Série Proteção Social – Policy Brief #3
Adequabilidade de programas de proteção social brasileiros às necessidades de crianças e adolescentes
Highlights
Desenvolvido no âmbito do Programa Brasil-UNICEF de Cooperação Sul-Sul Trilateral, fruto da parceria entre o UNICEF e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores, esse Policy Brief discute a adequabilidade dos programas e serviços brasileiros de proteção social no que se refere às necessidades de crianças e adolescentes (C&A). A discussão se baseia em um marco analítico que qualifica como “child-sensitive” aquelas inciativas que:
- Focalizam e/ou priorizam crianças, mulheres grávidas e/ou lactantes em seu processo de seleção de beneficiários;
- Ofereçam benefício variável conforme o número de membros da família (ou conforme o número de C&A de cada família);
- Sejam estruturadas para aumentar o acesso de C&A aos serviços de educação, saúde e nutrição.