Brasil e São Tomé e Príncipe fortalecem cooperação para aprimorar políticas de proteção à infância e adolescência

Brasília, 15 de novembro de 2025 – Representantes dos governos do Brasil e de São Tomé e Príncipe, com apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), concluíram entre 10 e 14 de novembro uma missão técnica e institucional dedicada ao fortalecimento das políticas públicas de proteção integral de crianças e adolescentes no país africano. A iniciativa faz parte do projeto “Apoio à Implementação das Políticas de Proteção Integral das Famílias Vulneráveis de São Tomé e Príncipe”, desenvolvido no âmbito do Programa de Parceria Brasil-UNICEF para promoção da cooperação Sul-Sul.

A missão combinou atividades formativas, visitas técnicas e reuniões, aprofundando o intercâmbio entre os dois países sobre o tema da “Escuta Protegida”, no caso de situações de violência experienciadas por crianças de jovens, e práticas de atendimento humanizado inspiradas em marcos legais e experiências brasileiras. Além do componente técnico, os encontros reforçaram o compromisso institucional das autoridades santomenses com o fortalecimento da rede de proteção e com a implementação de mecanismos que evitem a revitimização de crianças e adolescentes.

Para a oficial de Proteção à Infância do UNICEF, Corinne Sciortino, a missão representou uma oportunidade de compartilhar boas práticas acumuladas pelo UNICEF Brasil na implementação de políticas de proteção. “Essa agenda é essencial, em especial para os temas de atendimento humanizado e enfrentamento à revitimização, reforçando o compromisso de colocar a criança no centro das respostas institucionais. A troca é fundamental para fortalecer sistemas de proteção que realmente escutem, acolham e garantam os direitos de meninas e meninos”, afirma.

Agenda de fortalecimento

A delegação, composta por representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), da Agência Brasileira de Cooperação (ABC/MRE) e do UNICEF Brasil, participou de reuniões com autoridades governamentais, representantes do UNICEF local, com a Embaixada do Brasil e com a sociedade civil.

O grupo também realizou visitas técnicas ao Hospital Central, ao Ministério Público, ao Tribunal de Justiça e à nova sala de audição para memória futura, espaço onde a criança vítima ou testemunha de violência é acolhida e ouvida seguindo protocolos humanizados. A sala foi inspirada diretamente na experiência brasileira relacionada à Lei da Escuta Protegida e implementada com apoio das trocas promovidas pelo do projeto.  Os encontros permitiram discutir desafios cotidianos, estratégias de integração interinstitucional e caminhos para fortalecer a rede de proteção a crianças e adolescentes no país.

Segundo Maliana Serrano, Especialista em Programas do UNICEF em São Tomé e Príncipe, a formação reforça práticas de escuta especializada, empatia e justiça adaptada à infância. “O UNICEF se associa com orgulho a esta capacitação, que é um marco na proteção integral de crianças e adolescentes em São Tomé e Príncipe. Fruto da cooperação Sul–Sul com o Brasil, O UNICEF reafirma seu compromisso em apoiar o país na consolidação de um sistema de proteção mais coordenado, humano e centrado na criança”, afirma.

A agenda incluiu ainda capacitação presencial sobre escuta protegida, entrevista forense, atendimento humanizado e atuação intersetorial, reunindo profissionais dos setores de justiça, saúde, educação, proteção social, polícia, tribunais, acolhimento institucional e organizações comunitárias. Ao longo da formação, foram apresentados os fundamentos da cooperação Sul-Sul brasileira e construída coletivamente a primeira versão do Plano de Ação, que estabelece prioridades, responsabilidades e cronogramas para aprimorar o atendimento a vítimas e testemunhas de violência. As instituições cooperantes também revisaram os avanços do projeto e pactuaram a sistematização dos conteúdos trabalhados, assim como a elaboração de um relatório final que registre os principais resultados e marcos institucionais da parceria.

Para Célia Nahas, coordenadora-geral de Enfrentamento às Violências do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), a experiência brasileira na implementação do Sistema de Garantias tem inspirado outros países na proteção de crianças e adolescentes. “A Lei da Escuta Protegida demonstra o avanço das políticas públicas e o compromisso do Brasil com a proteção integral da infância. Essa trajetória fortalece o reconhecimento internacional e amplia o diálogo em direitos humanos”, conta.

João Luiz Clementino, analista de projetos da Agência Brasileira de Cooperação (ABC/MRE), avalia que essa etapa simboliza a maturidade do projeto. “O Brasil compartilha sua experiência, suas políticas públicas, de maneira horizontal, com a convicção de que essa troca irá fortalecer as instituições governamentais em São Tomé e Príncipe e deixará um legado duradouro para a proteção da infância”, finaliza.  

Débora Cotrim, Assessora da Ministra da Justiça e Proteção da Criança e Direitos da Mulher em São Tomé e Príncipe, ressaltou que “ao promover esta capacitação, reafirmamos o compromisso do Ministério da Justiça com a integração da rede de proteção, o fortalecimento das capacidades institucionais e a promoção de práticas que respeitem a escuta, o cuidado e a dignidade de cada criança e adolescente”.

Sobre o projeto

O projeto “Apoio à Implementação das Políticas de Proteção Integral das Famílias Vulneráveis de São Tomé e Príncipe” é uma iniciativa conjunta do Governo de São Tomé e Príncipe, do Governo do Brasil, por meio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC/MRE) e do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), e do UNICEF. Em sua fase final, a iniciativa busca fortalecer as instituições públicas e organizações da sociedade civil santomenses para garantir o pleno exercício dos direitos de crianças e adolescentes.