UNICEF firme na celebração da Quinzena da Criança reafirma Pela Acção Humanitária: Os Direitos da Criança em Primeiro Lugar

31 Maio 2019
UNICEF Moçambique firme na celebração da Quinzena da Criança reafirma Pela Acção Humanitária: Os Direitos da Criança em Primeiro Lugar
UNICEF/MOZA2018-00062/Ricardo Franco

Maputo, 31 de Maio de 2019 –  Na celebração da Quinzena da Criança (1 de Junho – Dia Internacional da Criança e 16 de Junho – Dia da Criança Africana), o UNICEF apela aos políticos e à sociedade civil, em Moçambique, para intensificarem os seus esforços com vista a conferir um crescimento saudável e desenvolvimento máximo do potencial de cada criança.  “Muitas crianças em Moçambique estão privadas dos seus direitos básicos à sobrevivência e à saúde.  Cada ano, cerca de 97.000 crianças menores de 5 anos de idade morrem (IDS 2011, INE), maioritariamente porque crescem num ambiente precário” diz o Representante do UNICEF, Marcoluigi Corsi.  Só a diarreia, causada muitas vezes por fontes de água desprotegidas, eliminação imprópria dos excrementos, e práticas precárias de higiene pessoal e ambiental, é responsável por 13% de todos os casos de mortalidade infantil.  Outras crianças morrem porque não são alimentadas adequadamente, porque não são vacinadas, ou porque não são protegidas contra a violência, a negligência, o abuso e a exploração.  “Não podemos aceitar isto”, diz Marcoluigi Corsi.  “Temos de criar um ambiente positivo para crianças, num sentido holístico, que significa um ambiente que seja saudável, protector e conducente ao seu desenvolvimento.  Daí que eu aplaudo a decisão do Governo de Moçambique de este ano, celebrar a Quinzena da Criança, sob o lema ‘Pela Acção Humanitária: Os Direitos da Criança em Primeiro Lugar.”

Para o UNICEF, este tema é de primordial importância. Primeiro, permite-nos reflectir sobre a Acção Humanitária que realizamos, em resposta aos ciclones Idai e Kenneth. E, em segundo lugar, constitui oportunidade para reflectir sobre os 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança, a ser comemorado no dia 20 de Novembro de 2019.

 

Prosseguindo a acção humanitária no período pós-ciclones Idai e Kenneth

Passada a fase de resgate, salvamento de vidas e reassentamento, o UNICEF está trabalhando ao lado de parceiros liderados pelo governo para a contínua reunificação de crianças desacompanhadas e separadas. Estamos trabalhando para garantir a protecção das crianças que estão no cuidado das famílias alargadas, mas que ainda não foram reunificadas aos seus pais, bem como assegurar que o menor número de crianças que ainda não estão acompanhadas por qualquer família estejam em cuidados interinos, nos centros de trânsito.  Ao mesmo tempo, o UNICEF está trabalhando para evitar a separação principalmente durante as transferências entre os centros de acomodação e reassentamento, à medida que esse processo de transferência se intensificou nas últimas semanas.

As crianças sofreram terrivelmente com os dois ciclones, bem como com as inundações no centro de Moçambique. Desde o início da emergência, o UNICEF e os seus parceiros mantiveram esforços contínuos e intensivos para assegurar que as crianças mais vulneráveis, aquelas não acompanhadas por quaisquer membros da família ou separadas dos seus pais fossem adequadamente protegidas e cuidadas.

 

Celebrando os 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC30)

Este ano, estamos aproveitando todas as oportunidades para marcarmos o 30º Aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC) fazendo para que, para cada criança, todos os direitos sejam cumpridos. A iniciativa CDC30 culminará no Dia Mundial da Infância, 20 de Novembro, quando crianças e jovens defenderão os seus direitos e “exigirão a prestação de contas aos seus líderes nacionais”. Advoguemos todos em questões críticas de direitos da criança, mesmo que os problemas sejam difíceis.

Orgulhosamente apoiando e possibilitando este esforço, a Embaixadora do UNICEF em Moçambique – a artista musical Neyma – juntamente com os funcionários da Organização, e outros parceiros, incluindo a Rádio Moçambique, rádios comunitárias locais e unidades móveis multimédia, estarão junto dos adolescentes e jovens e comunidades para explicar a importância do CDC30.

Nesse desiderato, o UNICEF apoia o Governo de várias formas, para criar um ambiente saudável para crianças, a fim de ajudar na redução das taxas elevadas e inaceitáveis de morbilidade e de mortalidade infantis.  A nível nacional, isto traduz-se no apoio à planificação e monitoria de políticas, principalmente dos Ministérios da Saúde, da Educação e Desenvolvimento Humano, das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, do Género, Criança e Acção Social, de Economia e Finanças.  Ao nível das províncias e distritos, a estratégia centra-se na capacitação para a provisão de serviços básicos sustentáveis e de qualidade.  O desenvolvimento de capacidades a nível das comunidades visa capacitar as famílias e as comunidades com o conhecimento e habilidades para tomarem decisões informadas.

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