Qualidade e Equidade na Educação Infantil
Princípios, Normatização e Políticas Públicas
Destaques
Em outubro de 2024, o Ministério da Educação homologou os Parâmetros Nacionais de Qualidade e Equidade da Educação Infantil, que organiza em cinco dimensões processos de qualidade e equidade para o atendimento de bebês e crianças nas Instituições de Educação Infantil. Com os Parâmetros, foram organizadas as Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade da Educação Infantil, que determinam os critérios para implementação desses parâmetros de forma efetiva e concretamente considerados pelos sistemas de ensino e pelas instituições comprometidas com a Educação Infantil, para que promovam a igualdade de oportunidades educacionais e que levem em conta as diversidades da realidade e das muitas culturas nele presentes.
O UNICEF Brasil, no âmbito do seu programa de país, trabalha para que a qualidade seja foco das políticas educacionais no país e é parceiro estratégico do governo federal. No final do ano de 2024, o UNICEF apoiou a elaboração da publicação Qualidade e Equidade na Educação Infantil, que apresenta os principais aspectos das Diretrizes Operacionais Nacionais para um público diversificado, que inclui gestores(as) municipais, conselheiros(as) de educação, a equipe gestora das instituições educativas, professores(as), a comunidade educativa e as famílias.
