Países estão falhando em prevenir a violência contra crianças, alertam agências

Nova Iorque, 18 de junho de 2020 – Metade das crianças do mundo, ou aproximadamente 1 bilhão de crianças a cada ano, é afetada por violência física, sexual ou psicológica, sofrendo ferimentos, incapacidades e morte, porque os países não seguiram estratégias estabelecidas para protegê-las.

Isso está de acordo com um novo relatório publicado hoje pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o representante especial do secretário-geral das Nações Unidas sobre Violência contra as Crianças e a Parceria pelo Fim da Violência.

"Nunca há nenhuma desculpa para a violência contra crianças", disse o Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS. "Temos ferramentas baseadas em evidências para evitá-la, e instamos todos os países a que as implementem. Proteger a saúde e o bem-estar de crianças é fundamental para proteger nossa saúde e nosso bem-estar coletivo, agora e para o futuro".

O relatório Global Status Report on Preventing Violence Against Children 2020 (Relatório de Status Global sobre Prevenção da Violência contra Crianças 2020 – disponível em inglês) é o primeiro de seu tipo, mapeando o progresso em 155 países em relação ao marco “INSPIRE”, um conjunto de sete estratégias para prevenir e responder à violência contra crianças. O relatório sinaliza uma clara necessidade em todos os países de intensificar os esforços para implementar essas estratégias. Embora quase todos os países (88%) possuam leis importantes para proteger as crianças contra a violência, menos da metade dos países (47%) afirmou que essas leis estavam sendo fortemente aplicadas.

O relatório inclui as primeiras estimativas mundiais de homicídios especificamente para pessoas menores de 18 anos – as estimativas anteriores foram baseadas em dados que incluíam pessoas de 18 a 19 anos. Ele constata que, em 2017, cerca de 40 mil crianças e adolescentes foram vítimas de homicídio.

"A violência contra crianças sempre foi generalizada e agora as coisas podem piorar muito", disse Henrietta Fore, diretora executiva do UNICEF. "Isolamento social, fechamento de escolas e restrições de movimento deixaram muitas crianças confinadas com seus agressores, sem o espaço seguro que a escola normalmente ofereceria. É urgente intensificar os esforços para proteger as crianças durante esse período e além, inclusive designando assistentes sociais como trabalhadores essenciais e fortalecendo as linhas de apoio infantil".

O progresso geralmente é desigual
Das estratégias INSPIRE, apenas o acesso às escolas por meio de matrículas mostrou o maior progresso, com 54% dos países relatando que um número suficiente de crianças vulneráveis estava sendo alcançado dessa maneira. Entre 32% e 37% dos países consideraram que as vítimas de violência poderiam acessar serviços de apoio, enquanto 26% dos países forneciam programas de apoio aos pais e cuidadores; 21% dos países tinham programas para alterar normas prejudiciais; e 15% dos países tiveram modificações para proporcionar ambientes físicos seguros para as crianças.

Embora a maioria dos países (83%) possua dados nacionais sobre violência contra crianças, apenas 21% utilizaram esses dados para definir linhas de base e metas nacionais para prevenir e responder à violência contra crianças.

Cerca de 80% dos países possuem planos de ação e políticas nacionais, mas apenas um quinto possui planos totalmente financiados ou com metas mensuráveis. A falta de financiamento combinada com a capacidade profissional inadequada provavelmente são fatores que contribuem e uma razão pela qual a implementação foi lenta.

A resposta à Covid-19 e seu impacto nas crianças
"Durante a pandemia de Covid-19 e o consequente fechamento de escolas, vimos um aumento na violência e no ódio online – e isso inclui o bullying. Agora, quando as escolas começam a reabrir, as crianças expressam seus medos em voltar à escola", disse Audrey Azoulay, diretora-geral da Unesco. "É nossa responsabilidade coletiva garantir que as escolas sejam ambientes seguros para todas as crianças. Precisamos pensar e agir coletivamente para acabar com a violência na escola e em nossas sociedades em geral".

Medidas para ficar em casa, incluindo o fechamento de escolas, limitaram as fontes usuais de apoio a famílias e indivíduos, como amigos, familiares ou profissionais. Isso diminui ainda mais a capacidade das vítimas de lidar com sucesso com as crises e as novas rotinas da vida cotidiana. Foram observados picos nas chamadas para as linhas de ajuda contra o abuso infantil e violência por parceiro íntimo.

E embora as comunidades online tenham se tornado centrais para manter o aprendizado, o apoio e a brincadeira de muitas crianças, foi identificado um aumento de comportamentos prejudiciais online, incluindo cyberbullying, comportamento de risco online e exploração sexual.

"Enquanto este relatório estava sendo finalizado, as medidas de confinamento e a oferta interrompida de serviços de proteção infantil já limitados exacerbaram a vulnerabilidade das crianças a várias formas de violência", disse Najat Maalla M'jid, representante especial do secretário-geral das Nações Unidas sobre Violência contra as Crianças. "Para responder a essa crise, é fundamental um marco unificado dos direitos da criança e multissetorial de ação para crianças, que exige uma forte mobilização de governos, doadores bilaterais/multilaterais, sociedade civil, setor privado e crianças e adolescentes, cujas opiniões devem ser ouvidas e realmente levadas em consideração para garantir proteção adequada e a possibilidade de todos prosperarem e atingirem todo o seu potencial ".

Acelerando ações para proteger as crianças
A OMS e seus parceiros continuarão a trabalhar com os países para implementar totalmente as estratégias INSPIRE, aprimorando a coordenação, desenvolvendo e implementando planos de ação nacionais, priorizando a coleta de dados e fortalecendo os marcos legislativos. É necessária uma ação global para garantir que os apoios financeiro e técnico necessários estejam disponíveis para todos os países. O monitoramento e a avaliação são cruciais para determinar até que ponto esses esforços de prevenção são efetivamente entregues a todos que deles precisam.

"Acabar com a violência contra crianças e adolescentes é a coisa certa a fazer, um investimento inteligente a ser feito, e é possível. É hora de financiar completamente planos de ação nacionais abrangentes que manterão meninas e meninos seguros em casa, na escola, na internet e em suas comunidades", disse Howard Taylor, da Parceria pelo Fim de Violência. "Podemos e devemos criar um mundo onde todas as crianças e todos os adolescentes possam se libertar da violência e se tornar uma nova geração de adultos vivendo a vida de forma saudável e próspera".

Nota para editores:
Os dados do relatório foram compilados por meio de uma pesquisa administrada entre 2018 e 2019, com respostas de mais de 1.000 tomadores de decisão de 155 países. As estratégias do INSPIRE lançadas em 2016 exigem a implementação e aplicação de leis; a mudança de normas e valores para tornar a violência inaceitável; a criação de ambientes físicos seguros para crianças; o fornecimento de apoio aos pais e cuidadores; o fortalecimento da renda, da segurança econômica e da estabilidade; a melhoria dos serviços de resposta e apoio às vítimas; e o fornecimento para as crianças e os adolescentes de educação e habilidades para a vida.

Link relacionado
Para fazer o download do relatório (disponível somente em inglês), acesse: https://www.unicef.org/reports/global-status-report-preventing-violence-against-children-2020.

Sobre a OMS
A Organização Mundial da Saúde fornece liderança global em saúde pública dentro do sistema das Nações Unidas. Fundada em 1948, a OMS trabalha com 194 Estados membros, em seis regiões e em mais de 150 escritórios, para promover a saúde, manter o mundo seguro e servir os vulneráveis. Nosso objetivo para 2019-2023 é garantir que um bilhão a mais de pessoas tenha cobertura universal de saúde, proteger um bilhão a mais de emergências de saúde e proporcionar a um bilhão de pessoas mais melhor saúde e bem-estar.

Sobre a representante especial do secretário-geral da ONU sobre Violência contra as Crianças
A representante especial do secretário-geral das Nações Unidas sobre Violência contra as Crianças é um advogada global independente que promove a prevenção e a eliminação de todas as formas de violência contra crianças. A representante especial atua como uma construtora de pontes e uma catalisadora de ações em todas as regiões, em setores e ambientes nos quais a violência contra crianças pode ocorrer. Ela mobiliza apoio político para gerar uma preocupação renovada com os efeitos nocivos da violência nas crianças, trabalhando com governos, instituições nacionais, organizações da sociedade civil e crianças para promover mudanças comportamentais e sociais para acabar com a violência contra crianças até 2030.

Sobre a Parceria pelo Fim da Violência
A Parceria pelo Fim da Violência é uma parceria público-privada estabelecida pelo secretário-geral da ONU em 2016. A Parceria pelo Fim da Violência é composta por mais de 420 parceiros e atua como uma plataforma global de defesa, ações baseadas em evidências e investimentos para acabar com todas as formas de violência contra crianças. A Parceria pelo Fim da Violência concentra-se em três áreas principais: manter as crianças seguras em casa, online e dentro e por meio das escolas.

Sobre a Unesco
A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura procura construir a paz por meio da cooperação internacional em educação, ciências e cultura. Os programas da Unesco contribuem para o desenvolvimento sustentável definido na Agenda 2030, adotada pela Assembleia Geral da ONU em 2015.