Estratégia Nacional de Prevenção e Combate dos Casamentos Prematuros em Moçambique

Em Dezembro de 2015, o Conselho de Ministros aprovou a Estratégia Nacional para Prevenção e Eliminação dos Casamentos Prematuros, a ser liderada pelo Ministério do Género, Criança e da Acção Social e será implementada em parceria com diversos Ministérios.

Casamento Prematuro e Gravidez na Adolescência em Moçambique
UNICEF/MOZA2012-00132/Eli Reed/Magnum Photos

Destaques

Em Dezembro de 2015, o Conselho de Ministros aprovou a Estratégia Nacional para Prevenção e Eliminação dos Casamentos Prematuros, a ser liderada pelo Ministério do Género, Criança e da Acção Social e será implementada em parceria com diversos Ministérios, incluindo Justiça, Saúde, Interior e Educação. Esta estratégia inclui um forte componente de comunicação para desenvolvimento e mudança de comportamento, retenção das raparigas na escola, resposta a casos de casamento prematuros, saúde sexual reprodutiva e prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e reforma legal. A aprovação da Estratégia foi um grande marco para o país e reflete o grande comprometimento do governo de Moçambique para combater o casamento prematuro a nível nacional. Com o objectivo de prevenir e eliminar os casamentos prematuros no país, é necessário um conjunto de instrumentos e de parcerias estratégicas com actores tanto a nivel central quanto a nivel dos districtos e das localidades. A mobilização da sociedade como um todo é crucial para declarar o país livre da práctica dos casamentos prematuros.

 

Estratégia Nacional de Prevenção e Combate dos Casamentos Prematuros em Moçambique

Autor

Governo de Moçambique

Data de publicação

Idiomas

Português

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