Moçambique lança Programa Conjunto para a Protecção Social

MAPUTO, 1 Março 2018 - O Ministério do Género, Criança e Acção Social (MGCAS), juntamente com o Sistema das Nações Unidas em Moçambique, lançou no dia 23 de Fevereiro de 2018, em Maputo, o Programa Conjunto para a Protecção Social em Moçambique para os próximos três anos, orçado em 18 milhões de dólares americanos.

O programa destina-se a apoiar e fortalecer a capacidade do Governo Moçambicano na implementação da segunda fase da Estratégia Nacional de Segurança Social Básica (2016-2024).

O programa conta com o financiamento do Governo da Suécia, Governo do Reino dos Países Baixos e o Governo Britânico através do Departamento do Reino Unido para o Desenvolvimento Internacional (DFID).

A cerimónia de assinatura contou com a presença da Ministra do Género, Criança e Acção Social, Cidália Chaúque Oliveira, a coordenadora residente das Nações Unidas em Moçambique, Márcia Castro, e Mikael Elofsson, chefe da cooperação da Embaixada da Suécia em Moçambique, em representação dos três doadores.

Durante a cerimónia de assinatura, a Ministra Chaúque disse que o programa conjunto resulta de uma parceria e a construção de uma visão comum da protecção social básica em Moçambique.

"Este programa é de grande importância, pois, reforça a nossa capacidade institucional e de assistência aos indivíduos e grupos sociais vivendo em situação de pobreza e vulnerabilidade", afirmou a Ministra.

A assinatura do acordo, acrescentou a Ministra, foi apenas uma etapa para garantir que mais beneficiários possam ser alcançados pela protecção social.

"Asseguramos total empenho e cometimento para o cumprimento dos compromissos que assumimos, através do programa hoje assinado", disse Chaúque. "Faremos tudo para que, no fim dos 3 anos de vigência, todas as actividades acordadas sejam concretizadas e sejam alcançados resultados positivos que justifiquem o investimento".

Márcia Castro disse que, apesar da lei da protecção social em 2007, a maioria da população moçambicana ainda enfrenta elevados níveis de vulnerabilidade. Embora se tenham registado melhorias na qualidade dos programas de protecção social básica, a maioria das pessoas pobres ainda não está sendo alcançada.

"A meta de beneficiários dos programas de protecção social para 2018 representa apenas 19% das famílias que vivem em situação de pobreza em Moçambique", afirmou Castro.

Mikael Elofsson disse que a cobertura da protecção social está muito abaixo do que seria desejável. Ele pediu um orçamento do Estado "coerente e previsível" e disse que, em tempos de restrições financeiras, a protecção social deveria ser uma das áreas prioritárias do governo.

“Continuaremos a apoiar o Ministério no sentido de estender a protecção social aos mais pobres e marginalizados para assegurar que as famílias com crianças, idosos e deficientes possam prosperar, desenvolver e que sejam protegidas contra a violação dos seus direitos”, concluiu Elofsson.

O Programa Conjunto das Nações Unidas para a Protecção Social em Moçambique contará com o apoio técnico e financeiro da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em estreita coordenação e sob a liderança do MGCAS, com o financiamento do Departmento do Reino Unido para o Desenvolvimento Internacional (DFID), do Governo da Suécia e do Governo do Reino dos Países Baixos.