Brasil e São Tomé e Príncipe trocam experiências para aprimorar políticas de acolhimento e proteção da infância

O Governo do Brasil, por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (SNDCA/MDHC) e da Agência Brasileira do Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), junto ao Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), promoveram o webinário “Proteção de crianças e adolescentes: Acolhimento e cuidados alternativos de crianças e adolescentes” nesta semana. Composto por uma série de encontros virtuais, o objetivo foi contribuir para o fortalecimento de instituições públicas e organizações da sociedade civil de São Tomé e Príncipe que trabalham com o enfrentamento à violência, ao abuso e à exploração de crianças e adolescentes.

A iniciativa foi desenvolvida no âmbito do projeto de cooperação internacional intitulado “Apoio à Implementação das Políticas de Proteção Integral das Famílias Vulneráveis de São Tomé e Príncipe”, que conta com o apoio técnico de instituições governamentais dos dois países. Iniciado em 2019, após solicitação formal do governo de São Tomé e Príncipe ao governo brasileiro, o projeto é implementado ao abrigo do Programa de Parceria Brasil- Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para a promoção da Cooperação Sul-Sul.

Os encontros reuniram especialistas e representantes dos dois países em três oficinas, que discutiram a política e marcos legais para garantia de direitos modelos e abordagens de acolhimento, e reintegração de crianças afastadas do convívio familiar. Para além do MDHC, da ABC e do Unicef, participaram representantes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), do Movimento Nacional Pró-Convivência Familiar e Comunitária, da Associação Brasileira Terra dos Homens, das Aldeias Infantis SOS Brasil e do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG).

Cooperação internacional

Segundo a SNDCA, no âmbito da temática, a experiência brasileira com o Programa Família Acolhedora foi uma das referências apresentadas no debate.

A parceria entre Brasil e São Tomé e Príncipe vai além da troca de experiências e tem o potencial de fortalecer o sistema de garantia de direitos, assegurar que a legislação existente seja de fato aplicada e, sobretudo, contribuir para que cada criança e adolescente possa crescer em um ambiente familiar e comunitário mais seguro, saudável e acolhedor.

Para a coordenadora-geral de Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da SNDCA, Clayse Moreira e Silva, a cooperação internacional reforça o compromisso do Governo do Brasil com a proteção da infância.

“Este intercâmbio é uma oportunidade de aprendizado mútuo, em que tanto o Brasil quanto São Tomé e Príncipe compartilham práticas e constroem caminhos para assegurar direitos fundamentais de crianças e adolescentes. O Programa Família Acolhedora, referência no Brasil, mostra como é possível oferecer proteção sem romper os vínculos comunitários e afetivos, algo essencial para o desenvolvimento saudável da infância”, salientou. “Ao discutirmos acolhimento e cuidados alternativos, estamos tratando de situações em que a integridade de crianças e adolescentes está em risco. É uma pauta sensível, que exige compromisso, sensibilidade e ação concreta de todos os envolvidos” concluiu.

De acordo com o Analista de Projetos da ABC, João Luiz Clementino, “o projeto vem sendo implementado desde 2019 e, ao longo desses anos, enfrentamos inúmeros desafios. Portanto, é com enorme satisfação que promovemos um intercâmbio de conhecimentos como este, com o objetivo de debater problemas que temos em comum e encontrar caminhos possíveis, fortalecendo capacidades institucionais tanto no Brasil quanto em São Tomé e Príncipe”, destacou.

O Chefe de Proteção à Infância do Unicef Brasil, Paulo Moraes, complementou: “Para que possamos avançar de maneira efetiva na proteção das crianças e adolescentes, é essencial unir esforços internacionalmente, escutar com empatia, compartilhar aprendizagens e agir de forma colaborativa. Somente assim conseguiremos transformar compromissos em resultados concretos e sustentáveis. O nosso objetivo comum é claro e inadiável: assegurar que cada menino e cada menina cresça protegido, com dignidade e oportunidades, e que nenhuma criança seja deixada para trás.”

A cooperação permite identificar e promover ações que possam contribuir para a superação de desafios práticos na implementação das leis, para a adaptação de modelos de acolhimento à realidade local e para a consolidação de capacidades institucionais que assegurem a proteção integral da infância e adolescência em São Tomé e Príncipe.