Guro (Manica) proclamado e reconhecido Distrito Livre do Fecalismo a Céu Aberto (LIFECA) em Moçambique

No dia 19 de Novembro de 2020, em Guro (Província de Manica) a Governadora da Província de Manica Francisca Domingos Tomás proclamou e certificou Guro como Distrito LIFECA

17 Novembro 2020
Fecalismo a Céu Aberto (LIFECA) Moçambique
UNICEF/MOZA2016-00781

Guro, MANICA - As Nações Unidas declararam 2008 como o ano Internacional de Saneamento. A meta visava acelerar os progressos para atingir os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODMs) e agora os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A meta mundial é de se eliminar o fecalismo a céu aberto até o ano 2025 e atingir-se o acesso universal aos serviços básicos do saneamento até 2030.

Moçambique é um dos países com os níveis mais baixos de cobertura de saneamento ao nível da África Austral, com taxas de fecalismo a céu aberto de 44,2% nas zonas rurais e um total de 9 milhões de pessoas practicando o fecalismo a céu aberto. Apenas 18,1% de pessoas têm acesso ao saneamento básico, nas zonas rurais, e um total de 19 milhões de pessoas não têm acesso ao saneamento básico O Governo está comprometido a eliminar o fecalismo a céu aberto até 2024, tendo adoptado tais metas a atingir. Em colaboração com parceiros de cooperação tem-se registado progresso nessa direcção.

Desde 2008, com apoio do UNICEF, foi introduzida no país a abordagem de o que traduzido para o português significa Saneamento Total Liderado Pela Comunidade - SANTOLIC. Esta abordagem tem como objectivo final fazer com que as comunidades estejam totalmente livres do fecalismo a céu aberto, isto é, 100% das famílias dentro de uma mesma comunidade com latrinas. As actividades de saneamento são lideradas pela própria comunidade

Esta metodologia foi implementada, pela primeira vez, num anterior programa, o “Programa Iniciativa Um Milhão” nas províncias de Manica, Tete e Sofala em parceria com o UNICEF e o Governo da Holanda.

Na abordagem SANTOLIC, as comunidades são consciencializadas sobre os efeitos negativos do saneamento numa base colectiva. Tal realiza-se através de sessões colectivas – o despertar – que visam estabelecer novas normais sociais em redor do fecalismo a céu aberto. Os agregados familiares e as comunidades são responsáveis por construer as suas próprias latrinas. Os apoios de fora, das comunidades, são providenciados para a monitoria do progresso e aconselhamento, às comunidades, sobre como construir latrinas. O resultado final, por cada comunidade, é o de se eliminar o fecalismo a céu aberto.

Com base nos resultados obtidos através do SANTOLIC, no programa, tal metodologia foi replicada em todas a províncias do país e constitui o método adoptado pelo Programa Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento Rural – PRONASAR. Cada ano, o Governo realiza uma cerimónia de certificação da campanha e, desde o ano 2008, mais de 5.000 comunidades foram certificadas de comunidades LIFECA.  O Governo de Moçambique definiu como serviço mínimo do saneamento rural a Latrina Tradicional Melhorada (aprovado na 33ª Sessão Ordinária de Conselho de Ministros em 2012) e comprometeu-se em combater o fecalismo a céu aberto até 2025, na Conferência Nacional de Saneamento realizada em Maio de 2014, contudo os esforços empreendidos até a data estão longe, de alcançar as metas trançadas, devido a conjuntura macroeconómica do País.

A abordagem SANTOLIC iniciou em 2007, nos distritos de Manica e Guro e foi introduzida em Macossa, no ano de 2013. Os três distritos atingiram um totail de 384 comunidades LIFECA. Inicialmente, os trabalhos de promoção desta actividade era realizada por ONGs (organizações não-governamentais, todavia, com o reforço das capacidades das instituições nacionais, o Governo apropriou-se dessa actividade de promoção do SANTOLIC.

O Distrito do Guro, é o primeiro distrito no país a declarar as suas 166 comunidades de LIFECA. Tal significa que todo o distrito erradicou o fecalismo a céu aberto, constituindo desta maneira, o primeiro distrito a atingir tal proeza em Moçambique. Os outros dois distritos, Manica e Macossa, atingiram respectivamente 142 e 76 comunidades LIFECA, constituindo 91% e 79% de suas comunidades

A fim de se alcançar a metal nacional de se eliminar o fecalismo a céu aberto, em todo o país até 2024, todos os distritos teriam que eliminar o fecalismo a céu aberto como fez o distrito do Guro.

A lição aprendida por Guro, é a necessidade de envolvimento de todos os sectores do governo, trabalhando em conjunto, incluindo pessoal extensionista e os líderes locais. Fazendo-se isso, dessa maneira, a eliminação do fecalismo a céu aberto é atingível e realizável, tal como demonstrado pelo Distrito do Guro.

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Gabriel Pereira
Communication Officer
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