Subsídio para a Criança
O Subsídio para a Criança de 0-2 anos é uma transferência monetária incondicional combinada com a prestação de cuidados, destinada para crianças recém-nascidas, desnutridas ou em risco de desnutrição que vivem em agregados familiares pobres ou vulneráveis
Vives numa comunidade afectada pela desnutrição crónica e com elevados índices de pobreza e tens uma criança recém-nascida de até 6 meses de idade?
Então, és elegível ao subsídio para a criança de 0 a 2 anos de idade. Este subsídio, faz parte do programa subsídio social básico, implementado pelo Instituto Nacional de Acção Social INAS, IP, que é uma instituição do estado, subordinada ao Ministério do Trabalho, Género e Acção Social.
O que é o Subsídio para a Criança?
O Subsídio para a Criança de 0 a 2 anos é uma transferência monetária incondicional combinada com a prestação de cuidados, destinada para crianças recém-nascidas, desnutridas ou em risco de desnutrição que vivem em agregados familiares pobres ou vulneráveis.
Quais os Objectivos do Subsídio para a Criança?
O Subsídio tem como objectivos:
- Contribuir para a redução da desnutrição crónica nas crianças menores de 2 anos através das transferências monetárias;
- Assegurar o apoio psicossocial e acompanhamento familiar através da prestação de cuidados;
Assegurar o acesso a outros serviços através da referência aos Serviços Distritais de Saúde Mulher e Acção Social (SDSMAS) para a gestão de casos de protecção.
Quem pode receber o subsídio para a criança?
Pode receber o valor do subsídio o cuidador principal da criança beneficiária ou seu substituto.
Quais são os tipos de apoio que os beneficiários recebem?
Os beneficiários recebem Dinheiro; Informação sobre como alimentar as crianças pequenas; e Serviços de acompanhamento familiar, destinados a protecção de cuidadoras vulneráveis a riscos sociais.
Por quanto tempo os beneficiários recebem o dinheiro do subsídio?
Uma vez inscritos no programa os beneficiários recebem o subsídio durante 24 meses, ou seja, desde a nascença, até a criança atingir 2 anos de idade.
Quais são os passos para ter acesso ao subsídio?
Os beneficiários são identificados pelo INAS, passam pelo processo de inscrição e triagem de situações de risco para acompanhamento familiar e só depois recebem a transferência monetária, informação sobre mudança social e de comportamento e os casos seleccionados são sujeitos ao acompanhamento familiar.
Para que serve o subsídio para a criança?
O subsídio serve para melhorar a alimentação da mãe durante a amamentação, melhorar a alimentação da criança e da família, bem como para melhorar a higiene e a saúde da criança e da família.
Onde é actualmente implementado o subsídio para a Criança?
O subsídio para a criança está sendo implementado pelo INAS nas Províncias de Cabo Delgado, Nampula, Niassa e Zambézia, esperando-se que seja expandido para outras Províncias com alta incidência de desnutrição crónica e da pobreza.
