Governo do Japão compromete 7,609,777 de dólares americanos para o desenvolvimento sustentável e a resposta humanitária em Moçambique

MAPUTO, Moçambique - O Governo do Japão anunciou hoje (1 de Março de 2023) o seu compromisso de 7,609,777 milhões de  dólares americanos em financiamento para apoiar Moçambique no seu caminho para o desenvolvimento sustentável, e reforçar a resposta humanitária à complexa crise no norte do país. Sob a liderança do Governo de Moçambique, e com a coordenação das principais instituições nacionais, o apoio do Japão será implementado através de cinco Entidades da ONU.

O anúncio foi feito durante uma cerimónia oficial realizada hoje em Maputo, na qual participaram: representantes do Governo de Moçambique (do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH), do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MINEC), do Ministério do Género, Criança e Acção Social (MGCAS), do Ministério de Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADER), do Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional (SETSAN), do Instituto Nacional de Gestão e Redução de Riscos de Desastres (INGD) e do Instituto Nacional de Acção Social (INAS); o Embaixador do Japão em Moçambique, Sua Excelência o Sr. Kimura Hajime; e Representantes das Nações Unidas em Moçambique (RCO), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), da Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Género e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres), do Programa Mundial para a Alimentação (PMA) e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).

Sua Excelência KIMURA Hajime, o Embaixador do Japão, disse: “Moçambique tem enfrentado sérios desafios, tais como as difficuldades da situação de segurança no Norte. Como um bom parceiro do Governo de Moçambique,  O Governo do Japão deseja apoiar fortemente as pessoas que se encontram em situação vulnerável, independentemente do sexo e da idade. Nós, o povo do Japão, esperamos que a ajuda adicional de 7.609.777 dólares (sete milhões, seiscentos, nove mil, setecentos e setenta e sete dólares americanos) faça parte das contribuições para que haja um futuro brilhante para as pessoas afectadas pelo conflito no Norte, especialmente em Cabo Delgado, através de uma forte parceria com a ONU. É nosso grande prazer caminhar com o povo de Moçambique e os nossos parceiros para um amanhã melhor”.

"Pessoas com deficiências, idosos, mulheres e raparigas, homens e rapazes beneficiarão da continuidade dos serviços de saúde, criação de emprego e acesso à protecção comunitária graças à oportuna contribuição do Japão; agradeço ao Governo do Japão pela sua generosa contribuição para um futuro melhor para todas e todos", afirmou numa mensagem, a Coordenadora Residente da ONU e Coordenadora Humanitária para Moçambique, Myrta Kaulard.

Pierre Lucas, Director Adjunto do Programa Mundial para a Alimentação (PMA), salientou que "Nos últimos anos, o Governo do Japão tem sido um firme apoiante da resposta humanitária em Moçambique. O generoso apoio adicional do Japão é mais oportuno do que nunca, já que vai permitir ao PMA continuar a proporcionar um apoio vital às populações afectadas pelo conflito no norte de Moçambique, bem como aos refugiados no campo de reassentamento de Maratane".

A Dra. Marie Laetitia Kayisire, Representante ONU Mulheres, observou a importância do enfoque do Japão em colocar as considerações de género na frente e no centro da resposta. "Quero expressar o meu sincero apreço ao Governo do Japão por colocar a igualdade de género no centro dos seus esforços internacionais de apoio ao desenvolvimento. O vosso apoio de longa data e as vossas contribuições para os projectos da ONU Mulheres, a nível global e em Moçambique, estão a impulsionar uma mudança positiva para as mulheres e raparigas adolescentes mais vulneráveis. Os fortes compromissos políticos e financeiros do Japão com a Nova Abordagem para a Paz e Estabilidade em África (NAPSA), articulados no TICAD7, permitem às Mulheres e parceiros da ONU promoverem efectivamente a participação plena e efectiva das raparigas adolescentes e mulheres jovens em acções humanitárias".

Pela sua parte, Samuel Chakwera, Representante do ACNUR, agradeceu ao Governo do Japão pelo seu apoio. "Mais uma vez, o Governo e o povo do Japão demonstraram uma grande generosidade e empatia para com a difícil situação das pessoas deslocadas. Gostaria de expressar o meu sincero apreço pelo financiamento bem necessário que nos permitirá fornecer assistência urgente e intervenções de protecção às comunidades deslocadas e de acolhimento".

Paul Gomis, Representante da UNESCO em Moçambique, disse: "O Governo do Japão é um parceiro de longa data do Governo de Moçambique e da UNESCO e da ONU. No âmbito do Plano de Desenvolvimento Quinquenal do Governo (PQG), do TICAD8[1] e dos ODS[2], estes projectos fornecem apoio adicional à educação em emergência, competências para a vida dos jovens e diálogo para a paz e reconciliação na província de Cabo Delgado".

Maria Luisa Fornara, Representante do UNICEF em Moçambique, salientou os resultados positivos que o financiamento do Japão irá impulsionar para as crianças em Moçambique. "Estamos muito satisfeitos com este generoso apoio do Governo do Japão, que permitirá às crianças, adolescentes e cuidadores em Cabo Delgado e Nampula sobreviverem e prosperarem, e viverem num ambiente protector e estável numa comunidade amiga da criança e resiliente. 31,200 raparigas e 28,800 rapazes irão ser beneficiados de apoio crucial em matéria de saúde, alimentação e nutrição".

O Governo do Japão é um parceiro de longa data das Nações Unidas e das Organizações Internacionais em Moçambique. “Continuaremos a apoiar a luta de Moçambique contra a insegurança e a pandemia, assim como a promoção de uma conduta empresarial responsável. O Japão está sempre do vosso lado”, concluiu S.E. o Embaixador do Japão, Sr. Kimura Hajime.

NOTA PARA OS EDITORES

Financiamento para ONU Mulheres:

A ONU Mulheres é a organização das Nações Unidas que desenvolve programas, políticas e normas que defendem os direitos humanos das mulheres e asseguram que todas as mulheres e raparigas vivam até ao limite do seu potencial. O apoio recebido do Governo do Japão (1,040,000) permitirá às Mulheres da ONU ajudar 1.500 jovens mulheres e homens jovens (entre os 15-24 anos) com assistência humanitária baseada em e-vouchers para satisfazer as suas necessidades alimentares imediatas e kits de dignidade, aceder a competências digitais e de empregabilidade para tirar partido das oportunidades de emprego, e reduzir a radicalização entre os jovens, reforçando ainda mais o nexo entre o desenvolvimento da humanidade em Chiúre e Ancuabe.

Financiamento para o PMA:

O Programa Mundial para a Alimentação (PMA) das Nações Unidas é a maior organização humanitária do mundo, dedicada a salvar vidas em situações de emergência e utilizando a assistência alimentar para construir um caminho para a paz, estabilidade e prosperidade das pessoas que se recuperam de conflitos, desastres, e do impacto das mudanças climáticas. Este novo apoio do Governo do Japão permitirá ao PMA cobrir as necessidades alimentares e nutricionais imediatas das populações afectadas pelo conflito no norte de Moçambique, e dos refugiados no campo de reassentamento de Maratane, província de Nampula. A contribuição de 1,8 milhões de dólares do Japão chega num momento crítico, uma vez que as deslocações internas continuam a aumentar, enquanto as tendências de segurança alimentar permanecem profundamente preocupantes. Através do apoio do Japão, o PMA poderá alcançar mais de 99 mil pessoas afectadas com ajuda alimentar e nutricional de emergência. Siga-nos no Twitter @WFP, @WFP_Mozambique e @WFP_Media.

Financiamento para o ACNUR:

O ACNUR tem vindo a fornecer protecção e assistência básica aos refugiados, requerentes de asilo e deslocados e comunidades de acolhimento afectadas no norte de Moçambique há muitos anos. Como agência líder coordenadora do Cluster de Protecção em Moçambique, e membro chave dos Clusters de Coordenação e Gestão de Campos e Abrigos (CCCM), o ACNUR visa integrar protecção e apoio a uma resposta concertada e coordenada na procura de soluções sustentáveis para as pessoas deslocadas, ao mesmo tempo que satisfaz as suas necessidades de emergência durante a deslocação. Através do generoso financiamento recebido pelo Governo do Japão, o ACNUR trabalhará em estreita colaboração com o Governo e parceiros moçambicanos para assegurar que as actividades de gestão do local incluam intervenções de protecção baseadas na comunidade no norte de Moçambique. O financiamento do Japão ajudará a satisfazer as necessidades urgentes de assistência e protecção das comunidades deslocadas e de acolhimento, através dos seguintes objectivos-chave: Reforçar a gestão do local, a coordenação e a participação da comunidade; proporcionar o acesso a abrigos sustentáveis e resistentes para refugiados, requerentes de asilo e deslocados; apoiar refugiados vulneráveis, requerentes de asilo e deslocados com o fornecimento de itens essenciais de ajuda (por exemplo, cobertores, tapetes de dormir, redes mosquiteiras); e a identificação e encaminhamento para sistemas de gestão de casos de sobreviventes e pessoas em risco de violência baseada no género e pessoas com deficiências.

Financiamento para o UNICEF:

O apoio do Governo do Japão permitirá uma resposta centrada na criança às necessidades humanitárias de saúde e nutrição em Cabo Delgado e Nampula. A parceria promoverá a protecção, o empoderamento e a solidariedade, contribuindo para que nenhuma criança fique para trás, com ênfase no reforço dos cuidados de saúde primários para uma cobertura de saúde universal, através do reforço de sistemas de saúde e comunitários de confiança para prevenir doenças e promover a boa saúde, garantindo ao mesmo tempo a segurança alimentar/nutricional, considerando um contexto de surtos de emergência de saúde pública, incluindo a COVID-19. A parceria contribui para reforçar a segurança humana através da superação das vulnerabilidades do sistema administrativo no sector da saúde e da promoção de práticas sociais positivas para combater as causas profundas da desigualdade no acesso a serviços de nutrição e saúde essenciais e que salvam vidas.

Financiamento para a UNESCO:

A Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) é uma agência especializada das Nações Unidas (ONU) com o objectivo de promover a paz sustentável para o desenvolvimento através da educação, ciências, cultura e comunicação e informação. Este apoio do Governo do Japão permitirá à UNESCO Maputo e aos dois parceiros reforçar a sua contribuição para a estratégia do Governo de Moçambique de promoção do empoderamento da juventude e das mulheres e de promoção dos direitos humanos e da paz na província de Cabo Delgado afectada pelo conflito. Com base noutras iniciativas em curso, o projecto visa mais de 15.000 jovens rapazes e raparigas e mulheres jovens nos distritos de Metuge e Ancuabe, com enfoque específico no acesso a serviços de educação de qualidade, diálogo de paz e desenvolvimento de oportunidades económicas e competências para a vida através de uma abordagem inclusiva e participativa.