Busca Ativa Escolar na Educação Infantil
Guia para efetivar direitos de bebês e crianças
Highlights
No Brasil, 6,7 milhões de bebês e crianças de zero a três anos não frequentam a creche, etapa em que o acesso é um direito da criança sempre que há demanda manifesta. Além disso, cerca de 410 mil crianças de quatro e cinco anos estão fora da pré‑escola, etapa em que a escolarização é obrigatória por lei.
Diante desse cenário, o guia “Busca Ativa Escolar na Educação Infantil – guia para efetivar direitos de bebês e crianças”, lançado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Ministério da Educação (MEC) e Subsecretaria da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (SNPPI), foi desenvolvido para apoiar municípios na identificação, matrícula e permanência de bebês e crianças na Educação Infantil, contribuindo para o enfrentamento da exclusão escolar, especialmente em contextos de maior vulnerabilidade. A publicação apresenta a Busca Ativa Escolar como uma estratégia intersetorial, que articula políticas de educação, saúde e assistência social para garantir direitos.
