UNICEF e TCU firmam parceria estratégica para fortalecer uso de dados sobre pobreza infantil e políticas sociais

Brasília, 8 de abril de 2026 – O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e o Tribunal de Contas da União (TCU) assinaram, nesta quarta-feira (8), um Memorando de Entendimento (MoU) para fortalecer a cooperação técnica e institucional nas áreas de políticas públicas sociais, pobreza infantil e finanças públicas voltadas a crianças e adolescentes.

A parceria tem como objetivo desenvolver e promover o uso de evidências sobre pobreza multidimensional para apoiar o diagnóstico, o monitoramento e a priorização de políticas públicas. A iniciativa reconhece a pobreza — especialmente a pobreza infantil — como um dos principais desafios para a garantia de direitos no Brasil e aposta na atuação conjunta para qualificar análises, avaliações e processos de fiscalização.

No âmbito do acordo, UNICEF e TCU irão desenvolver e aplicar metodologias, indicadores e ferramentas com foco em crianças e adolescentes, que poderão subsidiar estudos, notas técnicas, e ações de auditoria, fiscalização e avaliação conduzidas pelo Tribunal. A cooperação também prevê o intercâmbio técnico entre as instituições, com compartilhamento de dados, experiências, métodos e boas práticas relacionadas à avaliação e ao monitoramento de políticas públicas sociais.

Outra frente da parceria é o estímulo à produção e à disseminação de conhecimento, com a elaboração de estudos conjuntos, relatórios técnicos e publicações, além da realização de conferências, seminários e ações de capacitação, no Brasil e no exterior. Entre os temas prioritários estão a pobreza infantil multidimensional, a efetividade das políticas sociais e o financiamento público voltado à infância e adolescência.

Para Joaquin Gonzalez-Aleman, representante do UNICEF no Brasil, a parceria representa um avanço na qualificação das políticas públicas voltadas à infância. “Essa cooperação permitirá alinhar metodologias, fortalecer a mensuração da pobreza multidimensional, ampliar o uso de dados administrativos nacionais e produzir análises mais robustas e comparáveis ao longo do tempo. Também contribuirá para compartilhar conhecimento internacional e apoiar o aprimoramento de políticas públicas baseadas em evidências”, afirma.

Entre os resultados esperados da parceria estão a disponibilização de insumos técnicos para subsidiar auditorias e avaliações de políticas sociais, a estruturação de indicadores relacionados à pobreza infantil, a capacitação de equipes em metodologias internacionalmente comparáveis e a produção de publicações conjuntas com evidências, boas práticas e recomendações.

A cooperação também prevê a participação conjunta em instâncias técnicas de validação metodológica e em iniciativas de disseminação de conhecimento.

O ministro do TCU, Vital do Rêgo, destaca a importância de orientar a atuação do Tribunal para resultados concretos na vida da população. “Nosso trabalho só faz sentido se for capaz de mudar a vida de quem mais precisa, especialmente das crianças e adolescentes”, conta.

Pelo UNICEF, também participaram da assinatura a representante adjunta, Layla Saad, e a chefe de Políticas Sociais, Liliana Chopitea.