Moçambique lança Subsídio Para Crianças dos 0 aos 2 anos
Lançado em Moçambique o Subsídio para Criança com o objectivo de reduzir a vulnerabilidade da criança e promover o seu desenvolvimento
Lalaua, Nampula - No dia 21 de Setembro de 2018, na Sede do Distrito de Lalaua, Província de Nampula, foi feito o lançamento do Subsídio para Criança, dos 0 a 2 anos.
O Subsídio para Criança faz parte do Programa Subsidio Social Básico da Estratégia Nacional de Segurança Social Básica 2016-2024 e tem como objectivo reduzir a vulnerabilidade da criança, promover o seu desenvolvimento através da melhoria da sua saúde e dieta alimentar e acesso aos serviços socias básicos e protecção.
Os primeiros 2 anos da vida de uma criança oferecem uma janela única de oportunidade para investir no seu desenvolvimento e melhorar o seu bem-estar geral com resultados a longo prazo ao nível da saúde e da produtividade de uma nação.
O subsidio será implementado de forma faseada para permitir a avaliação do impacto e eficiência operacional, com vista ao Ministério elaborar um plano de expansão. Na fase inicial, o programa vai ser implementado em 4 distritos da província da Nampula (Lalaua, Nacala-a-Velha, parte continental da Ilha da Moçambique e Mogincual).
A fase inicial terá o seu término em 2020 e está orçada em cerca de 5 milhões de dólares norte-americanos, financiados pelo Governo de Moçambique, a Embaixada do Reino dos Países Baixos (Holanda), a Embaixada da Suécia e o Governo do Reino Unido (UKaid). Além disso, conta com a assistência técnica do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), no âmbito do Programa Conjunto das Nações Unidas para a Protecção Social, 2017-2020. Complementa essa cooperação, outras iniciativas financiadas pela Embaixada da Irlanda (Embassy of Ireland) e a Agência de Desenvolvimento Internacional dos EUA (USAID), visando fortalecer sistemas nacionais de assistência social.
“Estamos muito satisfeitos que a fase de arranque do Subsídio para Criança (0 a 2 anos) decorra em Lalaua, na província de Nampula” disse Luís Corral, Especialista de Políticas Sociais do UNICEF em Moçambique. "Segundo o Ministério da Economia e Finanças, Lalaua é um dos distritos de Nampula com maior índice de pobreza e uma das mais altas taxas de desnutrição infantil. Através desta nova iniciativa, contribuiremos para assegurar que todas as crianças da Vila de Lalaua, com idades compreendidas entre os 0 e 2 anos, e suas famílias, melhorem o seu bem-estar."
O evento contou com a participação da Ministra do Género, Criança e Acção Social, Sra. Cidália Chaúque de Oliveira, o representante do Governador Provincial e Director Provincial do Género, Criança e Acção Social, Sr. Nguma John Geraldo, Sra. Alzira Samuel Manhiça, Administradora do Distrito de Lalaua e o Especialista de Políticas Sociais do UNICEF, Sr. Luís Corral, em representação do Sistema das Nações Unidas em Moçambique.
