Acesso à aprendizagem

Quando apenas 12% das crianças dos 7 aos 14 anos têm competências básicas de leitura e apenas 7% demonstram competências aritméticas,¹ o sector da educação necessita de uma reforma. Esta é a realidade na Guiné-Bissau. Muitas crianças não têm acesso à educação e muitas das que o têm não estão a aprender porque a qualidade está abaixo do padrão desejável.

Um terço das crianças em idade escolar não frequenta a escola ao passo que muitas das que o fazem carecem de condições propícias à aprendizagem, incluindo professores qualificados, material escolar e instalações de água e saneamento adequadas. Apenas um quarto das escolas oferece um ciclo completo de seis anos de ensino primário. A dotação governamental do orçamento do Estado para a educação é de 14% e a maior parte destina-se a salários.

Embora a aprendizagem precoce seja crucial para o sucesso escolar, a maioria das crianças não tem acesso a serviços de educação pré-primária. Muitos centros de aprendizagem precoce são privados e com mensalidades acima do alcance da maioria das famílias. Em 2018, apenas 14,3% das crianças dos 36 aos 59 meses frequentaram um programa de educação infantil precoce, com grandes disparidades entre regiões. Por exemplo, apenas 3% das crianças têm acesso a educação pré-primária na região centro-norte de Bafatá, em comparação com 53,5% na região da capital, Bissau. Os materiais pedagógicos são insuficientes para crianças e professores, e muitos centros carecem de pontos de água e/ou latrinas funcionais.

A taxa de frequência líquida do ensino primário aumentou de 62% para 69% (70% para as raparigas) entre 2014 e 2019, mas a frequência líquida do primeiro ciclo do ensino secundário caiu de 20% para 9% (8,7% para as raparigas). Entre os fatores que contribuem para a queda na frequência contam-se provavelmente as greves frequentes de professores, os ciclos escolares incompletos em áreas rurais remotas, a falta de instalações sanitárias, a pobreza extrema, o assédio sexual e o casamento precoce. Além disso, é provável que a situação tenha piorado em resultado da pandemia de covid-19.

A Guiné-Bissau tem uma taxa de conclusão do ensino primário inferior a 30%.

Cerca de 27,7% das crianças em idade de ensino primário não frequentam a escola, com mais de 10% nas áreas urbanas e mais de 36% nas rurais. A taxa de frequência líquida é de 59% entre as crianças do quintil mais pobre, em comparação com 89% entre as do quintil mais rico. O Índice de Paridade de Género melhorou no ensino primário, tendo atingido 1,00 (paridade), mas continua a ser um desafio no ensino secundário, situando-se em 0,89 para o respetivo primeiro ciclo, com mais rapazes do que raparigas na escola. Além das normas culturais que podem limitar o acesso das raparigas à escola, as longas distâncias até à escola, as instalações de água e saneamento inadequadas e a violência de género tendem a afetar mais as raparigas do que os rapazes.

Entre os grupos mais desfavorecidos estão as crianças com deficiência. Um estudo realizado em 2020 concluiu que os rapazes de 12 anos com deficiência tinham, em média, 3 anos de atraso em relação aos rapazes sem deficiência e as raparigas de 12 anos com deficiência tinham 4 anos de atraso em relação às suas colegas sem deficiência.