Saúde Responsabilidade de Todos.
Evento alusivo ao Dia da Cobertura Universal da Saúde destaca desafios, progressos e estratégias de fortalecimento dos serviços de saúde em Angola.
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O Ministério da Saúde, com o apoio da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), realizou no dia 12 de Dezembro, o evento de celebração do Dia da Cobertura Universal de Saúde, sob o lema “Saúde Responsabilidade de Todos”.
O evento de alto nível presidido pela Ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, reuniu, diferentes Secretários de Estado, Vice-Governadores para o sector Político e Social, membros do corpo diplomático acreditado em Angola, representantes das agências das Nações Unidas, Directores Nacionais do Ministério da Saúde e membros da sociedade civil.
A cerimónia teve como principal objectivo reforçar a colaboração e o financiamento para o sector da saúde entre os parceiros, bem como reforçar o compromisso de garantir o acesso universal a serviços de saúde de qualidade e imunização.
Na sua intervenção de boas-vindas, o Governador de Luanda para o Sector Político e Social, Manuel Gonçalves, reforçou que “a cobertura universal de saúde não é apenas uma meta, mas um caminho que devemos percorrer juntos, onde cada um de nós, independentemente da sua posição, tem um papel a desempenhar”.
Fernanda Alves, em representação da OMS, realçou a relevância da cobertura universal de saúde na promoção da equidade e no combate à pobreza.
“O desafio na cobertura universal de saúde é visível na maioria dos serviços essenciais e, actualmente, devem ser vitais os esforços concentrados para identificar e tratar todos os casos de tuberculose, por exemplo, e outras doenças transmissíveis, a fim de alcançar o objectivo zero até 2030”.
Para fazer face a estes desafios e garantir a disponibilidade dos cuidados essenciais que as pessoas necessitam os países devem fortalecer a atenção primária em saúde, que passam pelos cuidados em todas as fases da vida, olhando para a prevenção, o tratamento, a reabilitação e os cuidados paliativos.
“Precisamos urgentemente de converter o compromisso político em acções concretas que garantam o acesso aos serviços de saúde de maneira universal e gratuita, sem deixar ninguém para trás”. Acrescentou Fernanda Alves.
Por sua vez, Antero de Pina, representante do UNICEF, reforçou a importância dos esforços já empreendidos.
“O Dia da Cobertura Universal de Saúde serve também para valorizar os esforços feitos pelo governo e parceiros para alcançar grandes resultados, como a vacinação de cerca de 6 milhões de crianças durante as campanhas de vacinação contra a pólio realizadas em 2024”, referiu
Durante a conferência, foram debatidos quatro temas fundamentais centrados no fortalecimento do sistema de saúde em Angola. Foram apresentados os resultados do trabalho de Monitorização dos Compromissos da Declaração de Luanda, com foco nos ganhos e desafios para revitalizar os Cuidados de Saúde Primários. Foi ainda apresentada a Política e Estratégia Nacional de Saúde Comunitária, que propõe acções do sector público e e privado para melhorar a saúde ao nível das comunidades.
Estiveram ainda em discussão o Plano Estratégico Nacional do Sistema de Informação Sanitária, que visa produzir dados fiáveis para orientar decisões e aperfeiçoar os serviços de saúde; e foi reforçada a importância da revitalização da vacinação de rotina, mobilizando profissionais de saúde, parceiros e a sociedade civil para assegurar que as vacinas cheguem a todas as crianças, prevenindo doenças e garantindo a imunidade colectiva.
Durante a apresentação dos resultados do trabalho de Monitorização dos Compromissos da Declaração de Luanda Helga Freitas, Directora Nacional de Saúde Pública, destacou a importância do compromisso assumido desde 2022, com base na Declaração de Luanda, onde foram estabelecidos 19 indicadores para monitorizar os progressos no sector da saúde.
“Temos assistido a uma tendência de melhoria dos serviços de saúde em vários municípios, o que significa que mais pessoas estão a usufruir destes serviços. Contudo, ainda há municípios que não estão a progredir e é necessário um acompanhamento contínuo para garantir o acesso de todos”.
O Plano Estratégico Nacional de Saúde Comunitária 2024-2028, apresentado pela, Dra Maria Futi Coordenadora do programa de saúde comunitária prevê o fortalecimento do sistema de saúde através da expansão da atenção primária, da força de trabalho da saúde e da inovação. O plano procura dar resposta à sobrecarga dos níveis secundários e terciários e aproximar os serviços essenciais das comunidades.
Dentre os avanços verificados no sector, Leonardo Europeu Inocêncio, Secretário de Estado para a Saúde Hospitalar, destacou o investimento nas infraestruturas do serviço nacional de saúde, que de certa forma tem aumentado a capacidade de respostas melhorando assim o acesso a disponibilidade de serviços para a população.
O Governante reconheceu os desafios e apelou para um esforço continuo a fim de ”aumentar o acesso a todos os nossos cidadãos para alcançar a cobertura universal de saúde”.
Homenagem aos Campeões do combate à Pólio
Um dos momentos mais altos do evento foi a homenagem prestada aos “campeões da pólio” - voluntários, parceiros, líderes comunitários e profissionais de saúde que dedicaram décadas das suas vidas à luta pela erradicação da poliomielite em Angola.
Celso Malavoloneke, antigo oficial de Comunicação para o Desenvolvimento do UNICEF e um dos homenageados, valorizou a homenagem e destacou a importância da mobilização social no combate a pólio.
“O evento foi um marco importante para mostrar a força que a união de toda a sociedade pode ter na promoção e defesa dos direitos das crianças, nomeadamente o direito à saúde e à um mundo livre da poliomielite, que acabou por ser uma conquista resultante deste esforço conjunto”, referiu o também antigo Secretário de Estado da Comunicação Social.
Teresa Fedão, Oficial de Deficiência e Inclusão, partilhou a sua trajectoria enquanto sobrevivente da poliomielite e realçou:
“Hoje estamos a lutar para erradicar a polio para fora de Angola e poder fazer parte deste processo, é mais um sonho alcançado, vacinar crianças contra a poliomielite, para mim é como se eu estivesse a garantir que aquelas crianças não passem o mesmo que eu passei.”
No encerramento do evento e numa mensagem de gratidão aos homenageados, a Ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, reconheceu os esforços dos “bravos guerreiros e guerreiras”.
“ Desde que Angola aderiu à iniciativa global pela erradicação da pólio, em 1995, os esforços de milhares de homens e mulheres tèm sido a pedra angular deste compromisso nacional. No inicio, um país ainda marcado pela guerra e dificuldades de acesso vimos equipas intrépidas avançarem por áreas remotas, enfrentando o risco de minas terrestres, terrenos intransitáveis e adversidades logísticos para alcançar cada criança.”
“Enaltecemos o sacrificio e a bravura de profissionais de saúde e voluntarios que enfrentam desafios imensos, deste conflitos armados a terrenos inacessíveis , para proteger crianças contra poliomielite.” Reforçou a governante.
O evento serviu para renovar o compromisso nacional em garantir o acesso à saúde como um direito fundamental, defendendo que “ninguém deve ser deixado para trás”. Os parceiros foram convidados a continuar a trilhar o caminho da Cobertura Universal de Saúde, promovendo a justiça social, a equidade e o bem-estar de todos os cidadãos.