Convenção sobre os Direitos da Criança
Texto original da Convenção aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1989
Destaques
"A Convenção reconhece o direito de cada criança a desenvolver o seu pleno potencial físico, mental e social, a expressar as suas opiniões livremente, e a participar nas decisões que afectam o seu futuro. Esta nova ética vale para meninas e meninos; aplica-se às crianças que vivem nas zonas rurais e áreas difíceis de alcançar, bem como àquelas que vivem em cidades e zonas de tácito acesso; é tão válido para as crianças cujas famílias e comunidades são pobres como para aquelas que estão em melhor situação; e deve beneficiar as crianças pertencendo a raças, etnias, ou minorias religiosas, bem como os da maioria de uma dada sociedade. A Convenção é uma Carta de Direitos para todas as crianças, e um código de obrigações para governos, comunidades e países no que diz respeito aos mais novos."
Jim Grant, Director Executivo do UNICEF de 1980 a 1995
