Inclusão social

Na Guiné-Bissau, a cobertura dos programas de proteção social permanece muito limitada. O espaço fiscal reduzido e a capacidade administrativa frágil condicionam a forma como os serviços são financiados e prestados. Mais de 80% das crianças com menos de 5 anos sofrem duas ou mais privações simultâneas, e 53% vivem em situação de pobreza alimentar grave.

A ausência de sistemas integrados de identificação de beneficiários e de mecanismos de distribuição coordenados limita a capacidade do Estado de alcançar as famílias mais vulneráveis. As crianças com deficiência, as mulheres e as famílias em zonas rurais são as mais afetadas.

A exposição crescente a choques climáticos agrava ainda mais esta vulnerabilidade. A Guiné-Bissau ocupa o 4.º lugar mundial no Índice de Risco Climático das Crianças do UNICEF, tornando urgente o desenvolvimento de sistemas de proteção social reativos a emergências.

Resposta do UNICEF

Embora a cobertura em larga escala de programas de proteção social para crianças ainda não seja uma realidade, o UNICEF tem se concentrado fortemente na criação das fundações sistémicas e políticas necessárias para uma expansão futura sustentável.

Desenvolvimento político e fortalecimento do sistema

Em 2025, o UNICEF apoiou a transição da formulação para a implementação inicial da Política Nacional de Proteção Social (PNPS), reforçando a coordenação interministerial e clarificando os papéis institucionais. Mais de 250 funcionários governamentais e partes interessadas foram envolvidos neste processo. O UNICEF apoiou igualmente a participação da Guiné-Bissau no Open Budget Survey 2025, promovendo a transparência orçamental nas áreas sociais.

Resposta a emergências e resiliência

O UNICEF formou 100 técnicos do Governo e parceiros em preparação e resposta a emergências, visando incorporar características de resposta a choques no sistema de proteção social. Intercâmbios Sul-Sul com Cabo Verde e Burkina Faso geraram lições sobre modelos de governação e sistemas de prestação de serviços adaptados a contextos de fragilidade.

Mecanismos de apoio direto e equidade

O UNICEF reforçou as funções essenciais do sistema, incluindo a identificação de beneficiários e os sistemas de gestão da informação, criando condições para uma distribuição mais coordenada de transferências monetárias. A sensibilidade de género e a inclusão de pessoas com deficiência foram integradas transversalmente na conceção e implementação das políticas de proteção social.