25 milhões de casamentos prematuros impedidos na última década

NOVA IORQUE, 06 Março 2018  – A prevalência do casamento prematuro está a diminuir globalmente, observando-se em vários países reduções significativas nos últimos anos, conforme estimativas do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), hoje divulgadas. Em geral, a proporção de mulheres que casaram ainda crianças diminuiu 15 por cento na última década, de uma em cada quatro para aproximadamente uma em cada cinco.

O sul da Ásia testemunhou o maior declínio no casamento prematuro em todo o mundo nos últimos 10 anos, já que o risco de casar antes dos 18 anos diminuiu mais de um terço, de quase 50% para 30%, em grande parte devido a progressos na Índia. O aumento das taxas de educação das raparigas, os investimentos proactivos do governo em raparigas adolescentes e fortes mensagens públicas em torno da ilegalidade do casamento prematuro e os danos causados são uma das razões da mudança.

"Quando uma menina é forçada a casar-se e ainda é uma criança, enfrenta consequências imediatas e ao longo da vida. A probabilidade de terminar os seus estudos diminui, enquanto as probabilidades de ser abusada pelo marido e sofrer complicações durante a gravidez aumentam. Há também enormes consequências sociais e maior risco de ciclos intergeracionais de pobreza", afirmou a Senhora Anju Malhotra, Conselheira Principal de Assuntos do Género no UNICEF. "Dado o impacto que o casamento prematuro tem na vida destas jovens, qualquer redução é uma óptima notícia, mas temos um longo caminho a percorrer".

De acordo com os novos dados do UNICEF, estima-se que o número total de raparigas casadas na infância seja agora cerca de 12 milhões por ano. As novas estimativas apontam para uma redução global acumulada de menos de 25 milhões de casamentos do que foi antecipado global há 10 anos. No entanto, para acabar com esta prática até 2030 – a meta estabelecida nos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável - o progresso deve ser significativamente acelerado. Sem rápidos progressos, mais cerca de 150 milhões de raparigas casarão antes dos 18 anos até 2030.

Em todo o mundo, cerca de 650 milhões de mulheres casaram em criança. Enquanto o Sul da Ásia liderou a redução do casamento prematuro na última década, o peso global do casamento prematuro está a deslocar-se para a África subsaariana, onde as taxas de progresso precisam ser ampliadas dramaticamente para compensar o crescimento populacional. Das mais recentes crianças “casadas” prematuramente, cerca de uma em cada três está agora na África subsaariana, em comparação com uma em cada cinco há uma década.

Novos dados também apontam para a possibilidade de progresso no Continente Africano. Na Etiópia – em tempos entre os cinco principais países com maior registo de casamento prematuro na África subsaariana - a prevalência caiu um terço nos últimos 10 anos.

"Todo e qualquer casamento prematuro impedido dá à outra rapariga a hipótese de alcançar o seu potencial", disse a Sra Malhotra. "Mas dado que o mundo se comprometeu a acabar com o casamento prematuro até 2030, teremos que redobrar colectivamente esforços para evitar que milhões de meninas vejam a sua infância roubada através desta prática devastadora".

A Situação  dos casamentos prematuros em Moçambique

 “A extensão do casamento de crianças e a idade muito precoce em que isso ocorre frequentemente tem profundas implicações para o bem-estar, educação e saúde de muitas adolescentes, com repercussões sobre a qualidade de sua vida de adulto e esforços para a redução da pobreza.” disse Marcoluigi Corsi Representante do UNICEF em Moçambique. “Saudamos o trabalho contra esta prática social retrógrada que viola direitos humanos e atrasa o desenvolvimento nacional. O desafio agora é continuarmos tais esforços e mantê-los uma prioridade para o desenvolvimento, a nível das comunidades e do Governo, e a tomar as medidas necessárias para eliminar o risco de casamento prematuro para a próxima geração de meninas.” concluiu Marcoluigi Corsi.

Moçambique encontra-se entre os países com maior prevalência de casamento prematuro no mundo e apresenta índices de prevalência acima dos restantes países da África Austral e Oriental, ficando apenas atrás do Malawi. Quase uma em cada duas raparigas (48,2%) casou antes dos 18 anos e destas, 14,3% casaram antes dos 15 anos (IDS 2011). Trata-se de uma prática social prejudicial, fortemente associada à pobreza, mas existem outros factores que concorrem para a perpetuação dos casamentos prematuros, indo desde: lacunas no conhecimento sobre o quadro legal e sua aplicação, atitudes e práticas, enraizadas nas tradições culturais, relações desiguais de género, o fraco acesso à informação para além das disparidades no acesso a oportunidades económicas, a serviços educacionais e de saúde.

O casamento prematuro contribui para a reprodução do ciclo de pobreza que afecta o desenvolvimento do país e as próprias raparigas que ficam, assim, mais expostas à violência, a riscos de saúde associados à gravidez precoce, ao HIV/SIDA e ao abandono escolar.

Trata-se de um fenómeno sobretudo rural e com maior prevalência no norte do país (Cabo Delgado 62%, Nampula 61%), (IDS 2011) e apesar de todos os esforços do Governo e da Sociedade Civil, nomeadamente através da Estratégia Nacional de Prevenção e Combate ao Casamento Prematuro, a redução nas taxas de prevalência têm sido insuficientes para compensar o rápido crescimento populacional, o que significa que mesmo que a percentagem de raparigas casadas na adolescência tenha diminuído, o número absoluto de casamentos prematuros aumentou.