Em Sessão Especial no Senado, crianças, adolescentes e UNICEF alertam para a crise climática e os desafios do futuro

Brasília, 26 de novembro de 2024 – Para celebrar os 35 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) participou de uma Sessão Especial realizada nesta terça-feira, 26, no Senado Federal. O evento reuniu o senador Paulo Paim (PT/RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, a ministra de Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo, as deputadas federais Daiana Santos (PcdoB/RS) e Maria do Rosário (PT/RS), além de ativistas dos direitos da infância e cerca de 30 adolescentes e jovens da Amazônia, do Semiárido, das periferias e de comunidades indígenas e quilombolas brasileiras. Durante o evento, crianças e adolescentes leram um manifesto pela proteção do planeta, e o UNICEF nomeou dois novos Jovens Ativistas: João Vitor Paiva e Catarina Lorenzo.

Na abertura, o senador Paulo Paim (PT/RS), propositor da sessão, destacou que a proteção à infância é um desafio internacional necessário e urgente. “Nosso País tem a obrigação de adotar todas as medidas necessárias para a concretização dos direitos reconhecidos na Convenção. No Brasil, temos obtido progressos importantes, mas os passos ainda são lentos e insuficientes ante os desafios que se acumularam ao longo de décadas”, disse ele. 

O representante do UNICEF no Brasil, Youssouf Abdel-Jelil, falou sobre a importância da data – adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 20 de novembro de 1989 –, que é considerada um marco fundamental para a proteção e promoção dos direitos das crianças no mundo, e destacou a urgência em proteger o futuro das crianças diante das megatendências globais. “Embora o Brasil tenha avançado em políticas de proteção à infância desde a adoção da Convenção, diminuindo a desnutrição, a mortalidade infantil, e aumentando os registros de nascimento e as taxas de alfabetização, em outros direitos não avançamos como gostaríamos ou tivemos retrocessos nos últimos anos”, falou. Youssouf destacou, também, a importância do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a necessidade de protegê-lo. 

Com relação ao compromisso com a proteção integral de crianças e adolescentes, a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, afirmou que é preciso desenvolver protocolos nacionais unificados para atender vítimas de violência, incluindo as que ocorrem em ambiente digital.

“A Convenção é o instrumento de direitos humanos mais aceito na história universal. Antes, as crianças não eram reconhecidas como sujeitos de direitos, e agora, essa realidade é diferente. É preciso compreender a importância desse marco na proteção integral de crianças e adolescentes. Devemos olhar para aquelas que perdem a vida por armas de fogo nas periferias, as que ficaram órfãs pela pandemia ou por desastres climáticos e crimes ambientais. É essencial pensar nas infâncias marcadas pela exploração sexual, violência doméstica ou pela perda de mães vítimas de feminicídio, e desenvolver políticas voltadas para todas elas”, salientou a ministra.

“É imperativo que continuemos a fortalecer as políticas públicas e assegurarmos o desenvolvimento pleno e saudável das nossas crianças e adolescentes, garantindo um ambiente seguro, inclusivo e propício para o seu bem-estar. Devemos reforçar as medidas de combate às desigualdades que afetam as crianças, em especial, aquelas em situação de vulnerabilidade social, racial e econômica”, afirmou a presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados, deputada Daiana Santos (PcdoB/RS).

O manifesto foi elaborado pelos adolescentes durante um encontro organizado em parceria com a Girl Up Brasil.

Nomeação de dois Jovens Ativistas do UNICEF

Durante a sessão, o UNICEF nomeou dois novos Jovens Ativistas: João Vitor Paiva, 24 anos, modelo e influenciador digital com Síndrome de Down; e Catarina Lorenzo, 17 anos, surfista profissional e ativista pela Justiça Climática. Eles se juntam a outros três jovens ativistas nomeados ano passado - Maria Eduarda Silva, Erick Patrick Felix Soares e Tainara da Costa Cruz – com a missão de inspirar meninas e meninos a fazer parte das mudanças de que o mundo precisa e a se unir para que os direitos das crianças e dos adolescentes sejam respeitados.

Durante o evento, João Vitor e Catarina fizeram um balanço sobre os 35 anos da Convenção e os obstáculos que ainda precisam ser enfrentados nos próximos anos, especialmente em um contexto global de mudanças rápidas e crises ambientais crescentes.  

“Vamos lutar por diversas pautas, entre elas o combate ao preconceito e capacitismo, além da inclusão das pessoas com deficiência. Quero destacar o artigo 23 da Convenção, que diz que toda criança com deficiência deve desfrutar de uma vida plena e decente em condições que garantam sua dignidade, favoreçam sua autonomia e facilitem sua participação ativa na comunidade”, pontuou João Vitor.

“Precisamos entender que quando destruimos a natureza, também estamos violando o direito das crianças e adolescentes pois somos mais vulneráveis às crises climáticas. Uma criança abaixo de cinco anos, por exemplo, que passa por uma onda de calor, pode morrer. Por isso precisamos do fortalecimento dos órgãos ambientais, de uma fiscalização mais efetiva e que tenhamos acesso aos espaços para discutirmos nossas demandas e como somos impactados”, finalizou Catarina.

Manifesto em Defesa da Justiça Climática

Ao final da Sessão, as adolescentes Maria Estrela Aires Diniz e Clarisse Ratis Trindade apresentaram o Manifesto em Defesa da Justiça Climática com demandas urgentes pela garantia de direitos e justiça social, destacando a necessidade de proteção de crianças indígenas e quilombolas, combate à violência de gênero, ampliação de programas de saúde menstrual e educação sexual, enfrentamento do racismo com políticas de equidade racial e medidas contra a violência policial, além de desburocratização do acesso a direitos para jovens negros, indígenas e LGBTQIAPN+. O documento também cobra ações concretas contra a exploração sexual infantil e a criação de espaços seguros para a participação política de crianças e adolescentes, reforçando o apelo por mudanças reais que assegurem dignidade e sustentabilidade às futuras gerações.

Situação Mundial da Infância

Em comemoração ao aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança, o UNICEF apresentou o relatório Situação Mundial da Infância 2024, que trouxe dados alarmantes sobre o impacto das mudanças climáticas para as crianças. Segundo o estudo, 2023 foi o ano mais quente já registrado no mundo, e as projeções para as próximas décadas apontam para um futuro preocupante. Entre 2050 e 2059, espera-se que as crises climáticas e ambientais se tornem ainda mais severas, expondo as crianças a ondas de calor extremas, inundações catastróficas e incêndios florestais em níveis nunca vistos.

“Acabamos de lançar uma nova edição do relatório Situação Mundial da Infância, que analisa como será a infância e a adolescência no ano de 2050. Esse relatório mostra como um futuro desafiador aguarda as crianças e adolescentes, em especial diante dos eventos climáticos, que devem se tornar mais frequentes, mais generalizados, mais fatais, atingindo as crianças mais vulneráveis”, ressaltou Youssouf Abdel-Jelil, representante do UNICEF no Brasil.

O relatório também abordou outros desafios que moldarão a vida das crianças no futuro, como a transição demográfica e as desigualdades tecnológicas.Enquanto a população mundial de crianças deve estabilizar em 2,3 bilhões até 2050, no Brasil, haverá uma redução significativa no número de menores de 18 anos. Além disso, o texto pontua que uma grande porcentagem de jovens em países de baixa e média renda tem dificuldade em adquirir habilidades digitais, e isso afetará sua capacidade de usar ferramentas digitais de forma eficaz e responsável na educação e nos locais de trabalho no futuro.