Preservar e valorizar as conquistas com uma atenção especial às crianças.

Luanda, 31 de Maio de 2025 - O UNICEF felicita todas as crianças por ocasião do 1 de Junho, Dia Internacional da Criança. Este ano a celebração acontece num contexto especial - de festejos dos 50 anos da Independência de Angola.

“Preservar e Valorizar as Conquistas Alcançadas, construindo um Futuro Melhor” é o lema escolhido para esta celebração visando reconhecer e celebrar os sucessos alcançados, mas também manter estas conquistas como base para o futuro.

Dar prioridade à educação, à protecção, à saúde e ao bem-estar das crianças constitui o melhor e mais sólido investimento que se pode fazer para preservar e valorizar todas as conquistas alcançadas por Angola, dentre elas a independência e a paz.

Importa destacar que ao longo deste meio século e apesar dos desafios, o país tem alcançado várias conquistas, quer a nível legislativo como de políticas, que demonstram o seu compromisso com os Direitos da Criança.

Nunca é de mais lembrar que Angola foi dos primeiros países do mundo a ratificar a Convenção sobre os Direitos da Criança em 1990; o país reconhece, na Constituição da República, a criança como Absoluta Prioridade e passa a reconhecê-la também como pessoa detentora de todos os direitos humanos reconhecidos aos adultos e que sejam aplicáveis à sua idade, além dos seus direitos especiais, decorrentes do próprio processo de desenvolvimento em que se encontra.

Este reconhecimento foi posteriormente transformado em Lei e em Compromissos com a criação da Lei 25/15 o Desenvolvimento e Protecção Integral da Criança, que incluiu os 11 Compromissos assumidos pelo Estado e Parceiros para o bem-estar da criança.

“Neste Dia Internacional da Criança o UNICEF quer reiterar que a criança merece atenção todos os dias. Esta atenção deve ser dada pelo Estado, pelas famílias e toda a sociedade e traduzida em investimento, políticas e acções concretas”, apela Antero de Pina, Representante do UNICEF.

“De acordo com um dos princípios da Convenção toda a criança deve ser prioridade absoluta dos governos e esta premissa deve ser aplicada de forma consistente. Seja na área da educação, protecção ou saúde”, acrescenta o Representante do UNICEF.

Angola é um país maioritariamente jovem. Mais de 56% por cento da população é menor de 18 anos de idade.

Ao olhar para estes números vemos os desafios para assegurar todos os serviços essenciais que esta franja requer para desenvolver plenamente, mas também as inúmeras oportunidades que podem advir do investimento em sectores que garantem o desenvolvimento dos mais jovens, como na saúde, na educação, na protecção contra todas as formas de violência, ou no acesso a água e saneamento.

As evidências dão conta que este tipo de investimento tem um retorno para o país e para as crianças contribuindo para o desenvolvimento do capital humano. O investimento consistente nestas áreas tem também um grande impacto na resiliência dos sistemas e das famílias, preparando-as para lidar com situações como choques económicos e emergências de saúde pública como o surto de cólera que Angola enfrenta, por exemplo.

Os dados mais recentes do Inquérito de Indicadores Múltiplos e de Saúde 2023-2024, apresentados pelo Instituto Nacional de Estatísticas, dão conta do progresso e dos desafios em indicadores chave para o desenvolvimento da criança. Uma conquista a destacar é a redução da mortalidade de menores de 5 anos de idade de 68 para 52 mil nascidos vivos em 10 anos.

No entanto, os desafios em áreas como a nutrição, o acesso ao registo de nascimento ou a na redução do número de crianças sem vacinas, reiteram a necessidade de fazermos reflexões conjuntas - Governo, famílias, líderes comunitários, sociedade civil e sector privado - a fim de se identificarem estratégias mais efectivas e eficazes para assegurar estes serviços, pois qualquer situação que coloque em risco o bem-estar de uma criança constitui uma ameaça para o presente e o futuro desta criança e da sociedade onde ela está inserida.

O UNICEF apela para que se mantenha a tendência de crescimento dos recursos alocados no sector social através do OGE, cujo impacto é certamente significativo na vida da criança

“Investir hoje nas crianças, particularmente nas meninas e crianças com deficiência pode colocar fim a uma série de desigualdades sociais e contribuir para a consolidação de todas as conquistas alcançadas pelo país até hoje” conclui Antero de Pina, Representante do UNICEF.

Sobre o UNICEF

O UNICEF promove os direitos e bem-estar de todas as crianças, em tudo o que fazemos. Juntamente com os nossos parceiros, trabalhamos em 190 países e territórios para traduzir este nosso compromisso em acções concretas, centrando especialmente os nossos esforços em chegar às crianças mais vulneráveis e marginalizadas, para o benefício de todas as crianças, em qualquer parte do mundo.

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Heitor Lourenço, Oficial de Comunicação, UNICEF Angola, +244 936 836 015, [email protected];