Como a acção do grupo multissectorial apoiou o regresso de uma rapariga à escola

Sofala, Moçambique - "Meu nome é Hermínia Francisco (nome fictício). Frequento a 8ª classe na Escola Básica de Macesso, no distrito de Búzi. Tive de interromper os meus estudos devido a uma união prematura, mas hoje estou de volta à escola para continuar a aprender, concluir a 12ª classe e realizar o meu sonho de ser professora." 

Para muitas raparigas, principalmente das comunidades rurais, a trajectória de casa para a escola é mais do que uma caminhada diária; é uma jornada rumo a um futuro melhor. Mas quando a pobreza, a falta de acesso a serviços, a pressão social e as práticas daninhas como as uniões prematuras surgem pelo caminho, essa jornada pode ser interrompida, afastando as raparigas da escola e limitando as suas oportunidades para o futuro.

Esta foi a realidade da Hermínia, uma jovem aluna de 16 anos que frequenta o ensino básico em Búzi. Como muitas raparigas da sua idade, sonhava em terminar os estudos, ser professora e construir um futuro melhor. No entanto, durante a adolescência, a sua vida tomou um rumo preocupante. Hermínia entrou numa união prematura, situação que a levou a interromper os estudos, colocando em risco a continuidade da sua educação e a concretização do seu sonho de se tornar professora. 

A sua ausência na escola não passou despercebida e, através dos mecanismos de denúncia — Linha Fala Criança, o mecanismo multissectorial para a Prevenção, Denúncia, Encaminhamento e Resposta à Violência contra a Criança nas Escolas, incluindo a Assistência às Vítimas —, foi alertado da sua situação. O mecanismo, reunindo representantes dos serviços de  educação, saúde, serviços sociais, liderança comunitária e outros sectores relevantes, reconheceu que simplesmente incentivar a rapariga a regressar à escola não seria suficiente. As causas subjacentes à união prematura e à interrupção dos estudos precisavam de ser compreendidas e abordadas.

Os atores do mecanismo multisetorial entrou em contacto com a rapariga, os seus pais e líderes comunitários através do diálogo e da sensibilização, discutiram as consequências de uma união prematura, incluindo o seu impacto na educação, saúde, protecção e nas oportunidades a longo prazo das raparigas. 

A família foi igualmente sensibilizada sobre a Lei n.º 19/2019, de 22 de Outubro, sobre a Prevenção e Combate às Uniões Prematuras, que proíbe o casamento com crianças e estabelece sanções para os adultos envolvidos.. A família foi incentivada a reconsiderar a decisão e a apoiar a continuação da educação da rapariga.

Para a rapariga, a intervenção foi um ponto de viragem importante e, após o envolvimento do grupo multissectorial e da sua família, conseguiu regressar à escola retomar os seus estudos. Ao atravessar o portão da escola, não estava apenas a regressar à sala de aula, estava a recuperar a oportunidade de continuar a sua educação e de perseguir o seu sonho de se tornar professora. 

De volta à aula, retomou a aprendizagem com os colegas e pôde voltar a participar nas actividades escolares. A sua experiência demonstra que, quando uma rapariga em situação de união prematura é identificada e recebe apoio adequado e atempado, é possível apoiar o seu regresso à escola e a continuidade da sua educação. A experiência de Hermínia demonstra a importância da identificação precoce, da acção comunitária coordenada e da colaboração multissectorial na prevenção e resposta às uniões prematuras, bem como na promoção da permanência e do regresso das raparigas à escola. 

As autoridades educativas sozinhas não conseguem abordar todos os factores que podem contribuir para o abandono escolar das raparigas. Uma resposta eficaz  exige que pais, cuidadores, professores, líderes comunitários, serviços de saúde e sociais e de protecção trabalhem em conjunto.

Para Hermínia, a intervenção criou uma segunda oportunidade, e a sua história demonstra a importância do fortalecimento e da actuação coordenada do grupo multissectorial na prevenção e resposta às uniões prematuras e outras violências de género. 

A formação e funcionamento do grupo multisserctorial, apoiada por vários parceiros de cooperação, como: União Europeia, UNICEF, UNFPA, Linha Fala Criança, Sociedade Civil contribuiu para fortalecer a capacidade dos diferentes intervenientes para actuar de forma coordenada na identificação e resposta a casos de raparigas em situação de união prematura. No caso da Hermínia, esta actuação contribuiu para o seu regresso à escola, permitindo-lhe continuar a sua educação, perseguir o sonho de se tornar professora e construir o seu próprio futuro.