrentar oportunidades e desafios emergentes e para incorporar novamente os direitos das crianças como causa global.

Para encontrar esses caminhos, nos próximos 12 meses, o UNICEF planeja iniciar um diálogo global sobre o que será necessário para tornar a promessa da convenção uma realidade para todas as crianças. O discurso será inclusivo, envolvendo crianças e jovens, pais e responsáveis, educadores e assistentes sociais, comunidades e governos, sociedade civil, academia, setor privado e mídia. E influenciará a maneira como a organização atuará no futuro.

"A Convenção está numa encruzilhada entre seu passado ilustre e seu futuro potencial. Cabe a nós renovar nosso compromisso, tomar medidas decisivas e nos responsabilizar", disse Fore. "Devemos seguir o exemplo dos jovens que estão se manifestando e defendendo seus direitos como nunca antes; devemos agir agora – com ousadia e criatividade".

No Brasil
Para celebrar o aniversário da CDC, o UNICEF Brasil lançou no último dia 12 o relatório "30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança: avanços e desafios para meninas e meninos no Brasil". A publicação mostra o que avançou no País, os problemas que ainda persistem e os novos desafios enfrentados por crianças e adolescentes hoje. O relatório na íntegra pode ser acessado aqui.

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Nota para editores:
Leia o relatório na íntegra (disponível somente em inglês): https://uni.cf/CRC-media