Protecção Social no OGE 2017
Orçamento Geral do Estado
Destaques
A Protecção Social, particularmente a de natureza ‘não contributiva’ (ou ‘de base’), é um sector crucial para a redução da pobreza e a
redistribuição da riqueza de um país. Embora no Orçamento Geral do Estado a alocação classificada como Protecção Social seja elevada, só uma parte muito limitada destes recursos está destinada a protecção social não contributiva.
A crise económica actual aumenta a importância e a urgência de incrementar de maneira substancial os montantes investidos em programas de protecção social de base com o fim de mitigar o impacto da crise nas camadas mais vulneráveis da população. O investimento em programas de transferência de renda seria o passo certo na direcção da redução da pobreza e diminuição das desigualdades.
