20 de Novembro – Dia Mundial da Criança, pela Defesa do Clima e Acção Climática no Contexto dos Direitos da Criança e do Ambiente: Criança e Resiliência

UNICEF nomeia cinco novos Jovens Advogados para as Províncias de Nampula, Cabo Delgado e Maputo

22 Novembro 2023
UNICEF nomeia cinco novos Jovens Advogados para as Províncias de Nampula, Cabo Delgado e Maputo
UNICEF Moçambique/2023/Eduardo Mendes

MAPUTO, 20 de Novembro de 2023 – O Dia Mundial da Criança, é o dia anual de acção do UNICEF para as crianças, pelas crianças. 

Neste ano, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) continua a apoiar os esforços nacionais de se abrir espaço para que as crianças e os jovens levantem a voz sobre as questões que lhes interessam. Ao dar prioridade aos direitos e participação das crianças, pode-se ajudar a construir um futuro melhor para todos.

O foco da efeméride, no país, é a resiliência face à crise climática. 

A cerimónia central das celebrações do dia 20 de Novembro, Dia Mundial da Criança, realizou-se em Quelimane, tendo contado com a presença da Secretária de Estado na Província da Zambézia Cristina de Jesus Xavier Mafumo, do Governador Provincial, Pio Augusto Matos, e da Representante do UNICEF em Moçambique, Maria Luisa Fornara.

“Aproveitamos esta ocasião para reiterar os agradecimentos do Conselho dos Serviços de Representação do Estado na Província da Zambézia, pela realização deste importante evento na nossa Província, pois os assuntos das crianças e jovens são uma prioridade e constituem a agenda da nossa governação.” considerou a Secretária de Estado na Província da Zambézia Cristina de Jesus Xavier Mafumo. Disse ainda: “O Governo através de vários programas inseridos no Plano Quinquenal 2020-2024 continuará a fazer a sua parte salvaguardando os direitos da criança prestando atenção especial aos meninos desamparados, órfãs, crianças chefes de família resultante de falecimento dos pais, com necessidades educativas especiais, uniões prematuras, por força das práticas tradicionais e trabalho infantil decorrente da vulnerabilidade das famílias.”

Por seu turno, a Representante do UNICEF em Moçambique, Maria Luisa Fornara destacou que “Praticamente todas as crianças do planeta já são afectadas pelas alterações climáticas. As catástrofes naturais, a degradação ambiental e a perda de biodiversidade estão a devastar a agricultura, privando as crianças de alimentos nutritivos e de água potável.”, tendo acrescentado que: “Os choques climáticos estão a criar ambientes perigosos e surtos de doenças, e a destruir os abrigos seguros, os cuidados de saúde de qualidade e os sistemas de educação de que as crianças necessitam para se desenvolver e prosperar.”

Em Moçambique, as crianças e os jovens estão a sentir isto em primeira mão. No início de 2023, o ciclone Freddy atingiu a costa da Zambézia, causando devastação, perda de vidas e interrupção de serviços básicos essenciais para famílias e crianças. 

Dados extraídos do Relatório Balanço da época chuvosa e ciclónica 2022/2023 (Agosto 2023) indicam que, no país, mais de 300 pessoas perderam a vida durante a época chuvosa 2022/2023 e mais de 698,000 alunos foram afectados devido a destruição de escolas e salas de aulas. As inundações e o ciclone Freddy afectaram 1.3 milhões de pessoas durante o período de Janeiro a Março de 2023, provocando a deslocação de dezenas de milhares de pessoas. Quelimane e a área circundante foram as mais afectadas.

O ciclone Freddy foi apenas um dos grandes choques climáticos que afectaram Moçambique nos últimos anos. Infelizmente, sabe-se que estes choques recorrentes não são uma aberração do que é normal - são o novo normal. Mesmo com uma acção concertada e em larga escala a todos os níveis, é provável que se venha a sofrer os impactos negativos das mudanças climáticas nas próximas décadas, e estes impactos atingirão mais duramente as crianças. 

O UNICEF reconhece que os jovens são um grupo grande, com um imenso potencial para beneficiar as suas sociedades de forma social, política e economicamente. Eles também são os defensores mais eficazes dos problemas que os afectam e têm um poder único de galvanizar os seus pares em torno de questões pelas quais são apaixonados. Para realizar os direitos das crianças, os tomadores de decisão, incluindo adultos, empresas e líderes mundiais devem trabalhar com crianças e jovens como agentes de mudança.

Neste contexto, trabalhar para criar resiliência aos choques climáticos não é uma opção, é uma necessidade. Ao investir na resiliência - infra-estruturas resilientes, serviços resilientes, comunidades resilientes – estar-se-á a preparar para o sucesso. 

O UNICEF, sob a liderança do Governo de Moçambique, está a investir fortemente na resiliência. Desde 2019, tem estado a apoiar a construção de mais de 1000 salas de aula resilientes ao clima, nenhuma delas danificada, graças às quais centenas de milhares de crianças puderam continuar a sua aprendizagem após o ciclone Freddy. 

Ademais, está a apoiar a construção de unidades sanitárias resilientes ao clima e de infraestruturas de água e saneamento que podem garantir a continuidade dos serviços em tempos de crise.

Em colaboração com parceiros de cooperação, o UNICEF está a investir na preparação e na resiliência das comunidades, através da formação e do reforço de capacidades, garantindo que as pessoas tenham competências necessárias para responder quando ocorre uma catástrofe.

O UNICEF está também empenhado em apoiar a participação de crianças e jovens na resposta às alterações climáticas e em criar plataformas para que possam partilhar desafios e soluções. 

Em Outubro passado, o UNICEF, juntamente com o Ministério da Terra e Ambiente, a Save the Children e outros parceiros, apoiaram a primeira Conferência Local da Juventude sobre Mudanças Climáticas, reunindo mais de 250 jovens em Maputo para discutir soluções para a crise climática.

No evento realizado em Quelimane, os representantes da Coligação Juvenil de Acção Climática de Moçambique, entregaram às autoridades presentes, uma Declaração elaborada durante a Conferência, a qual será apresentada na Conferência das Partes - COP 28 - no Dubai, no final deste mês.  

De igual modo, foram nomeados cinco novos Jovens Advogados (jovens que têm a responsabilidade de dar a voz e fazer ouvir a opinião dos jovens) sendo 2 da província de Nampula, 2 de Cabo Delgado e 1 de Maputo juntando-se a outros jovens já nomeados nas províncias da Zambézia (3), Nampula (1), Sofala (3) e Maputo (1) perfazendo um total de 13. Trata-se de Yúmina Monteiro (de 13 anos de idade), Dérrick Veiga (15), Mariamo Álvaro (18), Suale Anli (22) e Mesthya Monteiro (17), jovens com imenso potencial e que foram nomeados pelas suas acções na sociedade, através de uma selecção rigorosa. 

A colaboração de Jovens Advogados como porta-vozes, defensores, influenciadores de movimentos liderados por si, como agentes de mudança para hoje e amanhã; visa alavancar as suas vozes e unir esforços para promover os direitos das crianças e os assuntos com os quais se preocupam.


 

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Gabriel Pereira
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