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Série de vídeos sobre a Lei da Escuta Protegida

Conheça a experiência do município de Vitória da Conquista, na Bahia, na implementação da Lei 13.431/2017

Foto mostra em primeiro plano um porta-lápis com lápis de cor e em segundo plano, desfocados, vários bichinhos de pelúcia.
UNICEF/BRZ/Matheus Bacelar

Uma criança que sofre ou testemunha uma violência costuma recontar o que aconteceu, em média, oito vezes, para diferentes agentes públicos – revivendo o sofrimento. Para evitar essa revitimização, existe a Lei 13.431/2017, conhecida como “Lei da Escuta Protegida”. Ela estabelece uma série de procedimentos que devem ser adotados por todos os participantes do Sistema de Garantia de Direitos, desde escolas até juízes e delegados.

Para ajudar municípios, estados e até outros países na implementação do que a Lei 13.431 determina, o UNICEF e o Governo do Brasil produziram esta série de vídeos. Nela, é apresentada a experiência do município de Vitória da Conquista (BA), com um passo a passo de como trabalharam de forma integrada e eficiente na implementação da lei.

O conteúdo foi produzido no âmbito da Parceria de Cooperação Sul-Sul Brasil-UNICEF, coordenada pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores (MRE), e pelo UNICEF Brasil.

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