UNICEF apoia lançamento de porta-certidão com calendário vacinal para fortalecer imunização infantil no Brasil

Brasília, 18 de março de 2025 – O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-BR), lançaram nesta terça-feira um porta-certidão de nascimento com informações sobre o calendário vacinal infantil.

O material funciona como uma pasta para armazenar a certidão de nascimento, apresentando no interior as vacinas recomendadas para crianças de 0 a 14 anos de acordo com o calendário vacinal brasileiro.

“O Brasil tem avançado na recuperação da cobertura vacinal nos últimos dois anos, mas devemos trabalhar para que nenhuma criança seja deixada para trás, especialmente as mais vulneráveis. Este porta certidão apoia os esforços em prol da imunização ao fazer a ponte entre dois direitos fundamentais de toda criança: o direito à cidadania e o direito à saúde”, afirma Youssouf Abdel-Jelil, Representante do UNICEF no Brasil.

O material está sendo lançado no âmbito do Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, iniciativa do CNMP que reúne esforços para garantir que pais e responsáveis tenham acesso a informações essenciais desde o momento do registro da criança, fortalecendo a cultura da imunização.

“O material será entregue juntamente com a certidão nos cartórios de registro civil de todo o Brasil, proporcionando às famílias informações essenciais sobre as vacinas recomendadas para cada faixa etária, garantindo que nenhuma dose seja esquecida”, afirmou o presidente do CNMP e procurador-geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco.

Para impulsionar essa ação, o UNICEF e a OPAS financiaram uma impressão inicial de 100 mil exemplares, que serão distribuídos gratuitamente em cartórios de registro civil de estados e municípios estratégicos, considerando dados de cobertura vacinal.

“Com isso, estamos não apenas incentivando as famílias a vacinarem seus filhos, mas também contribuindo para a manutenção das altas coberturas vacinais, fundamentais para a prevenção de surtos e a eliminação de doenças”, ressaltou o representante da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e da Organização Mundial da Saúde (OMS) no Brasil, Cristian Morales.

O porta certidão conta com o apoio do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS).

Registros de nascimento

Apesar da tiragem inicial, o material buscará parcerias para chegar a todos os cartórios do país, já que, apenas em 2022, por exemplo, o Brasil registrou 2,62 milhões de nascimentos, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Por isso, o porta-certidão está disponível para download, incluindo um formato editável, com espaço para agregar logos de novos parceiros que possam apoiar sua impressão e distribuição.

Como parte da ações de mudança de comportamento, o próximo passo da iniciativa é fortalecer o trabalho que será realizado pelos cartórios e seus profissionais, para motivar pais e mães pela busca dos serviços de saúde e imunização.

“O registrador civil, além de conferir cidadania por meio do Registro de Nascimento, passa agora a contribuir para a promoção de outro direito fundamental: o direito à saúde. No momento crucial do registro de nascimento — um dos instantes de maior responsabilidade para os pais —, ele atua como um difusor de informação correta sobre a importância da vacinação, reforçando a proteção e o bem-estar das crianças desde os seus primeiros dias de vida”, diz Gustavo Fiscarelli, Secretário Nacional da Arpen-Brasil.

O Brasil conta hoje com 7.217 cartórios de registro civil de pessoas naturais espalhados pelos 5.570 municípios.

O evento de lançamento do porta certidão com calendário vacinal ocorreu na sede do CNMP, em Brasília, e contou com a presença do personagem Zé Gotinha e de 17 crianças da Escola Pública Monteiro Lobato, de Santo Antônio do Descoberto (GO).

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