UNICEF desenvolve guia sobre estratégias para redução de doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado

Brasília, 08 de fevereiro de 2024 - No Brasil, assegurar o acesso universal, adequado e equitativo aos serviços de saneamento básico é uma garantia normativa para todos os cidadãos. No entanto, a violação do direito humano ao saneamento básico ainda é uma realidade para muitos brasileiros, principalmente crianças e adolescentes. A falta de acesso à água potável, coleta e manejo de esgotos sanitários e condições inadequadas de higiene coloca em risco a saúde e compromete o futuro de meninas e meninos. Por isso, o Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF), em parceria técnica com o Observatório dos Direitos à Água e ao Saneamento (Ondas) e o Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da Universidade Federal de Minas Gerais (DESA/UFMG), e parceria estratégica com a biofarmacêutica Takeda, desenvolveram o Guia de Estratégias de Água, Saneamento e Higiene para Redução de Doenças Relacionadas ao Saneamento Ambiental Inadequado.

O material tem o objetivo didático e pedagógico de apresentar a relação entre saneamento básico e saúde humana, bem como as estratégias para implementação de condições adequadas de abastecimento de água, saneamento e higiene, com foco na redução de doenças e agravos à saúde humana, à exemplo das arboviroses. O guia, ainda, mostra os tipos de doenças que podem ser prevenidas com essas práticas, as estratégias e intervenções mais eficazes para promover a saúde e o bem-estar das populações vulneráveis.

Para Rodrigo Resende, oficial de Água, Saneamento e Higiene do UNICEF no Brasil, o saneamento básico desempenha um papel fundamental na determinação e condicionamento da saúde pública de crianças e adolescentes. “A promoção de ambientes saudáveis para uma infância digna também está pautada no acesso seguro aos serviços de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas”, afirmou.

Em 2010, a Organização das Nações Unidas (ONU) declarou que o acesso a água limpa e segura e o saneamento são um direito humano essencial para possibilitar os demais direitos humanos. Em 2015, o Brasil assinou o compromisso da Agenda 2030, para cumprir 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), dentre eles o ODS 6 – Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todas e todos. Atualmente o Brasil registra um déficit urbano de abastecimento de água de 7,1% da população. Esse déficit não é uniforme: na região Norte é de 29,6%, no Nordeste, de 11,8%; Sudeste, Sul e Centro-Oeste têm déficits de 4,1%, 1,3% e 2,4%, respectivamente.

Com relação a coleta de esgotos, o déficit urbano nacional é de 38,1%, mas na região Norte é de 84,2%; no Nordeste é de 63,3%; no Sudeste é de 16,3%; no Sul é de 46,9% e no Centro-Oeste é de 36,4%. Se a variação entre as cinco regiões é grande, o mesmo ocorre entre os mais de cinco mil municípios. Cabe ressaltar, ainda, os desafios relacionados à cobertura dos serviços de saneamento básico em áreas rurais, onde apenas 40,5% da população tem atendimento adequado ao abastecimento de água, enquanto 33,5% dessa população tem atendimento precário e 26,0% não é atendida. Quanto ao esgotamento sanitário, apenas 20,6% com atendimento adequado, 54,1% com atendimento precário e 25,3% sem atendimento. Assim, não é possível falar de saneamento utilizando os mesmos parâmetros para todas as regiões, municípios, ou sequer dentro de um mesmo município.

Nesse sentido, para assegurar a efetividade dos serviços de saneamento básico, é fundamental garantir o acesso à água potável, implementar sistemas seguros de afastamento e tratamento de esgotos, adotar estratégias apropriadas para a gestão das águas pluviais, e promover a coleta e tratamento adequado dos resíduos sólidos. A abordagem para alcançar esses objetivos deve ser flexível e adaptada à realidade local, reconhecendo a diversidade socioambiental e cultural do Brasil. A solução, assim, não reside apenas em aspectos tecnológicos ou viabilidade econômica, mas sim na consideração das complexas realidades sociais e ambientais. Para avançarmos em direção à universalização do saneamento, visando apresentar resultados positivos ao mundo até 2030, é necessário conceber um projeto mais fortalecido e adaptável aos diversos cenários existentes no Brasil.
 

TEM ÁGUA
A estratégia TEM Água é uma iniciativa do UNICEF, voltada para contribuir com o acesso à água potável e ao saneamento, que inclui capacitação de municípios, trabalho em escolas e comunidades indígenas e povos tradicionais. A estratégia tem como objetivo garantir ambientes mais seguros para crianças, adolescentes e famílias, bem como promover práticas de higiene em áreas urbanas e rurais, inclusive em situações de emergência.