Learning is for Everyone
Paving the pathway for disability-inclusive education in Mozambique
Highlights
Since the 1990s, the Government of Mozambique has demonstrated its commitment to disability inclusive education through the adoption of progressive legislation, policies, and strategic plans, as well as through the ratification of key international conventions that uphold the rights of persons with disabilities. Despite these efforts, significant barriers remain. Children with disabilities continue to represent a disproportionate share of out-of-school children, funding gaps persist, and data on children with disabilities remains inconsistent.
To address these challenges, the Learning is For Everyone (LiFE) research was conducted in Mozambique - in partnership with UNICEF Mozambique and the Ministry of Education Culture - to explore the education system through an inclusive lens and, based on its findings, outlined evidence-based recommendations across five priority areas:
- Social perceptions and attitudes towards disability;
- Education provisions for children with disabilities;
- Access to education for children with disabilities;
- Quality of education for children with disabilities; and
- Safety and violence prevention for children with disabilities.
The recommendations provide short, medium, and long-term goals to guide implementation and ensure sustainable progress toward disability inclusive education.
Desde a década de 1990, o Governo de Moçambique tem demonstrado o seu compromisso com a educação inclusiva para pessoas com deficiência mediante a adoção de legislação, políticas e planos estratégicos progressistas, bem como através da ratificação de convenções internacionais fundamentais que defendem os direitos das pessoas com deficiência. Apesar destes esforços, continuam a existir barreiras significativas. As crianças com deficiência continuam a representar uma percentagem desproporcional das crianças que não frequentam a escola, persistem lacunas no financiamento e os dados sobre crianças com deficiência continuam a ser inconsistentes.
Para enfrentar estes desafios, foi realizada a pesquisa Aprendizagem é Para Todos (LiFE) em Moçambique — em parceria com a UNICEF Moçambique e o Ministério da Educação e Cultura — (MEC) para explorar o sistema educativo através de uma lente inclusiva e, com base nas suas conclusões, delineou recomendações baseadas em evidências em cinco áreas prioritárias:
1. Percepções e atitudes sociais em relação à deficiência;
2. Modos de ensino para crianças com deficiência;
3. Acesso à educação para crianças com deficiência;
4. Qualidade de ensino para crianças com deficiência; e
5. Segurança e prevenção da violência para crianças com deficiência.
As recomendações fornecem objetivos de curto, médio e longo prazo para orientar a implementação e garantir um progresso sustentável em direção à educação inclusiva para pessoas com deficiência.
