Carta do Rio de Janeiro

Somos crianças, adolescentes e jovens do Estado do Rio de Janeiro em busca de transformações que garantam espaço, voz e direitos. Somos de diferentes cidades, favelas, periferias, comunidades, complexos, bairros. Do centro, das margens e da Baixada. Neste documento, adotamos e complementamos a Carta de Adolescentes do Brasil.

Somos a diversidade, inclusive de deficiência. Somos de diferentes projetos e coletivos. No Rio de Janeiro, lutamos também contra a intolerância religiosa e pela descriminalização dos nossos territórios e das nossas trajetórias.

Nós, crianças, adolescentes e jovens do Rio de Janeiro, destacamos a importância de também celebrar como conquistas:

• A existência do Estatuto da Criança e do Adolescente.
• A ampliação o acesso às escolas.
• O reconhecimento do bullying como um desafio.

Em nosso Estado, reconhecemos como avanços:

• O aumento e a diversidade de projetos sociais e culturais voltados para as crianças e os adolescentes.
• A criação do Comitê para a Prevenção de Homicídios de Adolescentes no Rio de Janeiro.
• A priorização pelo Ministério Público do Rio de Janeiro dos casos de crimes contra a vida de crianças e adolescentes.
• A existências de escolas que atuam como polos para pessoas como deficiência.

Como desafios para todo o Brasil, vemos:

• A inclusão de crianças e adolescentes com deficiência.
• O fortalecimento da participação política de crianças e adolescentes.
• A garantia de educação sexual e reprodutiva, e o enfrentamento da violência sexual, especialmente em casa.

Como desafios para nosso Estado, apontamos especialmente:

• O desmonte da atenção primária em saúde.
• A falta de atenção à saúde mental dos estudantes.
• A precariedade da infraestrutura das escolas.
• O racismo, a filtragem racial e a abordagem policial dos adolescentes no nosso dia a dia.
• A violência dentro e ao redor das escolas.
• Um sistema socioeducativo que não funciona.
• A dificuldade do ir e vir, especialmente para quem mora na Baixada e na Zona Oeste e para pessoas com deficiência.

Diante desses desafios, concordamos com as exigências da Carta de Adolescentes do Brasil trazemos como propostas urgentes:

• Criar e efetivar os conselhos da Juventude.
• Aprovar o Projeto de Lei Ágatha, que garante a prioridade de investigação dos homicidas de adolescentes e crianças.
• Melhorar as medidas socioeducativas e criar oportunidades para adolescentes que saem do sistema socioeducativo.
• Ampliar e fortalecer as políticas sociais para evitar que mais crianças, adolescentes e jovens entrem no tráfico.
• Financiar mais pesquisas para compreendermos melhor as trajetórias de vida de crianças, adolescentes e jovens.
• Criar canais de denúncia para crianças e adolescentes, que funcionem de verdade e mantenham as crianças protegidas.

Não seremos esquecid@s!

Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2019.