Workshop Aborda Desafios e Oportunidades para a Proteção Social em Angola.

No dia 31 de outubro de 2024, decorreu em Luanda o Workshop sobre Oportunidades e Desafios da Protecção Social em Angola, dando início às segundas Jornadas de Protecção Social. O evento, realizado pelo Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU) com apoio do UNICEF, reuniu representantes de vários ministérios, instituições e membros da sociedade civil, com o objectivo de promover o diálogo e a reflexão sobre a protecção social no país.

A protecção social em Angola é uma prioridade do Governo e um direito humano fundamental, conforme reconhecido pela Declaração Universal dos Direitos Humanos. As jornadas tiveram como missão refletir sobre as políticas públicas, fomentar a troca de conhecimentos entre diferentes setores e promover melhores práticas de inclusão.

A ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Eng.ª Ana Paula do Sacramento Neto, destacou a importância de um sistema inclusivo que atenda às necessidades de cidadãos em situação de vulnerabilidade, reafirmando o compromisso do Governo em fortalecer as políticas sociais.

“O sistema de proteção social nacional é uma prioridade no nosso plano de desenvolvimento e tem metas específicas a serem alcançadas até 2027. O investimento em proteção social deve ser entendido como uma condição fundamental para garantir, através de medidas concretas, a redução da vulnerabilidade, com particular atenção aos grupos específicos como as crianças, as pessoas com deficiência e os idosos.” Declarou a Ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher.

A importância do investimento em programas abrangentes de protecção social também foi destacada por Antero de Pina, representante do UNICEF Angola.

“Investir em programas de protecção social abrangentes e inclusivos significa não só responder às necessidades imediatas das crianças, mas também lançar as bases para uma sociedade mais resiliente e equitativa.” 

Apesar dos avanços, a protecção social em Angola enfrenta desafios significativos, como a revisão de leis fundamentais, a melhoria na formação de quadros e o fortalecimento das acções de monitorização. A expansão da rede de serviços sociais e a inclusão de grupos vulneráveis, como crianças, idosos e pessoas com deficiência, continua a ser uma das principais prioridades.

O governo angolano tem dado passos importantes, como a municipalização da acção social e a criação de sistemas de transferências monetárias. Programas como Kwenda, e o Valor Criança, dois exemplos de sistemas de transferência monetária, têm demonstrado um impacto significativo na vida das famílias.

Os beneficiários têm utilizado os recursos para melhorar a alimentação, a saúde e a educação de suas famílias. Além disso, a poupança entre as famílias beneficiárias aumentou, o que tem ajudado na estabilidade económica a longo prazo.

O papel das empresas também foi destacado durante o workshop, pois, além do Governo, elas desempenham um papel relevante na construção de um sistema de protecção social eficaz, com acções para melhorar as condições de vida das pessoas.

O UNICEF reiterou seu compromisso com o fortalecimento institucional e a expansão da protecção social, priorizando o bem-estar das crianças e as suas famílias. O evento serviu também como uma plataforma para discutir como melhorar a colaboração entre o sector público, a iniciativa privada e a sociedade civil para criar um sistema de protecção social que beneficie a todos.

As segundas Jornadas de Protecção Social em Angola marcaram um passo importante no caminho para a construção de um sistema mais inclusivo e eficaz, capaz de atender às necessidades das populações mais vulneráveis, Angola segue avançando na busca por uma protecção social mais abrangente e acessível a todos.