Os teus direitos e benefícios

Informações sobre o Subsídio para a Criança de 0 a 2 anos e sobre como registar o nascimento do seu bebé em Moçambique.

O Subsídio para a Criança de 0 a 2 anos é uma transferência monetária incondicional combinada com a prestação de cuidados, destinada a crianças recém-nascidas, desnutridas ou em risco de desnutrição que vivem em agregados familiares pobres ou vulneráveis.

O registo inicial de nascimento é gratuito se for feito até 120 dias após o nascimento da criança. Após este período, considera-se registo tardio, podendo ser cobrada uma pequena taxa administrativa.