Seis graves violações contra crianças e adolescentes em tempos de guerra
Como meninos e meninas se tornaram alvos da linha de frente em conflitos armados
Desde assassinatos generalizados, mutilações, sequestros e violência sexual até recrutamento para grupos armados e ataques a escolas e hospitais, bem como a instalações essenciais de água – crianças e adolescentes que vivem em zonas de conflito em todo o mundo continuam sendo atacados em escala chocante.
Para melhor monitorar, prevenir e acabar com esses ataques, o Conselho de Segurança da ONU identificou e condenou seis graves violações contra crianças e adolescentes em tempos de guerra: matança e mutilação de crianças e adolescentes; recrutamento ou uso de crianças e adolescentes nas forças armadas e grupos armados; ataques a escolas ou hospitais; estupro ou outra violência sexual grave; rapto de crianças e adolescentes; e recusa de acesso humanitário para crianças e adolescentes.
Forças armadas e grupos armados são obrigados pelo Direito Internacional Humanitário a tomar medidas para proteger civis, incluindo crianças e adolescentes, que são particularmente vulneráveis em tempos de guerra.
1. Matança e mutilação de crianças e adolescentes
Matanças e mutilações de crianças e adolescentes pode ser resultado de ações diretas ou indiretas, incluindo tortura. A matança e a mutilação podem ocorrer por meio de fogo cruzado, minas terrestres, munições de fragmentação, artefatos explosivos improvisados ou outros indiscriminados ou mesmo no contexto de operações militares, demolições de casas, campanhas de busca e prisão ou ataques suicidas.
Por exemplo, o uso de armas explosivas – particularmente em áreas povoadas – continua a ter um impacto devastador nas crianças e nos adolescentes. Somente em 2020, armas explosivas e restos explosivos de guerra foram responsáveis por pelo menos 47% de todas as mortes de crianças e adolescentes. Entre 2005 e 2020, foram confirmados mais de 104.100 casos de crianças mortas ou mutiladas em situações de conflito armado, mais de dois terços deles desde 2014.
2. Recrutamento ou uso de crianças e adolescentes nas forças armadas e grupos armados
Recrutamento ou uso de crianças e adolescentes nas forças armadas e grupos armados refere-se ao recrutamento compulsório, forçado ou voluntário ou alistamento de crianças e adolescentes em qualquer tipo de força armada ou grupo armado. As crianças e os adolescentes continuam a ser recrutados e usados pelas partes em conflito a taxas alarmantes. O uso de meninos e meninas por forças armadas ou grupos armados pode ser em qualquer capacidade, inclusive como combatentes, cozinheiros, carregadores, mensageiros e espiões, ou quando são submetidos à exploração sexual.
Entre 2005 e 2020, mais de 93 mil casos de crianças e adolescentes recrutados e usados pelas partes em conflito foram confirmados, embora se acredite que o número real de casos seja muito maior. As Forças Tarefas Nacionais da ONU sobre Monitoramento e Relatórios, ou seu equivalente, verificaram o recrutamento e uso de pelo menos 1.000 crianças e adolescentes em pelo menos 15 países diferentes durante esse período.
3. Ataques a escolas e hospitais
Ataques a escolas e hospitais consistem em visar estabelecimentos de ensino ou médicos com o objetivo de destruí-los parcial ou totalmente. Escolas e hospitais devem ser espaços protegidos, onde crianças e adolescentes estejam seguros mesmo em tempos de conflito, mas os ataques contínuos a essas instalações evidenciam o impacto catastrófico do conflito armado nos direitos de crianças e adolescentes, incluindo os direitos à educação e à saúde.
Entre 2005 e 2020, as Nações Unidas verificaram mais de 13.900 incidentes de ataques, incluindo ataques diretos ou ataques onde não houve distinção adequada entre objetivos civis e militares, em instalações educacionais e médicas e pessoas protegidas, incluindo estudantes e crianças e adolescentes hospitalizados, e pessoal da saúde e da escola.
Esses ataques não apenas colocam a vida de meninas e meninos em risco, mas também interrompem seu aprendizado e limitam seu acesso à assistência médica, o que pode ter um impacto permanente em sua educação, oportunidades econômicas e saúde geral.
4. Estupro ou outra violência sexual grave
Estupro ou outra violência sexual grave inclui atos de estupro, outras violências sexuais, escravidão sexual e/ou tráfico, prostituição forçada, casamento ou gravidez forçados, esterilização forçada ou exploração e/ou abuso sexual de crianças e adolescentes. Em alguns casos, a violência sexual é usada para humilhar intencionalmente uma população ou para forçar as pessoas a que saiam de suas casas.
Entre 2005 e 2020, as partes em conflito estupraram, casaram à força, exploraram sexualmente e cometeram outras formas graves de violência sexual contra pelo menos 14.200 crianças e adolescentes. No entanto, o estigma generalizado em torno do estupro e da violência sexual significa que é uma questão particularmente subnotificada que afeta crianças e adolescentes em conflito. A violência sexual afeta desproporcionalmente as meninas, que foram vítimas em 97% dos casos de 2016 a 2020.
5. Rapto de crianças e adolescentes
O rapto de crianças e adolescentes refere-se à remoção ilegal, apreensão, captura ou desaparecimento forçado de uma criança ou um adolescente, temporária ou permanentemente. Seja um ato intencional de violência ou retaliação, para incutir medo nas populações ou para recrutar e/ou abusar sexualmente de crianças e adolescentes à força, o rapto é uma das violações mais difundidas cometidas contra meninas e meninos em situações de conflito armado.
Entre 2005 e 2020, pelo menos 25.700 crianças e adolescentes foram raptados pelas partes em conflito. Os meninos representam três quartos dos casos confirmados de crianças e adolescentes raptados. No entanto, as meninas continuam em risco de ser raptadas, inclusive para fins de violência e exploração sexual. Em muitos casos, crianças e adolescentes raptados também são vítimas de outras violações graves, como assassinato, mutilação, violência sexual ou recrutamento para grupos armados. Eles também podem ser mantidos como reféns ou detidos arbitrariamente.
6. Recusa de acesso humanitário para crianças e adolescentes
A recusa de acesso humanitário para crianças e adolescentes inclui a privação intencional ou impedimento de assistência humanitária essencial para a sobrevivência de meninas e meninos pelas partes em conflito, incluindo impedir deliberadamente a capacidade de pessoal humanitário ou outros atores relevantes de acessar e ajudar crianças e adolescentes afetados em situações de conflito armado.
As Nações Unidas verificaram pelo menos 14.900 incidentes de recusa de acesso humanitário para crianças e adolescentes entre 2005 e 2020, com 80% desses casos confirmados ocorrendo de 2016 a 2020, destacando esforços aprimorados para documentar e verificar esses incidentes. As partes em conflito muitas vezes negam aos atores humanitários o acesso aos que precisam de ajuda ou impedem que a assistência chegue às populações civis. A ajuda também é negada aos civis quando os trabalhadores humanitários são visados e tratados como ameaças.
Entre 2005 e 2020, foram confirmadas mais de 266 mil violações graves contra crianças e adolescentes cometidas por partes em conflito em mais de 30 situações de conflito na África, Ásia, Oriente Médio e América Latina. O número real é, sem dúvida, muito maior, pois as restrições de acesso e segurança, bem como a vergonha, a dor e o medo que os sobreviventes sofrem, muitas vezes dificultam a denúncia, a documentação e a verificação dessas violações.
O que o UNICEF está fazendo
O UNICEF e seus parceiros continuam a prestar cuidados e proteção às crianças e aos adolescentes que vivem em situação de guerra, advogando em seu nome e interagindo com todas as partes em conflito para garantir que os seus direitos sejam respeitados. Além de fornecer assistência emergencial e de longo prazo aos meninos e meninas, o UNICEF e seus parceiros também treinaram funcionários governamentais e partes em conflito sobre proteção infantil e conscientizaram governos, comunidades e famílias sobre os riscos enfrentados por crianças e adolescentes em conflitos armados.
No entanto, precisamos de uma pressão pública e política sustentada para garantir que as crianças e os adolescentes não sejam mais alvos de guerras.
