Conferência Livre Nacional Pode Falar apresenta propostas de saúde mental debatidas por adolescentes e jovens

Brasília, 2 de outubro de 2023 – No dia 28 de setembro, 1.127 adolescentes e jovens entre 13 e 24 anos de todas as regiões do Brasil se reuniram na “Conferência Livre Nacional em Saúde Mental Pode Falar!” para apresentar propostas que serão levadas para a 5ª Conferência Nacional em Saúde Mental (5ª CNSM), a ser realizada em dezembro, em Brasília.

O encontro foi organizado pela “Rede Pode Falar”, o UNICEF e parceiros, e teve sete pontos presenciais de mobilização, com atividades das 8h às 16h30, em Manaus (AM), São Luís (MA), Recife (PE), Fortaleza (CE), Maceió (AL) e Campo Grande (MS), além de mais cinco pontos presenciais distribuídos pelo estado do Rio de Janeiro (capital, Itaboraí, Nova Friburgo, Mendes e Araruama). Nessas localidades, estiveram presentes 711 adolescentes e jovens que se dividiram em grupos de trabalho por eixo temático da 5ª CNSM e elaboraram 21 propostas levadas à plenária nacional online, iniciada às 13h30 e encerrada às 16h30.

Durante o período da tarde, os 763 adolescentes que participaram online puderam votar e debater as propostas discutidas nos pontos presenciais pela manhã, escolhendo 12 das 21 propostas apresentadas para integrarem o rol de recomendações da “Conferência Livre Nacional Pode Falar” para a 5ª CNSM, que vai estabelecer diretrizes para o Sistema Único de Saúde (SUS) nos próximos anos.

A plenária online – formada pela conexão de todos os pontos presenciais mais os adolescentes e jovens do restante do Brasil que participaram remotamente – também escolheu dez delegados e dez suplentes entre 12 e 24 anos para representarem esse segmento da população na Conferência de dezembro. Todas as regiões do Brasil, incluindo a totalidade dos estados do Nordeste, Sul, Sudeste e Centro-Oeste participaram da Conferência de forma presencial ou remota. No Norte, somente o estado de Rondônia não registrou inscritos. Abaixo, as propostas finais e a lista dos delegados eleitos. 

EIXO I – CUIDADO EM LIBERDADE COMO GARANTIA DE DIREITO À CIDADANIA

1) Ampliação de equipes multiprofissionais para atendimento nas escolas, hospitais, Unidades Básicas de Saúde (UBS e UBSI), com foco na atenção primária em saúde. Atendimento e avaliação de demandas feitas por profissionais que não possuem vínculo com a escola.

2) Plataforma digital para acesso a conteúdos sobre saúde mental, prevenção e informação de forma prática, interativa e didática, que inclua rede de contatos de órgãos de auxílio ou acionamento telefônico ou digital de profissionais da saúde mental (funcionamento 24h), incluindo estratégias de alcance e projeção da existência e da atuação desse dispositivo (site e aplicativo). Que essa plataforma contenha diretrizes acerca das formas adequadas de falar sobre suicídio, saúde mental, autolesão e outras questões.

3) Programas de incentivo e participação familiar nos ambientes escolares e educacionais, envolvendo família, educadores, estudantes e comunidade, em busca de troca pedagógica, construção de diálogos, debates e formações envolvendo saúde mental, aprendizagem, bullying, racismo, LGBTfobia e questões gerais de proteção social e garantia de direitos. Associando essa garantia de direitos à integralidade: arte, cultura, lazer, educação, saúde (fazendo valer a Lei 13.635/2019), esporte, alimentação, etc. Assim como a criação coletiva de diretrizes e cartilhas que abordem informações gerais sobre esses temas, com linguagem adequada e acessível, e mobilização das comunidades escolares para comunicar e verbalizar de forma adequada sobre esses assuntos.

4) Construção de espaços na escola para a discussão sobre a saúde mental e diversidade humana, tais como disciplinas, debates, rodas de conversa, etc., voltados aos estudantes, professores, pais e comunidade escolar.

5) Criar espaços de lazer, de inclusão, expressão, convivência e acolhimento para jovens, e que considerem as singularidades dos grupos sociais (negros, LGBTQIA+, indígenas, etc.).

6) Garantir melhor convivência familiar e comunitária por meio da garantia de acesso e gratuidade a todos os meios de transporte público, lazer, cultura e esporte; garantia de segurança e extinção da violência nas comunidades, respeito à diversidade sexual e de gênero, raça, religião e diferentes tipos de deficiência, incluindo atividades sobre saúde mental com a sociedade em geral, assim como investir em ações conjuntas entre educação e saúde nas escolas e na formação dos professores sobre o tema da saúde mental, voltado à promoção e à prevenção de agravos e problemáticas centrais como o bullying e a intolerância religiosa, na direção de um entendimento que saúde mental não seja um tabu, como “saúde mental é coisa de maluco”; criando espaços de expressão, acolhimento e convivência “Pode Falar” organizado pelos estudantes.

EIXO II – GESTÃO, FINANCIAMENTO, FORMAÇÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA GARANTIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL

7) Criação de um aplicativo institucional governamental que funcione como rede de apoio à saúde mental com acessibilidade. Aplicativo contará com ouvidoria de saúde mental com intencionalidade de perceber a problemática vivenciada pelos alunos.

EIXO III – POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL E OS PRINCÍPIOS DO SUS: UNIVERSALIDADE, INTEGRALIDADE E EQUIDADE

8) Jogue os seus medos na roda – Criação de rodas de diálogo, das adolescências para as adolescências, das juventudes para as juventudes, com acompanhamento de profissionais da saúde mental. A assistência, nesta proposta, teria subsídio de divulgação e de comunicação nas escolas, faculdades e associações de moradores, visando alcançar o maior público possível dessa faixa etária. A intenção é alcançar e ajudar adolescentes e jovens de comunidades vulnerabilizadas, com difícil acesso aos serviços de saúde mental.

9) Comunicação livre e diversidade: nada para nós, sem nós – Tem como proposta a criação e distribuição de Núcleos estaduais e municipais, coordenados por adolescentes e jovens, como meio de pensar a saúde mental deles e delas por meio das artes. Os núcleos teriam atuação nas redes sociais, na internet, podcasts, rodas de diálogo, oficinas nos bairros e comunidades vulnerabilizadas; tendo essas atividades como matriz do cuidado, as artes, pautada numa comunicação simples e acessível e de alcance às adolescências e juventudes vulnerabilizadas.

EIXO IV – IMPACTOS NA SAÚDE MENTAL DA POPULAÇÃO E OS DESAFIOS PARA O CUIDADO PSICOSSOCIAL DURANTE E PÓS-PANDEMIA

SUBEIXO A: Agravamento das crises econômica, política, social e sanitária e os impactos na saúde mental da população principalmente as vulnerabilizadas;

10) Ampliar a capacidade de atenção integral à saúde da criança e dos/das adolescentes nas Unidades Básicas de Saúde com espaço de acolhimento e escuta para adolescentes que se apresentem em sofrimento emocional ou em situação de abuso de álcool e drogas. Garantindo o cumprimento da Lei 13.935/19.

11) Capacitar as equipes de atenção básica para realizar o acolhimento e escuta de adolescentes em situação de sofrimento emocional no contexto do atendimento em postos de saúde e Estratégia Saúde da Família (ESF), bem como para articulação com a rede escolar visando a ações de prevenção em saúde mental nas escolas. Com reforço da educação em saúde mental nas escolas e faculdades.

SUBEIXO B: Inovações do cuidado psicossocial no período da pandemia e possibilidade de continuar seu uso, incluindo-se, entre outras, as ferramentas a distância;

12) Garantir atendimentos remotos para casos mais graves, como isolamento social, pela Rede de Atenção Psicossocial, inclusive em horários noturnos, para ampliação aos jovens que trabalham, sem prejuízos dos atendimentos presenciais

DELEGADOS/AS 

Alagoas
Yasmin Lopes Figueiredo (17 anos)

Amazonas
Sarah Manuela Matos Gonçalves (16 anos)

Ceará
Geovanna Paulo Ferreira (17 anos)

Maranhão
João Henrique Silva Chagas (16 anos)

Mato Grosso do Sul
Luara Vilalba de Matos (15 anos)
João Victor Duarte Raffel (16 anos)

Pernambuco
Maria Eduarda Silva (20 anos)
Stephane de Oliveira Severo da Silva (22 anos)

Rio de Janeiro
Nicoli Silveira Neiva (16 anos)
Sophie Mourão Nunes (14 anos)

SUPLENTES

Alagoas
Júlya Gomides Campos (12 anos)

Amazonas
Israel Santos da Costa (15 anos)
Emanuel Herbert Elias Alencar (24 anos)

Ceará
Thais Hellen Sousa da Silva (17 anos)
Maria Clara Melo Cavalcante (15 anos)

Maranhão
Ana Beatriz Fontenele Pereira (17 anos)
Ianny Pereira Silva (16 anos)

Mato Grosso do Sul
Jhonys Gabriel Chaves Moreira (17 anos)

Pernambuco
Jéssica Mayara Pereira dos Santos (18 anos)

Rio de Janeiro
Dayanne Roberta de Souza Santos (16 anos)