Jovens exigem o fim da violência contra crianças

MAPUTO - Hoje em Maputo, mais de 100 crianças e adolescentes lideraram uma cimeira pedindo o fim da violência contra crianças em Moçambique. O evento foi inteiramente liderado pelas crianças, que interagiram com tomadores de decisão, incluindo o Embaixador da União Europeia em Moçambique, o Representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e oficiais da Polícia, sobre políticas e respostas existentes à violência contra crianças.

Esta manhã, uma obra de arte sobre o tema da violência também foi criada e divulgada durante o evento, enviando uma forte mensagem visual aos tomadores de decisão sobre a importância deste tópico para as crianças e jovens do país.

A cimeira encerrou um ciclo de eventos liderados por crianças realizados nos últimos três meses, de Nampula a Maputo, para celebrar o 30º aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC), o tratado de direitos humanos mais amplamente ratificado na história.

Este evento foi apoiado pela União Europeia e concentrou-se no artigo 19 da CDC, que estabelece o direito de todas crianças e jovens a serem protegidos da violência. O tópico é de particular relevância em Moçambique, onde a violência, incluindo a violência de género, é generalizada e as taxas de uniões prematuras estão entre as mais altas do mundo. Na província de Nampula, quase 62% das raparigas são obrigadas a entrar em uniões prematuras antes dos 18 anos, o que é superior à taxa média nacional de 48%. A união prematura priva as crianças, principalmente as raparigas, da sua infância. Leva ao abandono escolar e ao parto numa idade perigosamente baixa, pondo em risco a vida e saúde da mãe e do bebé.

Durante o evento, o Embaixador da União Europeia, Antonio Sánchez-Benedito Gaspar, destacou que “toda a criança tem o direito de ser protegida de todas as formas de violência, seja em casa ou na comunidade, na escola, no espaço on-online, particularmente nas redes sociais, em lugares de assistência institucional ou em instituições judiciárias. Reconhecemos, por isso, os avanços que o Governo de Moçambique tem registado no quadro jurídico da protecção dos direitos das crianças. Estes avanços também são reconhecidos pelo Comité para os Direitos da Criança das Nações Unidas, que em Setembro último estabeleceu várias recomendações para melhorias na implementação da Convenção."

Para responder ao flagelo da violência de género em todo o mundo, a União Europeia e as Nações Unidas lançaram, em 2017, a Iniciativa Spotlight. Este programa global para eliminar todas as formas de violência contra as mulheres e raparigas é apoiado por um investimento de 500 milhões de euros da União Europeia. Para Moçambique, um dos oito países africanos seleccionados para a implementação do programa, estão dedicados 40 milhões de euros que serão desembolsados ao longo de quatro anos (2019-2022), com benefícios para cerca de seis milhões de moçambicanos.

É vital quebrar o ciclo de violência em todas as situações, não apenas para assegurar o bem-estar actual das crianças afectadas, mas também para garantir que elas cresçam como jovens e cidadãos responsáveis e solidários. Esta é uma condição necessária para qualquer sociedade prosperar.

“Uma lei que proíbe uniões prematuras com menores de 18 anos foi aprovada pela Assembleia da República. O UNICEF endossa esta nova e importante lei,” disse o Representante do UNICEF, Marcoluigi Corsi. Ele acrescentou ainda que “embora muito tenha sido feito para garantir que as crianças em Moçambique estejam protegidas da violência, sabemos que podemos fazer muito mais. O UNICEF continuará a trabalhar em estreita colaboração com o Governo e seus parceiros, incluindo a União Europeia, para garantir que toda a criança e toda a rapariga viva uma vida livre de todas as formas de violência.”

Todos os anos, o Dia Mundial da Criança destaca o artigo 12 da CDC, que garante que toda criança tem o direito de ser ouvida, de participar e de desempenhar um papel na vida cívica de sua sociedade. A comemoração da CDC aos 30 anos é um momento de acção ousada para garantir que não deixemos nenhuma criança para trás e para apoiar todas as crianças a alcançarem seu máximo potencial. Em Moçambique, as celebrações da CDC deste ano incluíram a iluminação de prédios públicos em azul e simulações de 'tomada de poder por crianças' de estações de rádio, debates, redes sociais e até o Conselho Municipal da Cidade de Maputo. Todos estes eventos tiveram algo em comum: as crianças assumiram a liderança, e a sociedade ouviu.

O Governo de Moçambique ratificou a CDC em 1994 e o UNICEF continua a estar lado a lado com o governo em seus esforços para abordar algumas das questões mais prementes que as crianças hoje enfrentam em Moçambique.