Relatório
Registo de Nascimento e Justiça Juvenil no OGE 2017
Orçamento Geral do Estado
Destaques
Todas as crianças têm o direito a uma vida livre de violência, abuso e negligência, com um sistema de Justiça que proteja os seus direitos básicos. Todas as crianças têm o direito à cidadania através do registo de nascimento.
Angola continua a enfrentar fortes dificuldades nestas áreas e é fundamental que os investimentos do Estado sejam suficientes para garantir uma cidadania com dignidade às futuras gerações.
Este folheto pretende identificar no OGE os sectores e programas relevantes destas áreas, monitorizar o seu financiamento, e fazer advocacia para que cortes em áreas fundamentais como a do registo de nascimento sejam reconsiderados.
Data de publicação
Idiomas
Português
