Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil 2021-2023
Esta é a segunda edição do relatório, realizado pelo UNICEF e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
Destaques
Compreender as particularidades do fenômeno das múltiplas violências que acometem crianças e adolescentes no Brasil é um esforço que o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e o UNICEF vem aprofundando desde a primeira edição do Panorama da violência letal e sexual contra crianças e adolescentes no Brasil, publicado no ano de 2021. Para continuar acompanhando o fenômeno nos anos mais recentes, produzimos esta nova edição do relatório, olhando para 2021, 2022 e 2023.
A extensão territorial agora analisada é nacional, trazendo dados referentes às 27 Unidades da Federação. Nesse período, são contabilizadas 15.101 vítimas letais de Mortes Violentas Intencionais (MVI) e 164.199 vítimas de estupro e estupro de vulnerável entre 0 e 19 anos. Os números impressionam e dão conta de um cenário de muito risco para crianças e adolescentes no País.
Foram registradas 4.803 MVI de crianças e adolescentes em 2021, 5.354 em 2022 e 4.944 em 2023. A categoria criada pelo FBSP em 2017 reúne os registros criminais de homicídio doloso, feminicídio, latrocínio, lesão seguida de morte e Mortes Decorrente de Intervenção Policial (MDIP)2. Trata-se, portanto, do indicador mais completo para tratar de violência letal a partir dos parâmetros da segurança pública.
Do total de vítimas de MVI, 13.829 (91,6%) estão na última faixa etária, entre 15 e 19 anos. Além disso, 90% das crianças e adolescentes de 0 a 19 anos vitimadas são meninos e 82,9% são negros. O perfil majoritário de vítimas letais no Brasil, portanto, continua sendo adolescente, masculino e negro. Apesar de não ser nenhuma novidade, é assustador que, em 2023, para cada 100 mil habitantes no país entre 0 e 19 anos, do sexo masculino e de cor negra, 18,2 são assassinados enquanto a taxa de mortalidade para o mesmo grupo entre brancos seja de 4,1 por 100 mil. Isso significa dizer que o risco relativo de um adolescente negro, do sexo masculino, ser assassinado no Brasil é 4,4 vezes superior à de um adolescente branco do sexo masculino.
Os dados indicam que o marcador racial exerce fator determinante na dinâmica das mortes violentas de adolescentes no Brasil, com mais impacto inclusive do que o gênero. Em três anos foram pelo menos 9.328 crianças e adolescentes negros assassinados no país.
