O primeiro documento, o primeiro passo para o futuro

Palma, Cabo Delgado – Para além de ser um aluno dedicado, Muajide Muinde, de 13 anos, pratica uma actividade muito especial: acompanhar o pai nas actividades de pesca.

"Gosto de pescar com o meu pai porque aprendo muito com ele sobre os peixes", conta Muajide, estudante da 3.ª classe.

A irmã mais nova, Adija, de 10 anos, frequenta a 2.ª classe. Em casa, ela gosta de ajudar a mãe na preparação das refeições e nas tarefas domésticas. Tal como o irmão, nasceu no distrito de Palma, mas, até há pouco tempo, nunca tinha tido o seu nascimento registado e reconhecido oficialmente.

Durante vários anos, a falta da certidão de nascimento não pareceu uma prioridade. A situação mudou quando a escola começou a exigir dos alunos algum documento oficial.

"Todos os dias eles chegavam a casa a dizer que a escola precisava dos documentos ", recorda a mãe, Fátima Abduremane. " Quando ouvimos que uma brigada viria à nossa comunidade para fazer o registo de nascimento, eu e o meu marido não hesitámos. Trouxemos logo os nossos filhos porque não podíamos deixar passar esta oportunidade."

Fátima e o marido vivem da agricultura e da pesca. Como acontece com muitas famílias em Palma, deslocar-se até aos serviços de registo civil nem sempre é fácil. A distância, os custos de transporte e as responsabilidades do dia a dia acabam, muitas vezes, por adiar este compromisso que significa um direito fundamental dos seus filhos. 

"Os nossos filhos precisam destes documentos para continuarem a estudar e, um dia, terem uma profissão importante", afirma Fátima.

Para Muajide e Adija, receber a certidão de nascimento significa muito mais do que obter um documento oficial. Significa ter a sua identidade legalmente reconhecida e poder continuar os estudos, além de garantir o acesso a serviços essenciais ao longo da vida.

Os dois irmãos integram um total de 7,500 crianças que serão abrangidas por uma campanha de registo de nascimento, implementada ao longo de três meses em 12 comunidades do distrito de Palma. A iniciativa é promovida pelo UNICEF, em parceria com os Serviços Provinciais de Justiça e Trabalho de Cabo Delgado, com financiamento do Governo da Suécia.

A campanha leva os serviços de registo de nascimento às comunidades onde já funcionam os Espaços Multiuso para Crianças (MPCs), implementados pelo UNICEF e pela Fundação Azul. Nestes espaços, crianças e adolescentes participam em actividades de desenvolvimento de competências e habilidades para a vida, aprendem sobre os seus direitos e têm acesso a serviços de protecção.

Ao integrar o registo de nascimento com os serviços de protecção da criança já disponíveis nas comunidades, as famílias passam a aceder a vários serviços essenciais num único local. Esta abordagem reduz barreiras de acesso, aproxima os serviços das populações e garante que mais crianças obtenham uma identidade legal enquanto permanecem ligadas a espaços que promovem o seu desenvolvimento, aprendizagem e bem-estar.

"Agora os nossos filhos já têm os seus documentos", diz Fátima. "Queremos que eles continuem a estudar para que, no futuro, tenham uma vida melhor."

Para Muajide e Adija, esse futuro começa com um gesto simples, mas transformador: o registo de nascimento, que reconhece oficialmente a sua identidade e lhes abre portas para a educação, a protecção e um futuro com mais oportunidades.