130 milhões de raparigas e mulheres africanas hoje em uniões prematuras enquanto ainda crianças

ADDIS ABEBA/DAKAR/NAIROBI/NOVA  IORQUE - África é o lar de 130 milhões de crianças em uniões prematuras, tanto raparigas com menos de 18 anos de idade que já casaram como mulheres adultas que foram casadas quando crianças. Hoje, o UNICEF lançou relatórios regionais e continental sobre uniões prematuras e a mutilação genital feminina em África. Os relatórios fornecem actualizações sobre a situação destas práticas e apelam aos governos e instituições regionais para acelerarem os esforços e aumentarem os recursos domésticos para acabar com uniões prematuras e a mutilação genital feminina, de acordo com a Agenda 2063 da União Africana e a agenda global para o desenvolvimento sustentável de 2030. As prioridades regionais e globais são sublinhadas pela Carta Africana dos Direitos e Bem-Estar da Criança e pela Convenção sobre os Direitos da Criança.

A união prematura e a mutilação genital feminina são uma violação dos direitos da criança. No entanto, em muitas comunidades em todo o continente, as raparigas continuam a estar em risco de uma ou ambas as práticas. A união prematura está presente em todo o continente, com os níveis mais elevados em todo o Sahel e partes da África Central e Oriental. Nove dos dez países com os níveis mais elevados de uniões prematuras no mundo encontram-se na África Subsaariana, incluindo respectivamente o Níger, República Centro-Africana, Chade, Mali, Moçambique, Burkina Faso, Sudão do Sul, Guiné e Nigéria. Cerca de 140 milhões de raparigas e mulheres em África sofreram mutilações genitais femininas, das quais mais de 40 milhões também experimentaram a união prematura.

"O fim de uniões prematuras é uma prioridade fundamental paraoa UNICEF. Para acelerar os esforços, precisamos de investir em áreas de grande impacto, nomeadamente na redução da pobreza como principal motor de uniões prematuras, assegurando o acesso das raparigas a uma educação e aprendizagem de qualidade à escala e a mudanças sociais e comportamentais a favor da participação plena e activa das raparigas e das mulheres na vida social e económica. São necessárias intervenções multisectoriais e contextualizadas, dada a maior prevalência de uniões prematuras nas zonas rurais, entre os agregados familiares mais pobres e entre aqueles com pouca ou nenhuma educação. Precisamos de 'negócios invulgares' para mudar o indicador de uniões prematuras e ajudar a garantir a protecção dos direitos das raparigas e das mulheres", disse Marie-Pierre Poirier, Directora Regional do UNICEF para a África Ocidental e Central.

Alguns países em África fizeram grandes progressos na redução de uniões prematuras, enquanto outros assistiram à estagnação. Conflito, alterações climáticas e COVID-19, que juntos interromperam a educação e criaram choques económicos, colocaram mais mulheres e raparigas em risco de uniões prematuras à medida que alguns pais se voltam para ele para fazer face ao efeito das crises.

A comemoração deste ano do Dia Internacional da Criança Africana, a 16 de Junho, é temática: "Eliminar as práticas prejudiciais que afectam as crianças": Progressos na Política e na Prática desde 2013". Os dados mostram que, a nível continental, a África continua a registar um atraso no cumprimento das metas do Objectivo de Desenvolvimento Sustentável 5.3 de eliminar todas as práticas nocivas até 2030. Se o progresso não for acelerado, mais 45 milhões de raparigas na África subsaariana tornar-se-ão noivas infantis na próxima década, impulsionadas por um progresso lento e pelo crescimento demográfico.

"À medida que os governos africanos avaliam tanto o que tem sido investido como o que resta fazer para eliminar uniões prematuras e a mutilação genital feminina, é imperativo aumentar os recursos domésticos para combater as práticas nocivas para o sucesso. Isto dará a cada criança do continente uma melhor oportunidade de ter a infância que merece e a que tanto tem direito", disse Mohamed M. Malick Fall, Director Regional do UNICEF para a África Oriental e Austral.

As intervenções concertadas tais como o Programa Global Conjunto do UNICEF-UNFPA para eliminar uniões prematuras e a mutilação genital feminina (MGF), a campanha da União Africana para acabar com as uniões prematuras e a MGF (Iniciativa Saleema) bem como a Iniciativa Spotlight são mais críticas do que nunca para o sucesso da eliminação de práticas nocivas no continente.

Para acelerar a acção para a melhoria dos direitos da criança em África, o UNICEF apela aos Governos e a todas as partes interessadas:

• A retomar e a acelerar a implementação dos compromissos para ajudar a desenvolver e realizar todo o potencial das crianças;
• Para aumentar a resposta aos desafios emergentes do continente em matéria de direitos da criança através de leis e políticas que protegem as crianças, investigação e defesa conjunta, e uma supervisão mais forte por parte dos parlamentos;
• Aumentar o investimento em programas de protecção da criança para prevenir e responder a todas as formas de violência, abuso e exploração;
• Promover a inclusividade e alcançar todas as crianças, especialmente as que são frequentemente ignoradas, incluindo as crianças com necessidades especiais, as de meios desfavorecidos, e as que vivem em zonas rurais, com o espírito de não deixar ninguém para trás;
• Fortalecer as instituições continentais para construir uma protecção infantil mais forte, saúde, educação, e sistemas de protecção social;
• Adoptar uma abordagem de toda a sociedade - incluindo a participação das crianças e das suas comunidades para catalisar a mudança para as crianças.

"Sem o envolvimento da comunidade e incluindo os líderes tradicionais para conduzir as intervenções técnicas, não será possível alterar as normas sociais que promovem as uniões prematuras e outras práticas nocivas. Precisamos de organizações da sociedade civil mais fortes, líderes tradicionais e estruturas baseadas na comunidade que reforcem o sistema de protecção da criança e protejam raparigas e rapazes da violência, exploração, abuso e práticas nocivas", disse o Dr. Edward Addai, Representante do UNICEF junto da União Africana e da Comissão Económica das Nações Unidas para África.

NOTAS AOS EDITORES:

Para mais informações sobre os relatórios, consulte por favor:

• Child Marriage in Eastern and Southern Africa: A statistical overview and reflections on ending the practice: uni.cf/CMESAR [Casamento de crianças/uniões prematuras na África Oriental e Austral: Um panorama estatístico e reflexões sobre o fim da prática]
• Child Marriage in West and Central Africa: A statistical overview and reflections on ending the practice: uni.cf/CMWCAR [Casamento de crianças/uniões prematuras na África Ocidental e Central: Um panorama estatístico e reflexões sobre o fim da prática]

Towards Ending Harmful Practices in Africa: uni.cf/HPAfrica [Rumo ao fim de práticas nocivas em África