Com apoio do UNICEF, Secretaria de Saúde Indígena, do Ministério da Saúde, avança na criação da Rede Nacional de Saneamento Indígena

Brasília, 28 de outubro de 2025 - O UNICEF, por meio do Programa de Água, Saneamento e Higiene (WASH), promoveu, nos dias 22 e 23 de outubro, em sua sede em Brasília, a Oficina de Planejamento da Rede Nacional de Saneamento Indígena (RNSI), iniciativa vinculada ao Programa Nacional de Saneamento Indígena (PNSI), do Ministério da Saúde. O encontro reuniu representantes de órgãos do governo federal, organizações indígenas, instituições de ensino e pesquisa e agências internacionais com o objetivo de fortalecer a articulação entre parceiros e construir de forma conjunta o plano de trabalho da Rede, que está sendo implementada.

Participaram da oficina representantes da Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (SESAI/MS), por meio do Departamento de Projetos e Determinantes Ambientais da Saúde Indígena (DEAMB) e do Departamento de Atenção Primaria à Saúde Indígena (DAPSI), além da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Target, Conselho Indígena de Roraima (CIR), Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e UNICEF.

A Rede Nacional de Saneamento Indígena é uma estratégia de coalizão que busca articular sinergias entre instituições públicas, organizações indígenas e parceiros técnicos para promover o acesso seguro à água e ao saneamento em territórios indígenas, fortalecendo ações integradas e sustentáveis.

“O nosso papel como UNICEF é apoiar o fortalecimento de políticas públicas nos territórios mais vulneráveis do país. Nosso compromisso e mandato são avançar nos direitos de cada criança e adolescente. E o acesso à água e ao saneamento é um direito humano fundamental, com implicações diretas na saúde, na educação e no desenvolvimento infantil”, afirmou Layla Saad, representante adjunta do UNICEF Brasil.

Durante os dois dias, os participantes foram divididos em cinco grupos temáticos, considerando os eixos estratégicos do PNSI — Infraestrutura e tecnologias, Gestão dos serviços de saneamento indígena, Educação em saúde para o saneamento, Cooperações, parcerias e articulações e Participação e controle social — que debateram propostas e prioridades para a implementação da Rede e sua governança.

Para Rodrigo Resende, Oficial de Água, Saneamento e Higiene (WASH) do UNICEF Brasil, a oficina marca um passo importante: “O encontro foi um espaço estratégico de trocas e integração, reunindo diversos atores do governo federal, universidades, organizações indígenas e parceiros históricos. A Rede nasce como uma estratégia concreta dentro do PNSI e representa o compromisso coletivo de apoiar o fortalecimento de políticas públicas, de forma interinstitucional, para os povos indígenas.”

Na mesa de abertura, Antônia de Fátima Simões, coordenadora de Saúde Ambiental (COSA/DEAMB) da SESAI, destacou que a Rede deverá apoiar, alinhar e estimular ações de saneamento indígena já existentes: “Queremos que essa rede fortaleça parcerias e traga propostas concretas para que o saneamento seja implementado de forma sensível à realidade dos territórios indígenas.”

O chefe do Programa de Água, Saneamento e Higiene, Clima, Meio Ambiente e Desastres (WASH/CEED) do UNICEF Brasil, Gregory Bulit, reforçou o compromisso da organização com o saneamento indígena e com o enfrentamento dos desafios impostos pelas mudanças climáticas: “Temos um compromisso específico no Brasil para apoiar o saneamento indígena. Sabemos que, com as mudanças climáticas e a degradação ambiental, há riscos graves para a saúde e o bem-estar das crianças. Dados da Fiocruz mostram que uma criança indígena tem 14 vezes mais probabilidade de morrer por diarreia quando comparado a crianças de outros grupos populacionais. É um desafio enorme, considerando que cerca de metade das mais de 7 mil aldeias ainda não têm acesso seguro e sustentável à água potável no Brasil. A Rede é essencial para mudar essa realidade e alcançar a universalização até 2044, tendo em vista as metas estabelecidas pelo PNSI”.

O coordenador-geral de Infraestrutura e Saneamento para Saúde Indígena da SESAI, Leandro Pereira Nepomuceno, reforçou o papel histórico da parceria entre a Secretaria e o UNICEF: “O UNICEF é um parceiro que está conosco em todos os momentos, pega na mão quando enfrentamos dificuldades e constrói junto. Essa parceria vem desde a concepção do PNSI e tem sido essencial tanto nas ideias quanto na operação, inclusive em situações emergenciais, como no apoio à resposta à crise Yanomami e nas ações frente a seca na Amazônia. A criação da Rede é uma prova desse trabalho conjunto e de uma trajetória de confiança que segue gerando resultados concretos.”

Já Bruno Cantarella, diretor do Departamento de Projetos e Determinantes Ambientais (DEAMB) da SESAI, lembrou que o PNSI é resultado de um esforço histórico: “O saneamento é uma necessidade primordial, uma questão de dignidade humana. A Rede é o coração do programa, é ela que vai garantir que o PNSI se mantenha vivo, integrando iniciativas e a colaboração entre os diversos parceiros, com vistas à garantia do acesso seguro aos serviços de saneamento ambiental nos territórios indígenas”.

Ao final do encontro, os participantes pactuaram os próximos passos, tendo em vista a publicação do PNSI, prevista ainda para 2025, e o fortalecimento contínuo da Rede, considerando as prioridades de ação e estratégias, definidas durante a Oficina, para 2026.

“Esperamos que a Rede comece sua ‘primeira infância’ com muita força e cooperação. O Programa de WASH do UNICEF seguirá apoiando a SESAI e os demais parceiros para garantir que o direito à água e ao saneamento chegue a cada criança e adolescente indígena”, concluiu Rodrigo Resende.

Sobre o Programa Nacional de Saneamento Indígena (PNSI)
O PNSI, iniciativa histórica desenvolvida pela Secretaria de Saúde Indígena (SESAI) com apoio técnico do UNICEF e de outras instituições, é uma política pública inédita voltada à promoção do acesso à água e ao saneamento em comunidades indígenas. O Programa será apresentado durante a COP 30, em Belém (PA), em novembro, e propõe estratégias integradas e participativas que reconhecem as especificidades culturais e territoriais dos povos indígenas no Brasil.