Não deixar ninguém para trás: Uma odisseia de resiliência, humanismo, altruísmo e compromisso
O projecto APROSOC financiado pela União Europeia identifica as pessoas em situações difíceis e reforça as acções sociais para construir resiliência entre as famílias vulneráveis.
Emilia Silepo, residente do Município de Chinguar, província do Bié tem 20 anos de idade, esta registada como cuidadora no Programa Valor Criança, por via de seu filho menor de cinco anos e beneficiário do programa. Distante da sua localidade, ela está internada no Hospital do Kuíto, onde recebe assistência para entrar em serviço de parto
O dia já começa a escurecer, os beneficiários já estão cadastrados e confirmados para mais um ciclo de Pagamentos do Programa Valor Criança. A equipa de Transferências Monetárias prepara-se para fechar mais um ciclo de pagamentos.
Um procedimento muito habitual de verificação da lista de pagamentos e consulta com os activistas sociais da comunidade local deu nota que Emília Salepo, uma das beneficiárias do Programa, estava impossibilitada de dirigir-se ao posto de pagamento do Chinguar pois encontrava-se internada no hospital.
Os Activistas Sociais trabalham nas suas comunidades. Fruto da proximidade com as populações em situação de vulnerabilidade social tomaram conhecimento da situação de Emilia Silepo, que desesperadamente precisa deste apoio para o bem estar da sua família.
O terceiro e quarto ciclos de pagamentos realizaram-se em conjunto, para reduzir os custos logísticos e restringir o movimento das pessoas dado o contexto epidemiológico do COVID-19.
Inspirados no lema de "não deixar ninguém para trás", sem hesitar a equipa de transferências monetárias, incluindo os funcionários do Banco que efectuavam os pagamentos, rumou ao hospital para efectuar a entrega monetária a Emilia. O empenho e o sentimento de dever demonstrados pelos funcionários do banco foi notável.
Os bancos têm desempenhado um papel crucial na implementação do programa Valor Crianca; quando questionados sobre a motivação dos agentes bancários, responderam: "O Banco Millenium Atlântico é inspirado pelas pessoas, e projectos que fazem a diferença, contribuindo para a transformação das suas vidas."
Após processar o pagamento de Emília, com o sentimento de dever cumprido a equipa regressa aos seus aposentos encerrando assim o terceiro e quarto ciclo de pagamentos do Valor Criança na Província do Bié.
Toda a vida importa: A odisseia do menino Pio Cossengue
Cerca de 3 meses após a conclusão do terceiro e quarto ciclos de pagamento, a equipa regressa mais uma vez à Chinguar para fazer um ciclo de pagamento duplo. Com as medidas de higiene e segurança garantidas, cenário definido, os controlos habituais concluídos, o processo decorre na sua normalidade. Ao final da manhã, uma senhora idosa acompanhada por uma criança, despertou a atenção dos activistas do Chinguar. Tratava-se de Pio Cossengue, acompanhado pela avó materna que relatou que a mãe de Pio, acabou por morrer dias depois do seu nascimento devido a complicações associadas ao parto.
A mortalidade materna e infantojuvenil continua a ser um problema de saúde pública em Angola. Muitos problemas de saúde que ocorrem durante a gestação podem ser evitados, identificados e tratados atempadamente através das consultas pré-natais e partos realizados por profissionais de saúde qualificados.
A desnutrição nas crianças em Angola contribui significativamente para a mortalidade infantil e pode causar danos permanentes ao desenvolvimento cognitivo de crianças e jovens, comprometendo o seu bem-estar e produtividade enquanto adultos.
Em Angola, 38% das crianças menores de 5 anos sofrem de desnutrição crónica. A nível da população, as perdas de capital humano devido à desnutrição infantil podem prejudicar o crescimento económico e os esforços de redução da pobreza.
Por força da interação humana activistas e beneficiários tornam-se muito próximos. Os activistas encaminharam Pio e sua avó, para o centro de saúde local onde recebeu assistência imediata. Dado o estado de saúde degradado e preocupante de Pio, adicionais esforços foram feitos e a comunidade mobilizou-se em recolher vários apoios para salvar a vida da criança órfã de mãe e altamente vulnerável.
No corredor do hospital Municipal do Chinguar, aguardavam-se notícias… com uma certa euforia o silêncio foi quebrado “o Pio está a recuperar bem”. Um sentimento de alegria e alívio, invadiu os ânimos dos envolvidos nesta odisseia, desde os activistas, funcionários da direcção Provincial de Acção Social, médicos do hospital, bancários, foi conclusivo pelos esforços feitos, que o sistema, o Governo e a sociedade civil, recusaram-se em deixar para traz esta criança vulnerável.
O módulo de formação em nutrição fornecido aos CASI´s e parceiros ajudou os activistas a identificarem que o pequeno pio corria risco de vida, pois padecia de um estado avançado de desnutrição directamente ligado a falta de acompanhamento neonatal e de amamentação.
Para cada criança, a sua identidade
O estado de saúde de Pio melhorou e já estava pronto para desfrutar do calor da sua família incluindo o seu pai, contudo a intervenção dos agentes sociais não estava concluída visto que Pio não tinha registo de nascimento.
Apesar dos esforços e progressos, o registo de nascimento em Angola continua a ser um desafio para milhões de crianças. Após intervenção dos activistas comunitários, deslocou-se até ao hospital do Chinguar uma equipa móvel para proceder ao registo do pequeno Pio.
A equipa verificou no local que muitas crianças no hospital e na localidade estavam sem registo de nascimento. Aproveitando a oportunidade, dezenas de crianças foram registadas no mesmo dia. Os acontecimentos ocorridos na unidade hospital do Chinguar mereceram a abordagem a nível municipal o que levou a criação de condições para estabelecer um posto de registo de nascimento na unidade sanitária, para atender as crianças da localidade garantindo um bom começo de vida... Ficou estabelecido que: “ a criança deve ser registada imediatamente após o nascimento e tem direito a um nome e nacionalidade”.
Sem o registo de nascimento, a criança não existe perante a lei e o Estado e, por isso, não pode desfrutar de uma série de benefícios e serviços que são garantidos por lei, ou seja, não pode aceder aos seus direitos fundamentais, como o de ir à escola ou ao médico.
Da capacitação para uma acção municipal multissetorial integrada
O ano de 2020 foi o de estreitar a relação já existente dos CASIs com os serviços de registo móvel prestados pelo Ministério da Justiça. A combinação do programa Transferências Monetárias com o acesso a diferentes serviços é chamada de abordagem Cash-plus e, além da conexão com a Justiça, o programa começou a se vincular a outros sectores sociais adicionais (por exemplo, saúde e nutrição), em particular levando em consideração o impacto socioeconómico da COVID-19 em Angola e no bem-estar das crianças e as suas famílias.
Os Activistas Sociais trabalham nas suas comunidades, e receberam a formação e capacitação técnica no âmbito do APROSOC para identificar pessoas em situação de vulnerabilidade social e reencaminhá-las para os serviços de apoio social já existentes, esta proximidade com as populações em situação de vulnerabilidade social através de uma relação mais humanizada e eficiente representa uma ponte entre o problema e a solução para a realização da abordagem Cash Plus no programa Valor Criança.
