20 de Novembro: Dia da Convenção sobre os Direitos da Criança

17 de Novembro de 2023 – No dia 20 de Novembro, Dia Mundial dos Direitos da Criança, também conhecido como o Dia da Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC), o mundo celebra a adopção do Tratado Internacional mais ratificado da história e o seu impacto na vida das crianças ao longo destas mais de três de décadas.

A Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança ajudou a transformar a vida das crianças em todo o mundo. No entanto, o mundo continua a falhar com milhões de crianças.

“O mundo celebrará 34 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança, numa altura em que as crianças e as famílias se debatem com o impacto dos conflitos, da violência, das alterações climáticas, instabilidades económicas e outras emergências que constituem um desafio para a materialização da CDC”, considera Antero de Pina, Representante do UNICEF em Angola.

Estas emergências colocam em perigo o futuro das crianças em todo o mundo e colocam em risco crescente os direitos das crianças à saúde, à nutrição, educação, protecção e à água potável.

“Todas estas crises estão a roubar às crianças de todo o mundo as suas vidas e o seu futuro, tornando-se numa verdadeira crise dos direitos da criança”, acrescenta o Representante do UNICEF.

Em Angola, as projecções demográficas para 2023 indicam que existem mais de 18 milhões de crianças, correspondendo a cerca de 56% do total da população. O que isso significa: mais de 18 milhões de oportunidades a serem criadas, mais de 18 milhões de necessidades a serem supridas e anseios a serem geridos, crianças a serem protegidas contra todas as formas de violência e um grande número de crianças que precisam ter todos os seus direitos realizados.

Apesar dos desafios sociais e económicos, acções concretas do Estado, da sociedade civil, sector privado e parceiros de desenvolvimento têm transformado a vida de várias crianças.

Acções como o Lançamento da Estratégia de Combate e Prevenção da Gravidez Precoce; as acções para o reforço da municipalização dos 11 Compromissos com a Criança por meio da iniciativa Municípios Amigos da Criança; o investimento no reforço da vacinação de rotina, assim como o reforço dos programas de Protecção Social, são de extrema importância por serem intervenções com potencial impacto na vida das crianças, principalmente se forem associadas ao investimento noutras áreas chave para a realização dos seus direitos.

No dia da Convenção sobre os Direitos da Criança, o UNICEF apela os Estados, a sociedade, as famílias, a fazerem tudo o que estiver ao alcance de todos e de cada um para não falharmos com as crianças.

“Qualquer falha com as crianças de hoje levará a um atraso na eliminação de uma série de desigualdades e estaremos a reduzir as chances de termos sociedades mais prósperas”, afirma Antero de Pina.

O UNICEF considera urgente cumprirmos o que nos comprometemos fazer pelas crianças; assegurar a protecção de cada criança desde o seio familiar; empreender parcerias e prover os recursos necessários para a materialização de cada direito. A hora de actuar é agora.

Felicitamos e agradecemos todas as instituições e pessoas que não medem esforços para continuar a fazer da criança uma prioridade absoluta, onde quer que ela esteja, assegurando que tenha todos os serviços essenciais para o desenvolvimento de todo o seu potencial.