Brasil reforça compromisso para combater violência contra crianças em conferência internacional

Brasília, 11 de novembro de 2024 - Para fortalecer a proteção à infância e adolescência e alinhar os objetivos da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável com a eliminação de todas as formas de violência contra crianças e adolescentes, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em parceria com os governos da Colômbia e da Suécia, além da Organização Mundial da Saúde (OMS), realizou a 1ª Conferência Ministerial Global pelo Fim da Violência contra Crianças, em Bogotá, nos dias 7 e 8 de novembro. Na ocasião, o governo brasileiro reiterou seu compromisso na adoção de políticas públicas para prevenir e responder às violências, inclusive no ambiente digital.

O evento reuniu representantes de governos, instituições internacionais, organizações da sociedade civil, sobreviventes de violência e jovens, com o objetivo de impulsionar políticas e práticas eficazes para proteger meninos e meninas em diferentes partes do mundo. Em fala na conferência, a Ministra dos Direitos Humanos do Brasil, Macaé Evaristo, assumiu o compromisso de desenvolver protocolos nacionais e unificados para atenção de crianças e adolescentes vítimas de violência, bem como fortalecer iniciativas de segurança nas escolas e prevenção contra discriminação e discursos de ódio.

“Hoje, ouvimos falas impactantes, incluindo relatos de pessoas que sobreviveram à violência na infância. Fomos lembrados de que essa violência é uma epidemia que persiste em todos os países, o que evidencia a necessidade urgente de uma aliança estratégica para seu combate. Esse esforço conjunto é crucial para pôr fim a essa tragédia que afeta milhões de crianças ao redor do mundo”, reconheceu a ministra.

Na oportunidade, o Brasil e governos de diversos países se comprometeram ainda a se tornarem países pioneiros no combate às violências, por meio da readesão à iniciativa Pathfinding EVAC 2.0. Iniciada em 2016 e relançada durante a Conferência Global, a iniciativa busca engajar países, integrando as diretrizes da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e promovendo a participação da sociedade civil, setor privado e comunidades locais na luta contra a violência contra crianças e adolescentes em ações amplas e coordenadas.

“Como país pioneiro pelo fim das violências contra crianças e adolescentes, o Brasil tem uma grande responsabilidade de colocar em prática os compromissos que assumiu publicamente perante a comunidade internacional. A Conferência foi um momento importante para que o país reafirmasse a priorização da proteção de crianças e adolescentes contra todo o tipo de violência, porém o trabalho real começa agora, para que essa priorização seja materializada nas políticas, planos e ações estratégicas desenvolvidas pelo Estado Brasileiro", afirmou Luiza Teixeira, Especialista e Chefe Interina da área de Proteção contra as Violências do UNICEF Brasil.

Violência disseminada

Segundo levantamento do UNICEF, a nível mundial, a cada quatro minutos, em algum lugar do mundo, uma criança morre em decorrência de um ato de violência. Além disso, os dados também apontam que quase 90 milhões de meninos e meninas vivos já sofreram episódios de violência sexual e 1,6 bilhão sofrem castigos violentos de maneira habitual em seus lares – seja por meio de castigos físicos ou agressões psicológicas.

Para a Representante Especial do Secretário Geral das Nações Unidas sobre Violência contra Crianças, Najat Maalla M’jid, a pauta é urgente. “Hoje, a cada minuto, crianças estão morrendo, são vítimas de tráfico e de diferentes formas de violências em todos os territórios. A violência contra crianças se tornou uma epidemia e tem um custo humano e econômico muito elevado", pontuou.

No evento, o UNICEF defendeu que é necessário fortalecer lideranças políticas firmes, que invistam financeiramente de forma adequada na temática. Para isso, devem ser tomadas medidas em três áreas fundamentais: 1) acesso universal a programas de apoio à criação de filhos, que promovam um cuidado afetuoso e sensível; 2) promoção universal de ambientes escolares seguros e favoráveis; e 3) oferta de serviços de resposta e apoio específicos para todas as crianças que necessitem.

“A violência contra as crianças não é mais só uma situação que necessita nossa atenção, mas a raiz de muitos dos nossos problemas mais complexos. Por outro lado, ao falar da violência contra as crianças, transformamos os indivíduos, as famílias e a sociedade, por isso nos reunimos para fazer compromissos coletivos para investir nessa questão”, disse Omar Abdi, Diretor Executivo Adjunto do UNICEF, durante o encontro.