A Guiné-Bissau assume um compromisso coletivo para pôr fim à Mutilação Genital Feminina
A Guiné-Bissau deu um passo importante no sentido de proteger os direitos das raparigas e das mulheres através da aprovação da Estratégia Nacional Multissetorial e do Plano de Ação para a Eliminação da Mutilação Genital Feminina (MGF) 2026–2030.
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Sob a liderança do Ministério da Mulher, da Família e da Solidariedade Social, através do Comité Nacional para o Abandono de Práticas Nocivas, e com o apoio do Programa Conjunto do UNFPA e do UNICEF para a Eliminação da Mutilação Genital Feminina, mais de 50 especialistas, decisores políticos, representantes da sociedade civil, líderes comunitários e parceiros de desenvolvimento reuniram-se para analisar as prioridades, as metas e os mecanismos de implementação da nova estratégia.
A mutilação genital feminina (MGF) continua a ser uma das violações mais graves dos direitos das raparigas e das mulheres. Na Guiné-Bissau, mais de metade das mulheres e raparigas com idades compreendidas entre os 15 e os 49 anos foram submetidas a esta prática. Ainda mais preocupante é o facto de os dados indicarem que a MGF está a ser cada vez mais praticada em idades mais precoces e em segredo, inclusive em bebés. Estas tendências realçam a necessidade de um maior envolvimento da comunidade, de melhores serviços de proteção, de uma maior sensibilização para a lei e de um investimento sustentado na mudança das normas sociais.
«Apesar dos progressos alcançados nos últimos anos, incluindo a adoção da lei que criminaliza a mutilação genital feminina e os inúmeros esforços de sensibilização liderados por instituições públicas, continuam a existir desafios significativos», afirmou Yassenia Suad de Brito Arif Hibrahim, Ministra da Mulher, da Família e da Solidariedade Social.
A nova Estratégia responde a estes desafios através de uma abordagem multissetorial centrada no reforço da justiça e da aplicação da lei, na integração da prevenção e resposta à mutilação genital feminina nos serviços de saúde, educação e proteção social, na melhoria dos sistemas de monitorização e na expansão dos esforços de mobilização comunitária. Reforça igualmente o compromisso da Guiné-Bissau com a concretização do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 5.3, que apela à eliminação de todas as práticas nocivas até 2030.
Mais do que a validação de um documento de política, o workshop representou um compromisso coletivo para acelerar a mudança social e garantir que todas as raparigas possam crescer livres de violência e de práticas nocivas. Ao longo de 2025, os esforços conjuntos já alcançaram 168 comunidades e mais de 83 000 pessoas, incluindo 32 000 raparigas e jovens mulheres, enquanto 1 500 sobreviventes de mutilação genital feminina receberam cuidados através dos serviços de saúde em várias regiões do país.
«Pôr fim à mutilação genital feminina requer um movimento unido, liderado pelas comunidades, apoiado por instituições governamentais e sustentado por parcerias sólidas. Através do Programa Conjunto UNFPA–UNICEF, continuamos empenhados em apoiar a Guiné-Bissau na aceleração da ação coletiva, para que todas as raparigas possam crescer em segurança, com saúde e capazes de usufruir dos seus direitos sem receio de práticas nocivas.» — Dra. Inoussa Kabore, Representante do UNICEF, em nome do Programa Conjunto UNFPA–UNICEF para a Eliminação da Mutilacão Genital Feminina.
A aprovação da nova estratégia constitui um marco importante no percurso do país rumo a um futuro em que as raparigas e as mulheres possam exercer plenamente os seus direitos, a sua dignidade e o seu potencial.
