Revisão de Boas Práticas de Proteção Social
UNICEF
Destaques
A produção de um documento de revisão das boas práticas em matéria de proteção social em países africanos faz parte do processo de preparação da Política Nacional de Proteção Social da Guiné-Bissau, atualmente em curso. Sendo uma das primeiras atividades contempladas neste processo de desenvolvimento de política, a revisão das experiências noutros países africanos é motivada pela vontade de trazer exemplos do que está a ser realizado em países com algumas similaridades com a Guiné-Bissau e seria possível realizar na Guiné-Bissau. Esta revisão visa enriquecer o repertório nacional com experiências já testadas em países comparáveis.
O presente documento de revisão de boas práticas apresenta, no Capítulo 1 o quadro conceptual da proteção social. Este capítulo tem como objetivo elucidar a natureza e a finalidade da proteção social. Delimita o campo de ação da proteção social, relativamente a outras dimensões da política social e económica, e assim o âmbito da revisão que se segue. Entre outros aspetos, fornece uma tipologia dos diferentes mecanismos de proteção social, destacando as suas características próprias e o papel que estes desempenham na redução da vulnerabilidade dos indivíduos, agregados familiares e comunidades aos diferentes tipos de riscos sociais.
A revisão da experiência africana, apresentada no Capítulo 2, não se limita às ‘boas práticas’, mas situa estas no quadro maior de uma revisão das grandes tendências da proteção social na África Subsariana. Revela que não há um único modelo de proteção social a ser privilegiado na região, mas um leque de abordagens com resultados diversos. A revisão destaca os desafios enfrentados, ou seja, as dificuldades encontradas por cada modelo, assim como os avanços alcançados e os efeitos benéficos realizados.
No Capítulo 3, apresentamos estudos de caso resumidos da proteção social em quatro países da África Subsariana. Foram escolhidos para realçar a experiência e os avanços conseguidos em países que apresentam condições socioeconómicas relativamente comparáveis com a Guiné-Bissau. São países de rendimento baixo ou de rendimento médio baixo, incluindo um país de língua oficial portuguesa (Moçambique), dois países da CEDEAO (Gana e Senegal) e um país em situação pós-conflito (Ruanda).
As principais conclusões da revisão são resumidas no Capítulo 4, que pondera também algumas das implicações desta revisão para a construção do sistema de proteção social no contexto da Guiné-Bissau.
