Centros de Acção Social Integrada já abriram as portas
“Serviços Sociais mais perto do cidadão” é o lema do novo modelo-piloto para a descentralização dos serviços sociais em Angola, que já arrancou em quatro municípios do Uíge e do Moxico
Luena (Moxico), Angola – Nos passados dia 8 e 13 de Junho, nos municípios da Damba (Uíge) e do Lucusse (Moxico), entraram em funcionamento os novos Centros de Acção Social Integrada, os CASIs. As duas cerimónias de inauguração dos novos centros marcaram simbolicamente o lançamento da Municipalização da Acção Social no país.
O primeiro municipio a celebrar a abertura do seu Centro de Acção Social Integrada foi a Damba, no Uíge, onde a partir de 8 de Junho entraram ao serviço 20 Activistas Sociais e três técnicos municipais, os agentes de acção social que vão trabalhar nos recém inaugurados CASI e nas comunidades.
A Administração Municipal da Damba marcou a abertura do seu CASI com uma cerimónia liderada pelo Administrador Municipal, Abel do Rosário, contando ainda com a presença da Ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU), Victória Correia da Conceição, o Governador da Província do Uíge, Mpinda Simão, a quem ficou a cargo o corte de fita inaugural do CASI Damba, e testemunhada pelo Chefe de Cooperação da União Europeia, Ramon Reigada, e Abubacar Sultan, Representante do UNICEF Angola.
A Municipalização da Acção Social é operacionalizada através da implementação dos CASIs e materializada através da intervenção dos Activistas Sociais, junto das comunidades, para identificar casos de pessoas em situação de vulnerabilidade social (violência doméstica ou sexual, abandono de crianças ou idosos, pessoa com deficiência, e outros) e reencaminhar os mesmos para os serviços sociais, como a Justiça, Saúde ou Educação, já disponibilizados pelo Estado.
Na Damba, celebrou-se também o lançamento oficial do novo Cadastro Social Único (CSU) parte integrante do Sistema de Informação e Gestão da Acção Social (SIGAS) que possibilitará conhecer a realidade socioeconómica das famílias. Durante o evento, foi registada a primeira família no CSU, a nova fonte de dados para a criação de indicadores de diagnóstico e ou selecção de utentes para programas sociais.
Como principais parceiros, os Activistas Sociais contam com o apoio dos técnicos municipais, das Autoridades Tradicionais, organizações da Sociedade Civil e as forças vivas da comunidade, como as parteiras tradicionais, os professores e enfermeiros, que poderão ajudar na identificação de casos e no reencaminhamento dos mesmos e que marcaram presença entre o público convidado.
A celebração voltou a repetir-se no dia 13 de Junho, no Lucusse, um dos municípios da Municipalização da Acção Social no Moxico.
Liderada pelo Administrador Municipal do Moxico, Waldemar Salomão, o corte de fita do CASI do Lucusse esteve à responsabilidade do Governador Provincial do Moxico, Gonçalves Muandumba, testemunhado pela Ministra do MASFAMU, Victória Correia da Conceição, a Representante Adjunta do UNICEF, Patrícia Portela de Souza, e pelo gestor do projecto pela União Europeia, Daniel Kalamandua, entre outros.
Nos dois eventos, marcaram também presença as equipas do MASFAMU, Louis Berger e UNICEF envolvidas no projecto APROSOC. As celebrações foram ainda marcadas por diferentes momentos culturais de dança e teatro promovidos por grupos locais.
Para além da abertura dos CASI na Damba e no Lucusse, foram também visitados os novos centros do Uíge sede e de Kamanongue (Moxico). No total, os quatro CASI contam com 80 Activistas Sociais e 12 técnicos municipais.
O projecto APROSOC, financiado pela União Europeia, é uma iniciativa do Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, e tem como parceiros implementadores o UNICEF e o consórcio de empresas Louis Berger.
No próximo dia 20 de Junho, a festa da Municipalização repete-se no municipio do Chinguar e de Catabola, no Bié, a terceira das três províncias do projecto-piloto APROSOC.
Saiba mais sobre o projecto APROSOC.
