Representante do UNICEF se reúne com ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo

Brasília, 20 de outubro de 2025 – Com o objetivo de reafirmar o compromisso conjunto na promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil, o representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Joaquin Gonzalez-Aleman, e a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Macaé Evaristo, se reuniram nesta segunda-feira, 20. Durante o encontro, o Representante destacou a relevância da parceria estratégica com o governo federal para o aprimoramento de políticas públicas voltadas à infância e à adolescência.

“O trabalho do MDHC tem sido essencial para consolidar o Sistema de Garantia de Direitos e ampliar a rede de proteção à infância e adolescência. O Brasil tem exercido um papel de liderança na implementação da Convenção sobre os Direitos da Criança, demonstrando compromisso com políticas públicas que asseguram que cada menina e cada menino cresça protegido, com oportunidades e dignidade”, afirmou Joaquin Gonzalez-Aleman.

Na reunião, também foi confirmado o compromisso com a implementação do Acordo de Cooperação Técnica (ACT), que tem como objetivo intensificar a prevenção e a resposta às violências contra todas as crianças e adolescentes. Além das ações conjuntas de enfrentamento à violência sexual, o ACT contempla iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento do Sistema de Garantia de Direitos (SGD), com destaque para o apoio aos Conselhos Tutelares, ao papel da comunidade escolar na rede de proteção e à proteção de crianças e adolescentes em situações de risco e desastres.

A importância dessas ações é reforçada por dados recentes do UNICEF e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), que revelam que, entre 2021 e 2023, mais de 15 mil crianças e adolescentes foram vítimas de mortes violentas intencionais, sendo 17% causadas por agentes de segurança pública. No mesmo período, mais de 164 mil meninas e meninos foram vítimas de estupro ou estupro de vulnerável no país.

“Embora ainda haja muito a ser feito, o Ministério tem se dedicado especialmente a consolidar o Sistema de Garantia de Direitos, tanto em nível nacional quanto subnacional. Além de parabenizar o MDHC, renovo o nosso compromisso de apoiar o Brasil na construção de um país onde todas as crianças e adolescentes vivam protegidos, com acesso a direitos e oportunidades”, acrescentou Joaquin Gonzalez-Aleman.

O UNICEF também reconheceu a atuação do MDHC nos avanços relacionados aos Compromissos de Bogotá, ressaltando o apoio contínuo da organização aos desdobramentos da Conferência Ministerial Global pelo Fim da Violência contra Crianças, realizada em novembro de 2024. Na ocasião, o governo brasileiro reiterou seu compromisso com a adoção de políticas públicas voltadas à prevenção e à resposta às violências, inclusive no ambiente digital.

“A Conferência representou um momento decisivo para que o Brasil priorizasse a proteção de crianças e adolescentes contra todas as formas de violência. Agora, estamos acompanhando os avanços que buscam transformar esse compromisso em políticas, planos e ações concretas que fortaleçam, na prática, a rede de proteção em todo o país”, finalizou Luiza Teixeira, especialista em Proteção contra as Violências do UNICEF no Brasil.

Também participaram do encontro a secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maria do Pilar Lacerda; a representante adjunta para Programas do UNICEF no Brasil, Layla Saad; e Luis Minchola, oficial de Proteção Contra as Violências do UNICEF no Brasil.